01/06/2021 - Secretário de Educação apresenta proposta; Fórum das Entidades tem até segunda-feira para responder

Em reunião ocorrida nesta terça-feira com o Fórum das Entidades Sindicais, na Câmara Municipal, o secretário municipal de Educação, Fernando Padula, ratificou as propostas apresentadas em maio e acrescentou que o governo também se compromete a efetuar pagamento dos dias descontados em duas parcelas:

50% com o pagamento do salário de junho e 50% vinculados ao calendário de reposição discutido nas escolas.

Ficou definido que o Fórum fará reunião e responderá ao governo até a próxima segunda-feira, 07/06.

Propostas apresentadas pelo governo no dia 14 de maio

No dia 14/05, sem atender à reivindicação de trabalho remoto para todos e sem alterar a decisão de cortar o ponto de todos que participam da greve da categoria, iniciada em 10/02, a SME enviou ofício para as entidades como resposta às reivindicações que apresentamos, conforme segue:

• elaboração de instrução normativa para regulamentar o trabalho remoto, ainda no período de pandemia;

• criação de grupo para análise do ensino fundamental por meio dos ciclos de aprendizagem;

• criação de grupo para revisão do calendário escolar, com a participação de todas as entidades sindicais;

• agilização no processo da entrega dos notebooks para os professores, garantindo que a comunicação aos professores seja feita de forma antecipada, organizando o período de retirada, evitando que os notebooks permaneçam nas escolas. O Termo de Comodato, a ser assinado pelos professores, deverá ser publicado com antecedência para que os professores tomem conhecimento antes de assiná-lo;

• regulamentação da Lei nº 17.347 – política de saúde do servidor / política de saúde do aluno – no prazo de 120 dias;

• reunião com o secretário de Educação e o secretário da Saúde para, em conjunto, organizarmos as reivindicações a serem encaminhadas ao Comitê de Contingência do Plano São Paulo;

• expansão, para todas as unidades escolares, do sistema informatizado de controle e monitoramento dos casos de Covid que hoje estão exclusivamente nas 165 escolas sentinelas;

• compra de mais um lote de EPIs, com a possibilidade de diversificar os agrupamentos;

• negociar a inclusão de SME na ata de registro de preços que está sendo elaborada pela SMS para compra de testes PCR com resultado em 24 horas para serem aplicados nas UBSs;

• compra de teste individual (teste da saliva) para serem utilizados pelos assintomáticos, na escola, sendo a coleta e leitura do resultado feito pela própria pessoa;

• sanitização da escola que apresentar caso de Covid, antes das pessoas retornarem à escola;

• publicação do Boletim da Saúde – Covid, fazendo um recorte para os profissionais da educação;

• analisar, para possíveis revisões, os protocolos de fechamento da classe/escola na ocorrência de casos de Covid de acordo com o território e as orientações da saúde;

• criar um grupo de estudo para apreciar proposta de revezamento entre profissionais vacinados e não vacinados, de forma a minimizar riscos, desde que não afete o funcionamento escolar;

• manter processo de reformas e repasse via PTRF para as adaptações necessárias às unidades escolares.

A DIRETORIA

Claudio Fonseca

Presidente