18/10/2021 - Moção de apoio e solidariedade à professora Mônica Morais
Diante da decisão arbitrária do Conselho Escolar, da Escola Estadual Professora Ivani Machado Bezerra (São Gonçalo do Amarante-RN), de remover a professora Mônica Morais, sem que pudesse sequer ter seu direito ao contraditório e à ampla defesa garantidos, uma vez que a professora foi convocada à reunião do Conselho Escolar sem antecedência mínima exigida pelo estatuto, sem saber do assunto que seria tratado e sem ter tido acesso, antes da reunião, ao “Relatório Pedagógico e Administrativo” que serviu de base para a decisão.
Diante das acusações, que constam no
"Relatório Pedagógico e Administrativo":
1) a professora teve sua aula gravada em 2019
por duas alunas, sob a alegação de que "a aula não deveria ser sobre política",
e que uma mãe denunciou que a escola estava "doutrinando" as crianças
“com viés comunista e petista";
2) a professora se negou a dar aulas remotas,
quando estas se tornaram obrigatórias;
3) uma
série de fatos desconexos, a partir de relatórios, em que a gestão da escola
convenceu uma parte dos alunos a assinar objeções em relação às aulas da
professora.
Diante
dessas três acusações, a professora Mônica demonstrou:
1) foi arbitrariamente filmada em sua aula,
com um claro objetivo de perseguição política, e que, na época, tanto ela
quanto a escola foram, na verdade, vítimas de ataques da ideologia da “Escola
sem Partido”;
2) a professora comprovou ter respondido às
aulas remotas, como consta do Ofício enviado por ela, de 3 de novembro de 2020,
e de sua “Proposta de reposição das aulas não-presenciais” enviada à escola
dentro do prazo estabelecido;
3) os relatórios, os quais uma parte dos
alunos foi convencida a assinar, retratam situações que já foram resolvidas
entre a professora e os alunos;
4) no “Relatório Pedagógico e Administrativo”
não consta, em nenhum momento, a versão da professora e o desfecho das
situações descritas.
Trata-se
de clara perseguição política à professora Mônica, que se configura tanto no
caso da gravação arbitrária de sua aula, quanto nas falsas acusações contidas
no “Relatório Pedagógico e Administrativo”, claramente orquestradas por aqueles
que se guiam contrários ao direito de cátedra e de expressão.
Sindicatos,
entidades e movimentos defendem que o Conselho Escolar anule a sua decisão,
retire as falsas acusações e reconduza a professora Mônica às suas aulas.