Comunicado SME nº 519 (DOC de 09/12/2025)

DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025

SEI 6016.2025/0144324-2

 

Divulga o cronograma do Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de agrupamentos/ classes/ blocos/ aulas para 2026 aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outros procedimentos.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SME nº51, de 2025 e Instrução Normativa SME nº 52, de 2025;

 

COMUNICA:

 

1 - O Processo Inicial de escolha de turno e atribuição de agrupamentos, classes /blocos/ aulas e de vaga no módulo sem regência aos Professores lotados e ou em exercício nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, ocorrerá conforme estabelecido nos Anexos I a VII da IN SME nº 51, de 2025, e Anexos I e II da IN SME nº 52, de 2025.

 

2 - As Diretorias Regionais de Educação divulgarão amplamente os locais-sede do processo referido no item anterior, que ocorrerem fora da Unidade de Lotação, conforme seguem:

a) processo realizado em dezembro/25: até 10/12/25;

b) processo realizado em fevereiro/26: até 28/01/26.

 

3 - Os Diretores de Escola deverão assegurar, até o dia 11/12/25, o cadastro, criação e conferência de geração de saldo no Sistema Informatizado – EOL, objetivando a atribuição de:

a) Nos CEIs e CEMEIs:

- agrupamentos e classes regulares;

- aulas de Salas de Recursos Multifuncionais;

- turnos de trabalho para os ADIs;

- turno de trabalho para os professores em readaptação funcional cadastrados no sistema EOL no Grupo de Apoio a Secretaria e Famílias ou no Grupo de Apoio a Equipe Gestora;

- vagas no módulo sem regência.

b) Nas EMEIs, EMEFs, EMEBSs e EMEFMs:

- classes/ turmas Regulares e de EJA;

- aulas de Educação Física;

- aulas de Sala de Leitura;

- aulas de Sala do Laboratório de Educação Digital;

- aulas de Fortalecimento das aprendizagens;

- aulas de Salas de Recursos Multifuncionais;

- aulas dos territórios do saber e de aulas de expansão curricular;

- aulas de Apoio Pedagógico;

- aulas de unidades de percurso e projeto vida (Ensino Médio);

- aulas de Projetos Especializados (EMEBSs);

- aulas de EDUCAVEST, se o caso em fevereiro;

- aulas do Programa Portas Abertas, se o caso em fevereiro;

- aulas de LIBRAS (EMEBSs);

- turno de trabalho para os professores em readaptação funcional cadastrados no sistema EOL no Grupo de Apoio a Secretaria e Famílias ou no Grupo de Apoio a Equipe Gestora;

- vagas no módulo sem regência.

c) Nos CIEJAs:

- classes/ turmas Módulos I a IV;

- aulas de Sala do Laboratório de Educação Digital;

- aulas de Oficinas de Estudos e Itinerário Formativo.

 

4 - A escolha/atribuição realizada em dezembro/25 deverá ser registrada em livro próprio e efetivada no Sistema EOL.

 

5 - Havendo, no decorrer do ano letivo, remoção de professores por permuta, os Diretores de Escola deverão comunicar o fato à respectiva DRE, para fins de alteração dos registros de escolha/atribuição, do local de classificação e da Ficha de Pontuação no Sistema Informatizado - EOL.

 

6 - As Etapas de escolha de turno e de atribuição de agrupamentos e vaga no módulo sem regência constantes nos Anexos I e II da IN SME nº 52, de 2025, ocorrerão, dias 12/12 e 15/12, conforme cronograma abaixo:

 

DEZEMBRO – 2025
UEs envolvidas	Data	Horário	Anexos	Procedimentos
CEMEI/CEI	12/12	A partir das 9h	I	1ª, 2ª e 3ª Etapas
DRE	15/12		II	1ª e 2ª Etapas

 

7 - As Etapas de escolha de turno e de atribuição de classes/aulas/vagas no módulo sem regência constantes nos Anexos I a IV da IN SME nº 52, de 2025, ocorrerão nos dias 16/12 e 17/12, conforme cronograma abaixo:

 

DEZEMBRO – 2025
UEs envolvidas	Data	Horário	Anexos	Procedimentos
EMEBS	16/12	8h	II	1ª Etapa
		9h		2ª Etapa
		10h		3ª a 5ª Etapas
CEMEI/EMEI	16/12	8h	I	1ª Etapa
		9h		4ª e 5ª Etapas
EMEF/EMEFM	17/12	10h	I	1ª Etapa
		11h		2ª Etapa
		13h		3ª a 5ª Etapas
CIEJA	17/12	16h	V	1ª Etapa
		17h		2ª Etapa
		18h		3ª a 4ª Etapas

 

8 - As Etapas de escolha de turno e de atribuição de classes/aulas/vagas no módulo sem regência constantes nos Anexos V a VII da IN SME nº 51, de 2025 ocorrerão, no mês de fevereiro de 2026, conforme cronograma abaixo:

 

FEVEREIRO/2026
Locais envolvidos	Data	Horário	Anexos	Procedimentos
CEMEI/EMEI	02/02	9h	VI	1ª Etapa
EMEF/EMEFM/EMEBS	02/02	9h		1ª Etapa
		10h		2ª Etapa
		11h		3ª a 5ª Etapas
DRE	04 a 10/02		VII	1ª e 2ª Etapas

 

9 - Ao término das Etapas de dezembro/2025 deverão ser providenciados pelos Diretores de Escola, a digitação no Sistema Informatizado EOL e o encaminhamento, por e-mail da DRE ou presencialmente, de cópia digitalizadas dos documentos abaixo relacionados e conforme cronograma constante no item 10 deste Comunicado:

a) 12 de dezembro - CEI/CEMEI

- saldo de agrupamentos, classes que restaram sem atribuição;

- saldo de vaga no módulo;

- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;

- relação de professores que se ausentaram do processo;

- relação nominal e Ficha de Pontuação dos Professores efetivos que remanescerem sem atribuição e os interessados em participar das Fases da DRE.

b) 18 de dezembro - CEMEI/EMEI/EMEF/EMEFM/CIEJA

- saldo de classes/ aulas que restaram sem atribuição;

- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;

- solicitação de desligamento da jornada em 2025, emitida pelo Sistema Informatizado;

- relação de professores que se ausentaram do processo.

c) 02 e 03 de fevereiro - CEMEI/EMEI/EMEF/EMEFM/CIEJA

- saldo de classes/ aulas que restaram sem atribuição;

- saldo de vaga no módulo sem regência;

- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;

- solicitação de desligamento da jornada em 2026, emitida pelo Sistema Informatizado - EOL;

- memorando informando os professores que solicitaram retorno à Jornada/26;

- relação nominal e Ficha de Pontuação dos Professores efetivos que remanescerem sem atribuição e os interessados em participar das Fases da DRE;

- relação nominal e Ficha de Pontuação dos professores adjuntos, estáveis e não-estáveis dispensados da participação nas Fases da DRE;

- relação de professores que se ausentaram do processo.

 

10 - A digitação no Sistema Informatizado – EOL deverá ser realizada imediatamente após o término da atribuição e os documentos entregues nas DRES conforme organização própria.

 

11 - Finalizada as Etapas do mês de dezembro de 2025, as DREs deverão conferir rigorosamente o saldo de agrupamentos, classes e aulas que remanesceram sem atribuição até dia 14/01/2026, quando a SME/COGED extrairá os saldos do Sistema Informatizado - EOL.

 

12 - Os professores ingressantes que iniciarem exercício em 2026 participarão da escolha/atribuição de classes/blocos/aulas/vaga no módulo sem regência conforme disposto na Instrução Normativa SME nº 27, de 2023.

 

13 - O Diretor de Escola deverá dar ciência deste Comunicado a todos os Professores da Unidade Educacional envolvidos no Processo.

 

 

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação