Comunicado nº 877 (DOC de 30/06/2021, página 16)

6016.2021/0066792-1

Divulga o cronograma de cadastro, matrícula e Escolha/Atribuição de classes e aulas do Ensino Fundamental – Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA para o 2º semestre letivo.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 10 da Portaria SME nº 4.124/16,

1 - O Processo de Escolha/Atribuição de classes e aulas de que trata a Portaria SME nº 4.124/16, realizar-se-á, às 18h do dia 30/07/21 em todas as Unidades Educacionais que mantém o Ensino Fundamental – Modalidade EJA, Etapas Alfabetização, Básica, Complementar e Final.

2 - Os Diretores de Escola deverão assegurar o cadastro e conferência de geração de saldo das classes/aulas da EJA e turmas de Educação Física, no Sistema “Escola On Line”- EOL, até o dia 29/07/21.

3 - Terminada a Escolha/Atribuição os Diretores das EMEFs, EMEBSs e EMEFMs, deverão providenciar até às 10 horas do dia 02/08/21, a digitação da atribuição no Sistema EOL e o encaminhamento para a DRE, dos seguintes documentos:

3.1 Saldo de aulas e vagas no módulo sem regência que permaneceram sem atribuição;

3.2 Relação dos professores que participarão da atribuição na DRE.

3.3 Ficha de Pontuação dos professores que remanesceram sem atribuição;

3.4 Memorando com os dados dos professores cuja atribuição foi realizada nos termos do parágrafo único do artigo 8º da Portaria SME 4.124/16.

4 - As Diretorias Regionais de Educação – DREs, divulgarão os horários em que serão realizadas as sessões de escolha /atribuição envolvendo, na ordem, os professores que remanesceram sem atribuição, os interessados em compor/ complementar a Jornada de Trabalho e a título de JEX.

5 - Para o cadastro das turmas da EJA do 1º e 2º semestres e demais ações envolvendo a matrícula dos estudantes, os Diretores das Unidades Educacionais deverão observar o seguinte cronograma.

Data                          Ação

01/07/21                   Último dia para cadastro EJA – 1º semestre

02/07/21                    Última compatibilização automática EJA 1º semestre

30/06 a 08/07/21       Digitação das novas turmas 2º semestre

01 a 14/07/21            Rematrículas

01 a 14/07/21            Definição concluintes para EJA Ensino Médio na SED

19/07                        Início compatibilização automática 2º semestre

12 a 16/07/21           Digitação Parecer Conclusivo e Conclusão turmas do 1º semestre

19 a 27/07/21           Efetivação das matrículas 2º semestre EOL

29/07/21                   Conferência de saldo de classes/aula para atribuição

30/07/21                   Escolha/Atribuição de aulas 02/08/21 Início 2º semestre

6 - O Diretor de Escola deverá dar ciência expressa deste Comunicado a todos os Professores envolvidos no processo.