Comunicado nº 1.442 (DOC de 01/09/2007, páginas 37 e 38)

DE 31 DE AGOSTO DE 2007

Assunto: programa São Paulo é uma escola: Recreio nas férias janeiro/2008 - Inscrições de escolas e orientações gerais:

O secretário municipal de Educação, conforme lhe representou a Assessoria Especial SME/ G, no uso de suas atribuições legais, considerando o programa “São Paulo é uma Escola”, que

potencializa a importância de ampliar o acesso de crianças e jovens aos bens culturais oferecidos pela cidade, COMUNICA

Abertura de inscrições de unidades escolares da rede municipal de educação, clubes da cidade e demais instituições interessadas em participar do programa São Paulo é uma Escola - Recreio nas Férias edição de janeiro de 2008, conforme especificações a seguir:

1 - OBJETIVOS:
- oferecer programação para que os alunos e a comunidade em geral desenvolvam atividades lúdicas, culturais, passeios e práticas esportivas;
- otimizar os equipamentos sociais das secretarias envolvidas, enquanto espaços de vivências diversificadas;
- proporcionar aos educandos a possibilidade de perceber-se como parte integrante da cidade.

2 – DESENVOLVIMENTO

2.1 - público alvo: o programa prevê participação de todas as regiões da cidade de São Paulo;
2.2 - o atendimento ocorrerá em pólos, quais sejam: unidades escolares, centros esportivos, parques e outros equipamentos adequados para o desenvolvimento do programa.
2.3 - as unidades educacionais que funcionarão como pólo serão definidas em reuniões com as equipes de coordenação regionais e centrais (Escolas, Coordenadorias de Educação e Equipes de SME), a partir do número de inscrições de escolas, previsão de alunos e condições físicas para o atendimento.
2.4 - para realizar a programação, os pólos contarão com:
2.4.1 – recursos humanos: 01(um) professor da rede municipal de ensino, titular ou adjunto, por unidade educacional inscrita, que atuará como coordenador de pólo. agentes recreativos
contratados para desenvolverem oficinas esportivas, artísticas e culturais e acompanhar os participantes nos passeios, de acordo com orientações em publicação específica;
2.4.2 - caso haja mais de um professor interessado em inscrever-se como coordenador de pólo, caberá ao diretor de escola, ouvida a equipe escolar, indicar o profissional que deverá
exercer a função;
2.4.3 - recursos materiais específicos para o desenvolvimento das atividades;
2.4.4 - alimentação escolar fornecida pelo Departamento de Merenda Escolar DME/ SMG;
2.4.5 - oferecimento de ônibus para passeios programados pelas Coordenadorias de Educação juntamente com SME;
2.5 - além das atividades propostas, os Pólos organizarão outras atividades relevantes e voltadas para o interesse da comunidade escolar;

3 - REALIZAÇÃO
3.1 - o evento se desenvolverá das 9h00 às 17h00, no período de férias, em todas as Coordenadorias de Educação como segue:
- de 07 a 11/01/2008, nas Coordenadorias de Educação de Capela do Socorro, Jaçanã-Tremembé, Guaianases, Pirituba, Santo Amaro e São Mateus. Cabe a cada Coordenadoria assegurar a realização, por um período de 05 (cinco) dias em cada pólo, de segunda a sexta-feira e participação na abertura;
- de 14 a 18/01/2008, nas Coordenadorias de Educação do Butantã, Campo Limpo, Ipiranga, Itaquera, Freguesia, Penha e São Miguel. Cabe a cada Coordenadoria assegurar a sua realização, por um período de 05 (cinco) dias em cada pólo, de segunda a sexta-feira.

4 - PARTICIPAÇÃO:

4.1 - Critérios de participação:
4.1.1 - a unidade educacional deverá designar um funcionário, preferencialmente, da equipe técnica, para garantir o desenvolvimento do programa na unidade.
4.1.2 - as demais Unidades que pretenderem ser Pólos deverão indicar um responsável pelo respectivo local com nome, endereço e telefone de contato, inclusive celular;
4.1.3 - disponibilizar espaços adequados para o desenvolvimento das atividades: ter espaço amplo para o atendimento ao número de crianças; banheiros suficientes (masculinos e femininos); cozinha e refeitórios preparação das refeições e lanches; bebedouros com condições higiênicas (água filtrada) e que atendam a faixa etária; espaço reservado para o recebimento dos alunos (pátio); salas próprias para a realização das oficinas; condições de higiene e saneamento básicos (água encanada, não ter esgoto a céu aberto nem animais soltos, etc);
4.1.4 - servir refeições;
4.1.5 - garantir os serviços de limpeza, organização e distribuição das refeições e lanches, guarda da Unidade, utilizando o próprio quadro de funcionários e solicitando, quando necessário, a colaboração da comunidade;
4.1.6 - garantir o número de alunos mínimo de 80 e máximo de 300 inscritos por pólo de educação infantil , mínimo 150 e máximo de 400 alunos, para pólos de ensino fundamental ou
pólos mistos até a data limite de inscrições, caso contrário, o pólo será descredenciado e os alunos remanejados para pólos próximos.

4.2 - todas as unidades educacionais deverão divulgar este Comunicado para apreciação e definição de sua participação, no Conselho de Escola, ainda que em reunião extraordinária;

4.3 - as unidades educacionais deverão encaminhar até dia 21 de setembro de 2008, para a Coordenadoria de educação a cópia da ata da reunião do Conselho que definiu sua participação ou não no Recreio nas férias/ janeiro 2008.

4.4 - os pólos deverão garantir, a partir de divulgação local, inscrição dentro das faixas de atendimento prevista. Caso contrário receberão os recursos (material, agentes recreativos, etc) de acordo com o número de inscrições efetivadas.

4.5 - os pólos com inscrições acima da faixa de atendimento só serão aceitos, mediante autorização especial de SME. A unidade deverá encaminhar memorando justificando a faixa de

atendimento à Coordenadoria de Educação, e está encaminhará seu parecer para a SME.

5 - CRONOGRAMA:

5.1 - De 03/09 a 21/09 - inscrições das unidades educacionais e demais unidades interessadas. A unidade deverá encaminhar ficha de inscrição preenchida até a data limite para a Coordenadoria de Educação com todos os campos preenchidos.

5.2 - Até dia 28/09 - as Coordenadorias de Educação deverão enviar à SME, através de memorando e comunicação eletrônica, a relação das escolas e outros equipamentos regionais inscritos, em planilha contendo todas as informações solicitadas na ficha de inscrições prevista no item 5.1 deste Comunicado e a indicação da semana de participação de cada pólo.

5.3 - De 01 a 15 de novembro - inscrição de alunos e comunidade em geral, na própria U.E. e nos demais equipamentos.

5.4 - Até 20/11 - a unidade educacional  deverá encaminhar o número de inscritos, por faixa etária, para a Coordenadoria de Educação.

5.5 - Até 29/11 - fechamento da relação definitiva de pólos.

6 - INFORMAÇÕES GERAIS

6.1 - As equipes centrais e regionais do programa São Paulo é uma escola - Recreio nas férias, acompanharão todas as atividades pertinentes ao Programa, durante seu desenvolvimento.
6.2 - Este Comunicado deve ser afixado em local visível, de fácil acesso e em tempo hábil para apreciação de toda a comunidade escolar.
6.3 - Os casos omissos deste Comunicado poderão ser resolvidos pelos Coordenadores de Educação;

7 - COORDENAÇÃO/ DIVULGAÇÃO: SME/ASSESSORIA ESPECIAL

ANEXO ÚNICO DO COMUNICADO SME 1442/2007

PROJETO “RECREIO NAS FÉRIAS” Edição janeiro/ 2008

FICHA DE INSCRIÇÃO PARA PÓLOS

TIPO (CEI/ EMEI/ EMEF...)

NOME:

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO REFEIÇÃO OU LANCHE Nº SEMAB

ENDEREÇO (RUA, AV., TRAV. ETC)

Nº COMPELEMENTO

BAIRRO

CEP TELEFONE 1 TELEFONE 2

PREVISÃO DE INSCRIÇÕES (Nº)

PUBLICO

INFANTIL 1 ( ) INFANTIL II ( ) JUVENIL ( ) INFANTO JUVENIL ( )

COZINHA TERCEIRIZADA (SIM OU NÃO)

RESPONSÁVEL PELA UNIDADE (EQUIPE TÉCNICA) TEL DE CONTATO

PARTICIPOU DO PROJETO “RECREIO NAS FÉRIAS” EM EDIÇÕES ANTERIORES ?

�� NÃO ( )

�� ANTES DE 2006

�� JAN 2006 �� JUL.2006 �� JAN.2007 �� JUL.2007

ESPAÇOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES EM JANEIRO (completar com a quantidade de espaços disponíveis de cada tipo)

Nº de salas: _______

Pátio coberto: _______

Pátio descoberto: _____

Quadra coberta: ______

Outros espaços:

NOME DAS PESSOAS RESPONSÁVEIS POR GARANTIR O ITEM 4.1.3 DO COMUNICADO:

INDICAÇÕES DE LOCAIS PARA PASSEIO. ASSINALE AS OPÇÕES DE LOCAIS QUE PODEM SER ESCOLHIDOS PARA PASSEIO:

PARQUES MUNICIPAIS/ ESTADUAIS ( ) ; UNIDADES DO SESC ( ) ; MUSEUS ( ) ITAU CULTURAL ( ) ; CENTRO CULTURAL ( ); TEATRO MUNICIPAL ( ); OUTROS:

Dados relativos aos espetáculos nos pólos - PREENCHIMENTO PARA POLOS COM MAIS DE 200 PARTICIPANTES

Gênero: (do espetáculo)

dança: ( ) ballet ( ) Jazz ( ) outros___________________

show musical/concerto: ( ) show musical ( ) concerto

teatro: ( ) peça ( )apresentação circense

TEMA: (assinale numerando na seqüência de acordo com prioridade)

( ) atualidades

( ) convivência e pluralidade (atitudes, valores, família)

( ) ética e cidadania

( ) inclusão

( ) literatura (lendas, fábulas, contos)

( ) lúdico (o brincar, brincadeiras)

( ) manifestações artísticas (opera, ballet, concerto)

( ) meio ambiente

( ) saúde (drogas, qualidade de vida, corpo )

( ) sexualidade

DATA

____/____/____

_____________________________________

ASS DO RESPONSÁVEL

DATA

____/____/____

______________________________________________

ASS DO RESPONSÁVEL NA COORDENADORIA/ CE

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