02/07/2019 - Reforma da Previdência: REs e conselheiros aprovam participação da categoria na manifestação de 12 de julho em Brasília
Em reunião realizada nesta terça-feira, 02/07, na Casa de Portugal, os representantes sindicais do SINPEEM aprovaram, indicativamente, a participação da categoria no dia nacional de luta contra a reforma da Previdência, convocado pelas centrais sindicais para ocorrer em 12 de julho, com caravana a Brasília. A decisão foi ratificada pelo Conselho Geral do sindicato, em reunião ocorrida em 04/07, no Centro de Formação.
Também aprovaram a participação do SINPEEM na convocação da CNTE para a manifestação nacional de 13 de agosto, contra a reforma da Previdência, os cortes no orçamento para a educação e os ataques à democracia.
O presidente Claudio Fonseca ressaltou que o SINPEEM é uma organização de luta, que atuou e atua em contraposição às ações dos governos tendo como principal conquista a carreira do magistério. “O SINPEEM é reconhecido por sua independência, porque nunca poupou nem poupa nenhum governo. Foi assim nos Jânio Quadros, Erundina, Maluf, Pita, Marta, Serra, José Kassab, Haddad, Doria e, agora, contra o governo Covas”, disse.
Representantes também debateram o PDE e o reajuste de 3,03% para a categoria
Durante a segunda reunião do ano, os representantes, além de elucidar dúvidas sobre os impactos da reforma da Previdência para os profissionais de educação, demais servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, o presidente falou sobre as mudanças que o governo Covas pretende adotar para a concessão do Prêmio de Desempenho Educacional em 2019, como o pagamento em parcela única, até o mês de abril de 2020, e os novos critérios; e sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 616/2018, que prevê o reajuste de 3,03% sobre os pisos remuneratórios dos profissionais de educação, a partir de janeiro de 2019. Índice que será incorporado aos padrões de vencimentos de ativos e aposentados com direito à paridade, em 2020, em três parcelas. O PL do governo também incluiu itens que sequer foram discutidos com os sindicatos.
“O SINPEEM não é a favor deste aumento, mas, a exemplo do que temos feito nos últimos anos, pegamos o que foi obtido e continuamos a lutar por mais. Com esta estratégia, temos obtido reajustes sobre os pisos remuneratórios e a posterior incorporação destes percentuais, ao contrário do conjunto do funcionalismo municipal, que há anos amargam com reajuste de 0,01%”, ressaltou o presidente.
Foram discutidos, ainda, a manutenção do direito de remoção para os profissionais de educação em estágio probatório, a convocação de docentes e gestores, os concursos de ingresso para ATE e de acesso para coordenador pedagógico; o curso preparatório para o concurso de CP, organizado pelo SINPEEM; a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana (Idep); e licenças médicas e perícias.
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente
Atualizado em 04/07/2019
