Comunicado nº 04/2024-DRH (DOC de 09/04/2024, página 120)
De 08/04/2024
DIRIGIDO: AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS
ASSUNTO: Tabela do Custo Efetivo Total – CET praticada pelas entidades consignatárias credenciadas na PMSP para a concessão de empréstimo pessoal.
Visando imprimir maior transparência e confiabilidade à sistemática de consignação em folha de pagamento da PMSP, o Departamento de Recursos Humanos – DRH, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Executiva de Gestão – SG, COMUNICA, nos termos do artigo 16 do Decreto 58.890/19, o Custo Efetivo Total – CET praticados pelas entidades consignatárias da PMSP, referente ao mês de ABRIL/2024, para a concessão de empréstimo pessoal aos servidores públicos e pensionistas municipais.