Comunicado nº 1.771 (DOC de 04/12/2007, página 61)

DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007

Divulga o cronograma do processo de escolha/atribuição de turnos de trabalh, e de grupos e funções de volante aos professores de desenvolvimento infantil e auxiliares de desenvolvimento infantil para 2008 e outros procedimentos.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 17 da Portaria SME nº 5.467, de 28/11/07,

COMUNICA:

1 - O processo de escolha/atribuição de turnos de trabalho, de grupos e funções de volante aos professores de desenvolvimento infantil e auxiliares de desenvolvimento infantil lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil ocorrerá conforme cronograma constante do Anexo Único, parte integrante deste Comunicado.

2 - Os locais- sede do processo referido no item anterior, em nível de Coordenadorias de Educação, serão por elas divulgados aos Centros de Educação Infantil até 07/12/2007.

3 - Os professores de desenvolvimento infantil e auxiliares de desenvolvimento infantil admitidos estáveis e não-estáveis, que optaram por participação em Coordenadoria de Educação diversa da de exercício/ 2007, deverão comparecer ao local de escolha da Coordenadoria de Educação de opção/ 2008, em data e horário estabelecidos neste Comunicado.

4 - A escolha/ atribuição efetuada, nos termos do Anexo Único deste Comunicado, terá vigência a partir de 01/02/2008.

5 - Os Centros de Educação Infantil deverão comunicar às respectivas Coordenadorias de Educação, e estas a Conae-2, de imediato e sob pena de responsabilização funcional:

a) a situação de excedência dos profissionais, identificando-os, bem como a forma adotada para sua acomodação;

b) a descaracterização de excedência dos profissionais, identificando-os e especificando os procedimentos adotados.

6 - Na hipótese de Remoção por permuta de profissionais durante os meses de janeiro e julho/2008, os diretores dos Centros de Educação Infantil deverão comunicar, expressamente, a situação à respectiva Coordenadoria de Educação, objetivando as necessárias alterações referentes ao registro da atribuição, do local de classificação e Ficha de Pontuação no Sistema “Escola On Line”.

7 - Os diretores dos Centros de Educação Infantil deverão dar ciência expressa deste Comunicado a todos os profissionais em exercício.