Comunicado nº 1.443 (DOC 01/09/2007, páginas 37 e 38)
DE 31 DE AGOSTO DE 1997
Assunto: programa São Paulo é uma escola: Recreio nas férias - janeiro/ 2008 - inscrições de professores coordenadores de pólo:
O secretário municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Assessora Especial da SME /G, considerando a importância de promover e ampliar o acesso de crianças e jovens aos bens culturais oferecidos pela cidade, COMUNICA a abertura de inscrições de professores da rede municipal de ensino, interessados em participar como Coordenadores de Pólo do Programa Recreio nas Férias – edição de janeiro de 2008, conforme especificações a seguir:
1 - OBJETIVOS:
* oferecer programação para que os alunos e a comunidade em geral desenvolvam atividades lúdicas, culturais, passeios e práticas esportivas;
* otimizar os equipamentos sociais das secretarias envolvidas, enquanto espaços de vivências diversificadas;
* proporcionar aos educandos a possibilidade de perceber-se como parte integrante da cidade.
2 - ATUAÇÃO:
- os professores da rede municipal de ensino atuarão como coordenadores de pólo do projeto.
3- PERFIL DO PROFISSIONAL:
* dinâmico / criativo/ cooperativo;
* ter disponibilidade para trabalhar com crianças e adolescentes de idades variadas e em quaisquer pólos da Coordenadoria onde se inscreveu, inclusive ser remanejado de acordo com as necessidades do projeto;
* ter disposição para desenvolver as atividades propostas para o projeto de acordo com as orientações da coordenação do mesmo;
4-CRONOGRAMA DE TRABALHO
4.1 - Inscrições:
4.1.1 - no período de
4.1.2 - poderão se inscrever apenas os profissionais de educação docentes da Rede Municipal de Ensino, optantes pelo QPE, exceto os contratados,
4.1.3 - no ato da inscrição os professores deverão apresentar:
* ficha de inscrição, anexo único, parte integrante deste Comunicado;
* memorando do diretor da unidade escolar ratificando sua jornada de inclusão e total de horas-aula/ trabalho (JEX + TEX)/mês que detêm,
* breve proposta de trabalho com aproximadamente dez linhas.
4.1.4 - cada Coordenadoria de Educação, segundo critérios próprios, selecionará e encaminhará, após conferência das informações, até dia 28/09, relação contendo nome, RF, unidade de lotação, unidade de exercício como coordenador de pólo e semana de participação, para os responsáveis pelo programa na Secretaria Municipal de Educação. Todos os listados estarão automaticamente convocados e suas férias regulamentares interrompidas, na quantidade correspondente aos dias trabalhados, para gozo oportuno durante o ano de 2008, de acordo com os interesses do Ensino e a disponibilidade de cada unidade escolar.
4.2 - Período de participação:
4.2.1 - reuniões de orientações gerais;
4.2.2 - O evento se desenvolverá como segue:
- de
- de
4.3 - Carga horária:
4.3.1 - reuniões de orientações gerais: fica a critério de cada Coordenadoria de Educação a duração e os períodos destinados às reuniões de organização e orientações gerais desde que não ultrapassem o total de 30 horas-aula, observados os limites legais conforme disposto no item 4.1.2;
4.3.2 - durante a realização: 65 horas/aula, distribuídas de acordo com as necessidades de cada pólo;
4.3.3 - apontamentos dos descansos remunerados proporcionais às horas trabalho prestadas, conforme anexo I do Decreto nº 34.025/94.
5 - ATRIBUIÇÕES:
* participar das reuniões de planejamento;
* ser assíduo e pontual em todas as etapas do projeto;
* planejar o pólo com a equipe: espaços, atividades, pessoas envolvidas, elaboração da grade de planejamento etc.;
* construir regras comuns à equipe do pólo;
* coordenar os agentes recreativos durante a: execução das atividades nos Pólos, orientando as equipes antes e durante as mesmas, dando os encaminhamentos quando necessário. Ex.: organização e distribuição do material, distribuição dos lanches e refeições, controle dos ônibus (qualidade do transporte, lanches, identificação dos ônibus e crianças etc.);
* aferir freqüência de todos os profissionais atestando as horas trabalhadas através de lista de freqüência a ser entregue para a Coordenadoria de Educação;
* organizar junto à equipe atividades de encerramento;
* organizar junto aos participantes, relatório de avaliação do projeto;
6 - PAGAMENTO
6.1 - O pagamento/apontamento será efetuado sobre as horas excedentes à carga horária normal dos professores participantes do projeto, na seguinte conformidade:
6.1.1 - período de reuniões: apontamento, nos meses de novembro e dezembro/ 2007, dos TEX excedentes à jornada diária normal do professor nos dias de realização do evento, acrescido dos descansos semanais correspondentes (Decreto nº 34.025/94 anexo I);
6.1.2 - período de realização: apontamento, para a folha de pagamento do mês de fevereiro/ 2008, das horas excedentes ao horário regular do professor, conforme jornada de trabalho a que estiver submetido até 31/01/08, bem como das horas correspondentes ao descanso semanal remunerado (Decreto nº 34.025/94 anexo I);
6.1.3 - as horas de trabalho que excederem ao limite de 232 horas-aula mensais para os professores em JB e de 172 horas/aula mensais para os professores em JEA, não deverão ser alvo de apontamento/pagamento;
6.1.4 - de acordo com o Decreto nº 40.704/01, de 08/06/01, aos professores que trabalharem na programação de verão / férias em período coincidente com as suas férias regulamentares, ficará assegurado o gozo oportuno do período não usufruído, no decorrer do ano letivo em que ocorreu o evento, observados os interesses do Ensino e da Unidade Escolar, bem como os procedimentos administrativos de praxe para pagamento de 1/3 de férias.
7- INFORMAÇÕES GERAIS:
7.1 - as equipes centrais e regionais do Programa São Paulo é uma Escola - Recreio nas Férias, acompanharão todas as atividades pertinentes ao Programa, durante seu desenvolvimento;
7.2 - este Comunicado deve ser afixado em local visível, de fácil acesso e em tempo hábil para apreciação de toda a Comunidade Escolar;
7.3 - os casos omissos deste Comunicado poderão ser resolvidos pelos Coordenadores de Educação.
8 - COORDENAÇÃO/ DIVULGAÇÃO: SME/ASSESSORIA ESPECIAL/ SALA CEU
ANEXO ÚNICO DO COMUNICADO Nº_1443/2007
PROJETO “RECREIO NAS FÉRIAS” - Edição janeiro/ 2008
FICHA DE INSCRIÇÃO PARA PROFESSORES
INSCRIÇÃO Nº.
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO
NOME
R.F.
CARGO PELO QUAL ESTÁ SE INSCREVENDO PADRÃO
CAT.
ENDEREÇO RESIDENCIAL
RUA, AV., TRAV. ETC
Nº
COMPLEMENTO
CEP
BAIRRO
CIDADE
ESTADO
TELEFONE
LOTAÇÃO/ EXERCÍCIO
UNIDADE EDUCACIONAL
COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO
Já foi coordenador de pólos no Recreio nas férias?
NÃO ��
SIM ��
Onde?
PARTICIPOU DO PROJETO “RECREIO NAS FÉRIAS”
�� NÃO
�� ANTES DE 2006
�� JAN.2007 �� JUL.2007
JORNADA CUMPRIDA NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO
JB �� JEA �� DE EVENTUAL ��
QUANTIDADE TOTAL POR MÊS DE JEX ____________ TEX ________________________
Estou ciente de que o total de aulas que detenho ou que vier a assumir no decorrer do ano, acrescido das relativas à participação no projeto, não ultrapassa o limite fixado para minha jornada. Na hipótese de ultrapassar o limite, estou ciente de que não haverá pagamento das referidas aulas.
DATA
____/____/____
___________________________________________
ASS DO PROFESSOR
DATA
____/____/____
______________________________________________
ASS DO RESPONSÁVEL NA CE