11/02/2008 – Clipping Educacional
O Clipping Educacional do SINPEEM tem como finalidade
manter os profissionais de educação filiados ao sindicato informados
sobre as publicações diárias dos principais jornais impressos e sites
sobre a área de educação. Portanto, os textos apresentados
não expressam a opinião do SINPEEM.
O ESTADO DE SÃO PAULO – 11/02/2008 (NOTAS E INFORMAÇÕES)
Irrealismo no ensino superior
Lançado no ano passado como um dos pilares do “PAC da Educação”, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) tem como principal objetivo uma grande ampliação da oferta de vagas nas 53 instituições de ensino superior mantidas pela União. O detalhamento desse projeto, que acaba de ser divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), revela que sua meta é uma ampliação de 72% até 2012.
Atualmente, as universidades federais oferecem cerca de 133 mil vagas. A estimativa é que esse número suba para quase 230 mil nos próximos cinco anos. Algumas instituições estão planejando um aumento superior a 300%. Uma delas, a Universidade Federal da Bahia, pretende passar das atuais 80 vagas nos cursos noturnos para 2.695 - uma ampliação de 3.200%. Para tanto, teria de contratar 580 professores e 400 funcionários, a um custo de R$ 85 milhões. Entre as áreas em que seriam criadas essas vagas se destacam direito, administração, licenciatura e engenharia.
A expansão dos cursos noturnos das universidades federais, que hoje oferecem apenas 32,9 mil vagas, é uma das principais metas do Reuni. A idéia é triplicar a oferta até 2012. Trata-se de um objetivo bastante ambicioso. Entre 2000 e 2006, o aumento das vagas nos cursos noturnos, objetivo perseguido tanto no segundo mandato do governo Fernando Henrique como no primeiro mandato do governo Lula, não passou dos 19%.
Por isso mesmo, embora as associações que representam os interesses corporativos de alunos e professores não tenham motivos para criticar um plano de aumento de vagas em universidades públicas, o projeto do MEC está sendo recebido por eles com reserva.
Os líderes do movimento estudantil e os porta-vozes das entidades docentes afirmam que não há recursos disponíveis, no Orçamento-Geral da União, para financiar os projetos de ampliação de vagas. O MEC alega que o dinheiro está garantido, porque o Reuni faz parte do Plano Plurianual e foi lançado com base num decreto assinado pelo presidente Lula. A estimativa das autoridades educacionais é que o programa exigirá um investimento total de R$ 2 bilhões, até 2012. É muito dinheiro.
“Claro que somos a favor da ampliação, mas nos preocupamos com os cortes no orçamento”, afirma o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior, Paulo Rizzo. Tanto a entidade quanto a União Nacional dos Estudantes (UNE) temem que, se as 53 instituições de ensino superior mantidas pela União expandirem os cursos noturnos e não receberem recursos adicionais para contratar mais docentes e servidores técnico-administrativos, os atuais professores e funcionários arquem com uma sobrecarga de trabalho, que comprometeria a qualidade dos cursos.
Pelas regras do MEC, a adesão ao Reuni é voluntária. As universidades federais que quiserem receber recursos do programa terão de apresentar projetos de aumento de vagas. O Reuni também exige que os cursos não tenham mais que 18 alunos para cada professor e uma previsão de evasão escolar de, no máximo, 10%.
A idéia inicial era estimular as instituições recém-criadas, como a Universidade Federal do Recôncavo Baiano e a Universidade Federal do ABC, e as que instalaram novos campi, como a Universidade Federal do Pará, a criarem ou expandirem cursos noturnos. Mas, com a promessa de dinheiro fácil e farto, por parte das autoridades educacionais, 52 das 53 instituições federais de ensino superior já encaminharam projetos de expansão. O problema agora é saber se o dinheiro virá e como será aplicado. Além disso, é preciso saber se os cursos a serem criados atenderão efetivamente às necessidades das regiões onde serão oferecidos ou se serão cursos baratos e pouco profissionalizantes, como ciências sociais, comunicação e psicologia, concebidos apenas para justificar mais pedidos de recursos.
Como se vê, o governo voltou a levantar a bandeira do ensino superior com mais um plano irrealista, quando a atenção deveria estar voltada para a qualidade do ensino básico, que continua sendo o ponto crítico do sistema educacional.
O ESTADO DE SÃO PAULO – 11/02/2008
Começa hoje aula na rede municipal
Mais de um milhão de crianças e jovens da rede municipal de ensino de São Paulo iniciam hoje o ano escolar de 2008. Pela primeira vez, a rede terá “expectativas de aprendizagem”. Isso significa que haverá um currículo mínimo para todas as escolas. Cada unidade escolar, porém, terá liberdade para acrescentar a esse currículo conteúdos relativos à comunidade em que está inserida. Os uniformes começam a ser entregues hoje.
O ESTADO DE SÃO PAULO – 11/02/2008
Diretora leva culpa, mas projeto previa derrubar salas
Com destruição de parte de escola, 21 turmas foram prejudicadas
Diego Zanchetta
A construção de um estacionamento privativo para professores no lugar de sete salas de alvenaria da Escola Municipal de Educação Fundamental (Emef) Euclides da Cunha, no Capão Redondo, zona sul, já constava no projeto para a reforma da unidade, concluído em agosto de 2006. No sábado, porém, a diretora da escola, Aparecida dos Santos Camargos, foi afastada do cargo, porque, segundo informou na sexta-feira o secretário da Educação, Alexandre Schneider, autorizou a derrubada das salas à revelia da Prefeitura.
Ontem, contudo, a Secretaria Municipal da Educação informou que a sindicância aberta para apurar as responsabilidades pela intervenção vai apontar se a diretora teve ou não culpa. Aparecida está há cinco anos na rede municipal de ensino. Antes, a docente permaneceu duas décadas como professora do governo do Estado.
Um dos motivos do afastamento da diretora, há três anos na direção da escola, também foi o fato de ela ter programado o início das aulas, previsto para hoje, com um sistema de rodízio - seriam criados turnos de menos de três horas.
O rodízio seria uma forma de acomodar nas outras salas os alunos das estruturas de alvenaria demolidas. No total, estão matriculados na Emef do Capão Redondo 2.019 estudantes.
Representantes de pais de alunos que saíram em defesa da diretora prometem entregar uma cópia do projeto da reforma, assinado pelas arquitetas Silvania Vettorazzo e Vera Fonseca, ao Sindicato dos Servidores Municipais. Segundo eles, a planta da reforma executada pela construtora Lima de Castro já previa a derrubada das salas. À reportagem, a diretora afastada negou as acusações, mas não quis conceder entrevista. O projeto da reforma é de agosto de 2006 e foi encaminhado à construtora pela Divisão Técnica de Projetos da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana. A reforma na unidade, porém, só teve início em julho do ano passado.
Com a derrubada das salas ocorrida durante o recesso escolar, entre 22 e 31 de dezembro, as 21 turmas de 1ª a 4ª séries terão de ser transferidas para o Centro Educacional Unificado (CEU) Cantos do Amanhecer ou a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Paulo Zingg.
“Eu fiscalizo as obras e sei que a diretora não teve culpa. A derrubada das salas não ocorreu porque ela ordenou. Isso ocorreu nas férias, nós ficamos sabendo do problema depois”, afirma Zuleide Barbosa, vice-presidente do Conselho de Pais da escola.
O secretário da Educação garantiu que o transporte dos alunos transferidos será feito pela Prefeitura, de forma gratuita. Os alunos só devem voltar à Emef Euclides da Cunha dentro de 90 dias, após a conclusão da construção de novos prédios. Se os pais discordarem da transferência hoje, quando a proposta será apresentada pela Coordenadoria da Educação do Campo Limpo, outras opções serão estudadas, ainda de acordo com Schneider.
A informação sobre a derrubada das salas na unidade do Capão Redondo foi passada à reportagem pela Prefeitura no início da tarde de sexta-feira.
O ESTADO DE SÃO PAULO – 11/02/2008
Escolas estaduais ainda mantêm 36 salas de lata
Segundo professores e alunos, elas gelam no inverno e viram forno no verão; promessa do governo de desativá-las em 2003 não foi cumprida
Maria Rehder
A rede estadual de ensino volta às aulas na segunda-feira, dia 18, com 36 salas de lata ainda em funcionamento em todo o Estado. Seis dessas classes vão atender alunos de duas escolas estaduais que ficam no extremo sul da capital. A informação é confirmada pela Secretaria Estadual de Educação.
Chamadas pela pasta como salas ‘padrão Nakamura’ - referência ao nome do fabricante -, essas classes de lata foram construídas com estruturas metálicas pré-moldadas na gestão Mário Covas, em 1998. Em 2003, o então governador Geraldo Alckmin prometeu que todas seriam substituídas até julho daquele ano, mas não cumpriu.
Segundo professores e pais de alunos, essas salas esquentam demais no calor e gelam no inverno.
Não distante dali, a reclamação é a mesma. Roselita Lima Silva, de 39 anos, é mãe de Donizete, de 8, que cursou a 1ª série no ano passado em uma das três salas de lata da Escola Estadual Adrião Bernardes, em Bororé, bairro que fica às margens da Represa Billings. “Eu não entendo porque alguns alunos estudam em salas de alvenaria e outros em salas de lata. Na minha opinião, não deveria ser assim”, lamenta.
Segundo Salomão Ximenes, advogado da ONG Ação Educativa, a existência de salas padrão Nakamura em uma escola de alvenaria afeta diretamente a qualidade do ensino oferecido. “Entende-se que essas salas foram construídas para atender uma demanda excessiva de alunos em uma determinada região. Mas, em vez de super escolas com salas extras de lata, o que sobrecarrega a direção, o ideal teria sido construir mais escolas, mesmo que fossem próximas uma da outra.”
O especialista cita a necessidade de criar uma política pública de reparo a alunos que estudaram nesses espaços. “Mesmo que o Estado tenha reconhecido o problema das salas Nakamura ao extinguir a maior parte delas, é preciso reparar o prejuízo que os alunos que nelas estudaram tiveram.” Salomão ressalta que esses alunos tiveram prejuízos de rendimento escolar. “Eles estudaram em espaços com isolamento acústico precário, enfrentaram problemas com altas e baixas temperaturas, o que pode ter afetado o desempenho escolar.”
MUDANÇAS ATÉ 2010
Luiz Cláudio de Lima, diretor estadual do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), afirma que as salas de lata são um problema não só para o aluno, mas para o professor. “Além de muito abafadas no calor e muito frias no inverno, elas têm pouco isolamento acústico. Se começa uma movimentação na sala ao lado, fica difícil para o professor conduzir sua aula.”
O plano de metas para a melhoria da educação no Estado de São Paulo, anunciado pelo governador José Serra em agosto do ano passado, prevê a extinção das escolas padrão Nakamura até o final de
A pasta também divulgou a informação de que das 1.339 estruturas de lata que o Estado tinha até 2006, 97% já deixaram de existir, dando lugar às de alvenaria. E ainda de acordo com o órgão, das 17 mil salas de aula da capital, apenas seis ainda são de lata.
O ESTADO DE SÃO PAULO – 10/02/2008
Universidades estão fora de Conselho de Educação
Para MEC, elas são ‘partes interessadas’ em questões decididas pelo órgão,
Lisandra Paraguassú
O Ministério da Educação decidiu tirar das entidades que representam universidades - sejam elas públicas ou privadas - o direito de indicar membros para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Diretamente responsável por elaborar as regras de funcionamento dos cursos, o CNE terá, a partir deste ano, apenas membros indicados por associações de ensino, das carreiras e de dirigentes da área de educação.
O “expurgo”, ditado por uma portaria de 11 de janeiro, conseguiu reunir representantes das universidades públicas e privadas pela primeira vez. Ninguém gostou de ficar de fora.
A alteração, no entanto, é irreversível, diz o MEC. “Havia a necessidade de mudar o perfil do conselho. Até hoje, parte dos conselheiros que julgam o processo é indicada por partes interessadas”, alega o secretário de ensino superior do ministério, Ronaldo Mota. “Dessa forma (com a mudança), o conselho passa a ser mais doutrinário, não de partes.”
O CNE é composto de duas Câmaras, a de Ensino Superior e a do Ensino Básico. Na Câmara Básica, a briga era pouca. Os conselheiros - muitos deles ex-secretários de educação e doutores na área, vindos de universidades - têm como missão normatizar o ensino dizendo, por exemplo, quais disciplinas devem ser ensinadas, os conteúdos, analisar métodos.
É na Câmara Superior que a disputa acontece. Ali, os conselheiros têm a missão de avaliar o credenciamento de novos cursos, o recredenciamento de antigos, liberar novas vagas para faculdades e dar a palavra final no descredenciamento de um curso que tenha sido considerado ruim pelo MEC. Diretamente interessadas, entidades como a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES) e o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB) - todas ligadas a instituições privadas - faziam todo o esforço possível para garantir assento a um de seus membros. “Não há um problema ético nisso. Mas funcionalmente, há problemas sim”, afirma Mota.
A portaria anterior, de janeiro de 2006, já previa algumas associações que foram mantidas, como a Academia Brasileira de Educação, mas ia mais longe do que a proposta do governo FHC ao acrescentar instituições como as centrais sindicais CUT e CGT, sindicatos, as confederações do Comércio, Indústria, Agricultura e Transporte, além de todas as associações e entidades de ensino possíveis de serem encontradas.
Todas essas entidades citadas ficaram de fora. Foi dada prioridade a associações de áreas, como de história, geografia, letras e outras, da área de pós-graduação, o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Ficaram, ainda, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Ao todo, são 30 entidades com poder de indicação. Antes da mudança, chegavam a 40.
As mudanças incomodaram várias entidades. Até mesmo CUT e Força Sindical reclamaram. A maior contestação, no entanto, veio das entidades que representam instituições particulares, que chegaram a soltar uma nota em que diziam acreditar que a portaria havia sido publicada com uma incorreção. “Solicitamos ao ministro (Fernando Haddad) uma revisão da portaria, mas ele foi taxativo. Disse que não mudaria porque quer alterar o perfil do conselho. Não vejo como, se deixa entidades como a UNE e a Ubes, que não têm perfil para fazer indicações de alto nível”, afirmou o presidente da Anup, Abib Salim Cury. “Mas ele é o dono da caneta, temos que aceitar.”
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) também ficou de fora do CNE e não gostou. “Causou-nos muita estranheza o que aconteceu e vamos questionar o ministro. Fica incoerente com o setor educacional”, disse o seu presidente, Archimedes Ciloni, reitor da Universidade Federal de Uberlândia.
O ESTADO DE SÃO PAULO – 10/02/2008 (NOTAS E INFORMAÇÕES)
A avaliação da escola municipal
Aplicada em outubro do ano passado pela Secretaria Municipal de Educação aos 266 mil alunos do ensino fundamental, a Prova São Paulo - o mecanismo de avaliação da Prefeitura - revela que a rede escolar pública da capital enfrenta os mesmos problemas detectados no resto do País pela Prova Brasil e pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC). Os resultados do teste, cujas questões são formuladas com frases curtas e ilustradas por fotografias, desenhos, gráficos e reproduções de trechos de jornais ou capas de livros, foram divulgados esta semana.
De cada 100 estudantes da 2ª série do ensino fundamental, 20 não conseguiram aprender a ler. Ou seja, após dois anos de estudo, continuaram sendo analfabetos. Os 80 restantes demonstraram saber ler ou escrever textos simples. Contudo, enfrentam dificuldades para executar tarefas mais elaboradas, como, por exemplo, a redação de um texto com base num tema proposto pelos professores. Em aritmética, a maioria dos alunos da 2ª série se mostrou capaz de fazer adições simples, subtrações entre dois números inferiores a 100 e cálculo de despesas com figuras que representam moedas. Poucos, no entanto, conseguiram ir além, identificando números em tabelas ou gráficos ou resolvendo problemas apresentados em figuras.
A 2ª série do ensino fundamental representa o fim do primeiro ciclo de alfabetização e envolve crianças na faixa etária entre 7 e 9 anos. Essa foi a primeira vez que os estudantes dessa série foram avaliados na capital. A maioria dos mecanismos de avaliação escolar não concentra sua atenção na 2ª série. A Prova Brasil, por exemplo, é aplicada a todos os alunos de 4ª a 8ª séries do ensino fundamental. O Saeb é realizado por amostragem entre os estudantes dessas quatro séries e também inclui o 3º ano do ensino médio.
Incluindo a 2ª série do ensino fundamental no sistema municipal de avaliação escolar, a Prefeitura visa a detectar as dificuldades mais recorrentes enfrentadas pelas crianças na primeira fase da alfabetização, a fim de que as falhas possam ser corrigidas. Com base nos resultados da Prova São Paulo, a Secretaria Municipal de Educação pretende oferecer aulas de reforço aos alunos que concluíram a 2ª série e tiveram desempenho considerado insatisfatório. A idéia é consolidar a bem-sucedida experiência do Programa Ler e Escrever, que foi implantado há dois anos pela Prefeitura com o objetivo de ajudar os estudantes que precisam de mais atenção no primeiro ciclo de alfabetização. Ministradas por estudantes recrutados nas faculdades de educação, as aulas de reforço são dadas no início do ano letivo, a fim de que esses alunos não fiquem para trás por deficiências de alfabetização.
Na média geral, os números da Prova São Paulo revelaram um desempenho insatisfatório do alunado em todas as séries da rede municipal de ensino fundamental. Na 4ª série, apenas 17% dos alunos souberam resolver problemas com mais de uma operação, calcular perímetro de figuras ou escrever números decimais em forma de frações. Numa escala de
A decisão da Secretaria Municipal de Educação de avaliar a rede escolar sob sua responsabilidade, dando atenção especial ao primeiro ciclo de alfabetização, merece aplauso. É justamente no ensino fundamental que se encontra um dos principais pontos de estrangulamento do sistema educacional. Além de ser o principal alicerce para uma boa formação profissional, a escolaridade fundamental é um fator decisivo para a redução das desigualdades sociais, já que a possibilidade de ascensão no mercado de trabalho depende da qualidade da alfabetização. Quem aprende a ler, escrever, calcular e refletir bem aprende tudo o mais com facilidade.
FOLHA DE SÃO PAULO – 11/02/2008
Para diretores, sobra indisciplina nas escolas
Pesquisa mostra que 64% dos dirigentes das escolas estaduais e 47% das particulares reclamam do comportamento dos alunos
Estudo mostra também que a falta de recursos é preocupação tanto dos diretores das escolas públicas como das privadas
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
Falta dinheiro nas escolas e sobra indisciplina por parte dos alunos. A reclamação é comum entre diretores de escolas tanto da rede pública (estadual e municipal) como da particular.
A conclusão faz parte de estudo realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do Ministério da Educação, com base em questionários respondidos por diretores de todo o Brasil no Saeb, principal exame de avaliação da qualidade do ensino.
De autoria da pesquisadora Roberta Biondi, o estudo mostra que a queixa mais comum entre diretores é a insuficiência de recursos financeiros.
Na rede estadual, 81% afirmaram ter passado por esse problema, enquanto nas redes municipais e privada os percentuais foram, respectivamente, de 67% e 60%.
A indisciplina por parte dos alunos é apontada como problema por 64% dos diretores das estaduais e 54% das municipais. Nas particulares, a reclamação é de 47% deles.
No caso da rede pública, os diretores se queixam também da falta de recursos pedagógicos (67% nas estaduais e 56% nas municipais) -problema que é pouco citado na rede privada (apenas 19%).
Além disso, os diretores das escolas públicas têm que lidar com falta de alunos, de professores e com interrupção de atividades, em índices muito maiores aos verificados por seus colegas na rede privada.
A comparação feita pelo Inep com anos anteriores mostra que, com poucas variações, esses problemas são citados por diretores de escolas públicas desde 1995, quando já eram verificados com maior freqüência nas redes estaduais e municipais do que no setor privado.
Faltas
A última avaliação, feita com base no Saeb de 2005, mostra que mais de um terço (35%) de diretores de escolas estaduais e 28% nas municipais, reclamaram, naquele ano, do alto índice de faltas por parte dos alunos. Na rede privada, foram apenas 4%. O mesmo acontece com as faltas por parte dos professores, ou da excessiva interrupção das atividades escolares.
A reclamação pela falta de recursos e a preocupação com a indisciplina dos alunos são uma realidade constatada por diretores de Estados tão distantes, social e geograficamente, quanto São Paulo e Maranhão.
"Mesmo
"Imagino que,
Luciene Barros, presidente da Associação dos Diretores das Escolas Estaduais do Maranhão, confirma: "O pouco dinheiro que chega às nossas escolas acaba sendo utilizado quase que exclusivamente para reparar danos ao patrimônio".
Segundo ela, é por isso que os diretores reclamam tanto também da carência de recursos pedagógicos. "Quando chega o dinheiro, temos que priorizar a limpeza ou conservação do prédio em detrimento da aquisição de novos materiais a serem utilizados em sala de aula", diz.
Dificuldades
A presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Cleuza Repulho, reconhece que a maioria dos municípios têm dificuldade para melhorar a gestão financeira das escolas.
"Muitas redes estão em processo de descentralização dos recursos, mas não é simples. Eu mesma só comecei isso
"A gente tem acelerado esse processo anualmente, até para que os diretores se acostumem a lidar com esses recursos e estejam preparados para seguir todas as regras da administração pública, mas é um trâmite legal complexo", diz ela.
Em muitos municípios, disse ela, nem mesmo os secretários da Educação são gestores plenos dos seus recursos e dependem da liberação de verbas de outras secretarias.
Resultado não surpreende, dizem analistas
DA SUCURSAL DO RIO
Os especialistas consultados pela Folha disseram não se surpreender com o fato de a indisciplina dos alunos ter sido citada como problema comum, tanto em escolas públicas quanto em particulares.
A presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Cleuza Repulho, credita essa reclamação ao número de alunos por turma e à dificuldade de famílias e escolas cumprirem seus papéis.
"Um número alto de alunos por turma favorece a indisciplina, mas também é verdade que as famílias esperam das escolas ações que são de sua responsabilidade, e vice-versa."
Como exemplo, ela lembra que muitas famílias esperam que as escolas se responsabilizem pela educação de seus filhos, enquanto boa parte das escolas, por sua vez, querem que os pais estimulem as crianças a se interessar pelos estudos e pouco fazem para tornar as aulas mais atrativas.
Cleuza diz ainda que indisciplina não é exclusividade de escolas públicas.
"Na rede particular apenas muda-se o foco, já que muitos pais orientam seus filhos a dizerem que quem paga os salários dos professores são eles, em vez de encararem como uma prestação de serviços", afirmou ela.
Luiz Gonzaga Pinto, da Udemo (entidade que representa os diretores de escolas de São Paulo), acrescenta que a falta de um projeto pedagógico também contribui. "Na escola que não tem uma condução firme, o aluno arrebenta com o professor. O problema é que boa parte delas não têm projetos para lidar com essa questão."
Problemas
Luciene Barros, da Associação dos Diretores das Escolas Estaduais do Maranhão, relaciona a indisciplina dos alunos a outros dois problemas, citados principalmente por diretores de escolas públicas: o alto índice de faltas de professores e a carência de pessoal de apoio pedagógico e administrativo.
FOLHA DE SÃO PAULO – 09/02/2008
MEC exclui universidades do conselho da educação
Educadores preencherão as vagas para evitar conflito de interesses, diz ministério
Associação de reitores e CUT estão entre as entidades que deixarão de indicar nomes para órgão que opina sobre política educacional
ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
O MEC excluiu representantes de universidades, sindicatos e outras instituições da lista de entidades que indicam membros para o Conselho Nacional de Educação. A intenção, diz o ministério, é reduzir a influência dessas entidades, que, muitas vezes, examinam processos relacionados a elas próprias.
A alteração deverá abranger principalmente as faculdades privadas, que hoje possuem maioria na Câmara de Educação Superior do conselho.
O secretário da Educação Superior, Ronaldo Mota, afirma que um dos objetivos da mudança é fazer com que "os conselheiros sejam cada vez menos parte de eventuais processos e cada vez mais educadores com visão do todo educacional".
"Não estamos dizendo que as indicações eram equivocadas, mas gostaríamos de ter um perfil de entidades mais associadas a educadores, pesquisadores e estudiosos do setor", disse.
Entre as entidades que ficarão de fora estão a Associação Nacional de Universidades Particulares, a Associação Brasileira das Universidades Comunitárias e a CUT. Todas têm hoje ao menos um nome do conselho indicado por elas.
Também foi excluída a Andifes, que representa reitores de federais, mas que não havia emplacado suas indicações. A nova lista é composta principalmente por órgãos acadêmicos, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
A medida está sendo criticada pelas entidades excluídas, que afirmam que há o risco de os novos membros não conhecerem o sistema. Dizem ainda que instituições representativas ficarão de fora do órgão -e pressionam o MEC a recuar.
O CNE (Conselho Nacional de Educação) é formado por 24 membros divididos em duas câmaras (de educação básica e superior). Até abril, 12 conselheiros serão trocados.
O órgão assessora o ministério na elaboração da política educacional e também possui funções que afetam diretamente as instituições de ensino.
É o conselho, por exemplo, que avalia pedidos de credenciamento de instituições que querem oferecer cursos superiores ou ser reconhecidas como centros universitários ou universidades (tendo, assim, liberdade para abrir vagas).
Hoje, na Câmara de Educação Superior, dos 12 conselheiros, 7 foram indicados por entidades que representam instituições privadas (não necessariamente apenas por elas) ou dirigem escolas particulares.
Os integrantes do CNE são escolhidos a partir de uma lista de candidatos indicados por entidades ou pelo governo.
De dois em dois anos -quando metade dos conselheiros é trocada ou reconduzida- o governo publica portaria informando quais entidades indicarão nomes. Por lei, metade dos selecionados deve ter sido indicada pelas entidades.
Excluídos reclamam do MEC
Mudança no conselho de educação não teve consulta, dizem entidades
Instituições argumentam que setores importantes da educação ficarão impedidos de indicar representantes para o CNE
DA SUCURSAL DO RIO
DA REPORTAGEM LOCAL
As entidades que não poderão mais indicar membros para o CNE (Conselho Nacional de Educação) reclamam da decisão do governo.
Elas argumentam que não foram consultadas pelo MEC antes da mudança e que instituições que representam setores importantes da educação foram excluídas.
Representantes de instituições de ensino superior privado chegaram a se reunir no final de janeiro com o ministro Fernando Haddad e o secretário Ronaldo Mota.
"O governo disse que não quer escolher pessoas que sejam parte interessada. O argumento faz sentido. Mas ficaram na lista partes interessadas, como a UNE", disse o presidente do Semesp (sindicato das universidades particulares de São Paulo), Hermes Figueiredo.
"Agora, há o risco de serem escolhidas pessoas que não entendem nada do sistema de ensino. E o setor privado precisa de representação, porque é sempre atacado", completou.
Já o presidente da Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior), Gabriel Mario Rodrigues, afirmou que "o ideal seria indicar [representante], mas a mudança é um direito do ministro".
Após a reunião, Rodrigues afirmou que entendeu a posição do ministério.
Ele disse esperar que o setor privado seja representado por meio das indicações feitas pelas outras entidades ou pelo próprio governo federal.
Consulta
O secretário-executivo da Andifes (associação dos reitores das federais), Gustavo Balduino, diz que a entidade foi pega de surpresa ao ter sido excluída da lista pelo ministério.
"A Andifes tem representatividade suficiente para fazer indicações de nomes", afirmou Balduino.
Roberto Leão, presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), entidade que também ficou de fora da lista, não concordou com a alteração.
"Uma entidade que representa milhões de trabalhadores em educação tem o direito de ser ouvida. Já conversamos com o ministro [Haddad] e acreditamos que pode ver alguma mudança [na decisão]."
(ANTÔNIO GOIS e FÁBIO TAKAHASHI)
Conselho tem histórico de polêmicas
DA SUCURSAL DO RIO
A suspeita de interferência de universidades privadas nas decisões do conselho já levou o órgão a algumas crises. Em
O motivo da discórdia foi uma decisão do conselho de considerar irregular a abertura de um campus da instituição
A UniBan acusava a Unip de ter interferido na decisão por meio de Okida. A Unip negou interferência. A Justiça autorizou a abertura do campus.
Essa não foi a primeira crise. Em 1994, o então Conselho Federal de Educação foi extinto por suspeita de favorecimento a grupos privados. Foi reformulado no ano seguinte e passou a se chamar Conselho Nacional de Educação.
Em 1997, um dos conselheiros, José Arthur Giannotti, se demitiu do órgão por não concordar com a transformação da então Faculdade Anhembi Morumbi em universidade.
Em 2001, outra conselheira, Eunice Durham, se demitiu protestando contra a política de expansão do ensino superior do governo federal.
FOLHA DE SÃO PAULO – 11/02/2008
Concurso vai premiar projetos inovadores de professores de arte
Cada vencedor receberá R$ 7.000 de prêmio; inscrições vão até 30 de abril
DA REPORTAGEM LOCAL
Professores de arte de escolas públicas e particulares de todo o país podem concorrer ao Prêmio Arte na Escola Cidadã, promovido pelo Instituto Arte na Escola, da Fundação Iochpe, e pelo Sesi (Serviço Social da Indústria).
Serão premiados, no total, seis projetos. Cada professor vencedor -ou grupo de professores, se for o caso- receberá R$ 7.000. A respectiva escola ganhará R$ 3.000.
As inscrições devem ser feitas até 30 de abril no site www.artenaescola.org.br/premio. Os resultados deverão ser divulgados em setembro e os prêmios serão entregues na Universidade Federal de Goiás, em Goiânia, em outubro.
O objetivo do concurso, que já é realizado há nove anos, é encontrar e valorizar boas iniciativas no ensino da arte em sala de aula, incluindo artes visuais, dança, música e teatro.
"Muitas escolas ainda tratam a arte como atividade secundária, e não como área do conhecimento", diz Mirca Bonano, coordenadora do prêmio. "Há escolas que usam as aulas para construir presépio no Natal e pintar pano de prato para o Dia das Mães. Isso é retrógrado."
Em 2007, um dos projetos vencedores foi de uma professora do Rio de Janeiro que transformou a escola municipal onde trabalha, numa área carente da cidade, numa reprodução da Bienal de São Paulo. Os alunos expuseram painéis e fizeram apresentações durante três dias, período em que a escola ficou aberta à comunidade.
São premiados os melhores trabalhos nas categorias educação infantil, ensino fundamental 1 (da 1ª à 4ª série), ensino fundamental 2 (da 5ª à 8ª série), ensino médio e educação de jovens e adultos.
Haverá ainda, neste ano, um prêmio especial para o melhor trabalho, em qualquer nível de ensino, que tenha o ambiente como tema.
O concurso tem patrocínio da Fundação Iochpe, do Banco do Planeta (Bradesco) e do Ministério da Cultura.