Nomeação de professor de educação infantil e ensino fundamental I (DOC de 18/08/2019, página 44)
NOMEANDO, nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLICO realizado e conforme a autorização publicada no D.O.C de 07/09/2017 –Processo SEI nº 6016.2017/0026860-4., e conforme parecer exarado no Oficio nº 037/2006 – CONAE 2 – SME.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - REF. QPE 11 A – LISTA GERAL