14/01/2021 - Prefeitura anuncia retorno dos professores a partir de 01/02 e aulas presenciais a partir de 15/02
SINPEEM É CONTRA: CURVA DE CONTAMINAÇÃO EM ASCENSÃO E SEM VACINAÇÃO, RETOMADA NÃO!
A decisão, segue o que vinha sendo anunciado pelo governo do Estado, que determinou o retorno das aulas presenciais independentemente da curva de contaminação da Covid-19, já para o dia 01 de fevereiro.
Na rede municipal, o retorno dos alunos está previsto para 15 de fevereiro.
DECISÃO UNILATERAL E PRECIPITADA
No dia 07 de janeiro foi realizada a primeira reunião com o novo secretário de Educação. Além da apresentação, discutimos sobre a onda de contaminação crescente pelo coronavírus, início da vacinação, que ainda não aconteceu, as condições das escolas e os riscos de uma retomada precipitada das aulas nestas circunstâncias. Após ouvir nossos questionamentos, posicionamento contra o retorno e considerações o secretário marcou nova reunião para o dia 20 de janeiro.
Entre os dias 08 e 19 de janeiro entregaríamos a nossa pauta de reivindicações para aprofundar a discussão no dia 20. A SME assumiu o compromisso de levantar, junto às DREs, todas as intervenções que foram realizadas em cada uma das unidades escolares, materiais adquiridos, equipamentos, reformas, manutenção, para que atendam ao protocolo apresentado à rede em setembro de 2020 e apresentar na reunião agendada para 20 de janeiro.
No entanto, sem respeitar o compromisso assumido na reunião anterior, foi feito o anúncio de retorno dos professores e a retomada das aulas presenciais.
ABSURDO RETOMAR DIA 01/02 PARA REUNIÕES DE PLANEJAMENTO ATÉ O DIA 14/02
Falta de bom senso e do risco desnecessário a que estão expondo os professores, gestores e Quadro de Apoio das escolas. Não adianta afirmar que os protocolos serão atualizados e que as Unidades Básicas de Saúde (UBs) irão acompanhar as escolas.
A última versão do protocolo é de setembro. Não foi atualizado e sequer tudo que está nele contido foi implementado.
As UBSs mal dão conta do seu trabalho de atendimento de rotina. Equipamentos que foram enviados para as escolas não foram instalados nas salas e a formação em saúde que deveria envolver toda a comunidade escolar não foi realizada.
Diante da situação de evolução da contaminação, das condições das escolas e sequer do início da vacinação a desgraça está declarada.
Porque retornar para estes longos dias de planejamento, quando o calendário escolar previa somente três dias? É inaceitável! Não faz sentido. Diante da insegurança, medo de contaminação, adoecimento e prováveis óbitos será um período improdutivo. Qualquer registro de contaminação de professor, gestor e Quadro de Apoio, neste período, gerará mais insegurança para os alunos e seus familiares e empurrará a data do retorno das aulas presenciais o imponderável.
O SINPEEM não concorda. Quer que as reuniões de planejamento, previstas para o período de 01 a 03 de fevereiro, sejam no modo on-line e a manutenção on-line enquanto for a realizada a vacinação. Também defende que os professores e todos os profissionais de educação sejam incluídos no plano nacional vacinação e vacinados como prioridade.
Na coletiva, os secretários afirmaram que a decisão foi embasada nos resultados dos testes sorológicos realizados durante o ano passado e início deste mês, que indicam taxas baixas de incidência, internações e óbitos em crianças na cidade de São Paulo, que se mantiveram consistentes.
Também apresentaram dados da retestagem realizada em dezembro de 2020 pela Prefeitura, com a participação de 707 pessoas entre 18 anos ou mais. Deste total, em 151 pessoas (21,4%) não foram detectados anticorpos e 556 (78,6%) mantiveram anticorpos. Apontou, ainda, que em 2021 a maior prevalência de infecção pelo coronavírus na cidade foi detectada na faixa etária de 35 a 49 anos de idade, com 19,1%.
Importante observar e destacar que nesta retestagem não foram incluídos bebês, crianças e adolescentes até 17 anos, maioria do público-alvo da rede municipal de ensino.
SINPEEM SE REÚNE COM A SME, PROTOCOLA A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES E REAFIRMA O SEU POSICIONAMENTO CONTRA A PROPOSTA ANUNCIADA PELO SECRETÁRIO
Na tarde desta quinta-feira, mesmo dia do anúncio realizado pela Prefeitura, o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, esteve na SME. Entregou a pauta de reivindicações, que tem como questões centrais a organização e o funcionamento das escolas municipais, condições materiais, segurança sanitária, programa de assistência e apoio à saúde dos profissionais de educação e dos alunos, segurança alimentar, organização dos ciclos, ocupação espacial das escolas, adequação dos ambientes e ações relacionadas às especificidades da primeira infância. Todas com absoluta urgência, por estarem vinculadas ao protocolo sanitário.
Também constam na pauta reivindicações referentes à convocação urgente dos aprovados em concursos – coordenadores pedagógicos, diretores de escola, supervisores escolares, professores de educação infantil e ATEs –, aumento salarial, evolução funcional, pagamento dos quinquênios, sexta parte, adicional noturno, valorização do Quadro de Apoio, entre outras.
O presidente reiterou o posicionamento do SINPEEM contra o retorno no dia 01 de fevereiro para o período de planejamento e do retorno das aulas presencias a partir do dia 15.
Na oportunidade, a secretária executiva de SME afirmou que trataria com o secretário Fernando Padula as questões e posicionamento do SINPEEM, reafirmando que no próximo dia 20 será realizada outra reunião.
CONCURSADOS SERÃO CONVOCADOS
Desde o mês de abril de 2020, quando o SINPEEM conseguiu prorrogar o prazo de validade dos concursos para diretor de escola, supervisor escolar e PEI, realizamos pressões para que os aprovados sejam convocados para a escolha de vaga, incluindo os aprovados nos concursos para os cargos de coordenador pedagógico e ATE.
A SME afirmava que já havia solicitado autorização para convocar, mas que era necessária a manifestação jurídica quanto à possibilidade de convocar aprovados para todos os cargos que ficaram vagos, mesmo antes da aprovação da Lei Federal nº 173/2020, que proíbe aumento de gastos até 31 de dezembro de 2021.
Pressionamos e na, reunião realizada nesta quinta-feira, 14/01, foi confirmado ao SINPEEM que haverá a convocação de aprovados. Insistimos para que fosse apresentado o cronograma, mas foi afirmado que com o parecer favorável da Secretaria de Justiça irá ocorrer em breve.
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente