Listas definitivas de Promoção por Nível dos quadros do PCCS - exercício 2019 (DOC de 07/06/2019, página 47)
O Departamento de Planejamento de Gestão de Carreiras - DPGC, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, em cumprimento ao que dispõe o artigo 9º dos Decretos nº 51.568/10 - NB, nº 51.569/10 - NM, nº 51.571/10 - NS, nº 51.570/10 - NM SAÚDE, e nº 51.572/10 - NS SAÚDE , Lei nº 13.652/2003; nº 13.748/2004; nº 14.591/2007; nº 14.713/2008 torna pública as LISTAS DEFINITIVAS DE PROMOÇÃO POR NÍVEL DOS QUADROS DO PCCS.
O cadastro do evento de cargo será automático e os efeitos pecuniários serão considerados a partir de 01 de junho de 2019.
Da lista definitiva caberá pedido de recurso, no prazo de 60 dias a partir da data da publicação, na forma dos artigos 176 e 177 da Lei nº 8.989/79.