Comunicado SME nº 429 (DOC de 13/08/2026)
DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
SEI 6016.2025/0009869-0
CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
NOMEANDO,
nos termos dos artigos 10 (inciso I) e 15 (inciso II) da Lei 8989/79, C/C Artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com redação alterada pelo Artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 19/98 e do estabelecido no artigo 123 da Lei nº 14.660/2007, de acordo com o resultado final do CONCURSO PÚBLICO realizado e em nomeação originária, com a autorização publicada no D.O.C de 15/06/2026.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - REF. QPE 11 A
PROC. Nº 6016.2022/0077976-4
CLASSIF. INSCRIÇÃO NOME - LISTA GERAL
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00001171 000000058721789 VITORIA SCARLETT DOS SANTOS SANCHEZ
00001172 000000060801808 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 15.939/13
00001173 000000060434635 CRISTIANE DE ALMEIDA KOLCHRAIBER
00001174 000000060451963 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 15.939/13
00001175 000000060720131 EUCLANIA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA
00001176 000000058264418 NÃO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07
00001177 000000060245875 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 15.939/13
00001178 000000059272457 VICTORIA APARECIDA FERNANDES DE SOUZA
00001179 000000061177920 NÃO NOMEADO CONFORME LEI 17.675/21
00001180 000000061083968 GABRIELA BALEEIRO DE ASSIS
00001181 000000058260900 NÃO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07
00001182 000000059130628 NÃO NOMEADO CONFORME LEI 17.675/21
00001183 000000060565357 EVELYN BARROS FERREIRA DOS SANTOS
00001184 000000058525556 MANUELA VIEIRA VASCONCELOS
00001185 000000058081437 ADRIANA DOMINGUES VOROS
00001186 000000060881003 LIDIA LEYA SAPORITO
00001187 000000058395580 NÃO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07
00001188 000000059710144 MARIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA
00001189 000000059245930 ELISANGELA LENARES RODRIGUES
00001190 000000061233404 LAIS CONCEICAO DE ARAUJO OLIVEIRA PRIMO
00001191 000000058310525 MAGNORIA ALVES DA SILVA
00001192 000000059128348 AGATHA URSULA DA SILVA FERREIRA
00001193 000000060706970 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 15.939/13
00001194 000000061419494 GABRIELA PASSOS CONSERVA
00001195 000000059941987 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 15.939/13
00001196 000000059820870 ADRIANA PEREIRA DO NASCIMENTO
00001197 000000058215174 FATIMA APARECIDA OLIVEIRA RUFINO
00001198 000000061583944 NÃO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07
00001199 000000058482202 JOSEANE SANTOS DA SILVA
00001200 000000058816240 ROSEMEIRE MARIA DA SILVA MIRANDA
00001201 000000058986510 ROSIANE HOLANDA RAPOSO DA SILVA
00001202 000000060828692 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 15.939/13
00001203 000000059042494 HELLEN CAXILE TORRES
00001204 000000058075127 MARIANA ALVES NOGUEIRA
00001205 000000059999314 GIRLANDE NASCIMENTO SANTANA
00001206 000000060662930 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 13.398/02
00001207 000000059342706 TALITA GRACIELA SOARES QUEIROZ
00001208 000000061065560 BARBARA CAROLINA CAMPOS JARDIM
00001209 000000059905557 NÃO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07
00001210 000000058946411 CELMA BERNARDES ROGERIO REIS
00001211 000000058645284 PATRICIA GLIELMI
00001212 000000060634057 DEBORA LAERTE DA CONCEICAO
00001213 000000061016250 NÃO NOMEADO CONFORME LEI 14.660/07
00001214 000000061268810 NATALIE VENANCIO
00001215 000000058271279 CARLA POLIANA DA SILVA MACIEL
00001216 000000058177779 THAIS CARDOSO GUEIROS DA SILVA
00001217 000000060649879 JÁ NOMEADO CONFORME LEI 15.939/13
00001218 000000058290605 AMANDA RODRIGUES DOS SANTOS
CLASSIF. INSCRIÇÃO NOME - LISTA NNA
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00000408 000000059845104 DOMENICA SAMPAIO RIBEIRO
00000409 000000060078693 PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO
00000410 000000061328650 CLAUDIA REGINA RODRIGUES DE SOUZA
00000411 000000060747412 VIVIANE SANTOS PEREIRA
00000412 000000060744987 CRISTIANE ROCHA DOS SANTOS
00000413 000000059805960 JESSICA DA SILVA PAO COSTA
CLASSIF. INSCRIÇÃO NOME - LISTA PcD
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00000085 000000061399426 VIVIANE PORTO DE SOUZA
00000086 000000059500352 ELIMINADO DO CONCURSO DECRETO 57.557/16
00000087 000000058469753 ELIZABETH APARECIDA LISBOA SOARES CESAR
OBSERVAÇÕES:
1) Após a aptidão médica expedida pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS/SEGES, os candidatos ora nomeados, deverão comparecer para providências de posse munidos de cópias reprográficas acompanhadas dos originais dos seguintes documentos:
- Possuir 18 (dezoito) anos completos até a data da posse;
- R.G. ou Carteira de Identidade Nacional (CIN);
- CPF;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social, onde conste o primeiro registro de trabalho (física ou digital);
- PIS/PASEP, para quem já foi inscrito;
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - se houver;
- Título de Eleitor (físico ou digital) e comprovante da última votação (1º e 2º turnos) e Certidão de Quitação Eleitoral expedido pelo TRE;
- Cédula de Identidade de Estrangeiro ou Visto Permanente ou Carta de Igualdade de Direitos (se português);
- Certificado de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar constando dispensa (para candidatos com idade inferior a 46 anos;
- Atestado de Antecedentes Criminais, a ser emitido/solicitado junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, por intermédio de qualquer um de seus órgãos;
- Certidão de antecedentes criminais, expedida pelos Foros das Justiças Federal ou pela internet (https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/);
- Comprovante de endereço residencial em nome do nomeado, no Município de São Paulo ou Grande São Paulo ou solicitação de autorização para residir fora do Município de São Paulo nos termos do Decreto Municipal nº 16.644, de 02 de maio de 1980 e Instrução Normativa nº 41/2021;
- No caso de ex-servidor da esfera Federal, Estadual ou Municipal deverá ser apresentado documento que comprove o motivo da demissão, dispensa ou exoneração para verificação de eventuais impedimentos do exercício de cargo público;
- Holerite, se servidor ou ex-servidor municipal;
- Comprovante de conta bancária no BANCO DO BRASIL (extrato) ou recibo de abertura de conta expedido pelo banco. Utilizar para abertura de conta o formulário próprio, entregue ao candidato pela DRE/SME. O candidato deverá ser o titular da conta bancária;
- Certidão de Casamento ou documento comprobatório de divórcio ou separação, no caso de divergência do nome com os documentos;
- 02 fotos 3x4;
- Certificado de conclusão do Magistério correspondente ao Ensino Médio ou Diploma e/ou Certificado de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Curso Normal Superior, acompanhado de Histórico Escolar expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC;
- Os documentos escolares obtidos em instituição do exterior deverão ser apresentados devidamente traduzidos por tradutor juramentado e convalidados por parte de autoridade educacional brasileira competente até a data do ato da posse.
- Deverá atender aos pré-requisitos estabelecidos no Art. 11 da Lei nº 8989, de 29 de outubro de 1979.
- No ato da posse, o candidato deverá preencher as declarações previstas nos termos dos Decretos nº 59432/13 (Bens e Valores), nº 57894/07 e Portarias nº 65/17 e nº 58/18 (Família), 53177/12 (Ficha Limpa), 17910/23 combinado com a Resolução 1/24 (Lei Maria da Penha), nº 62219/23 (Autodeclaração) e nº 56130/15 e Portaria nº 120/16 (Termo de Ciência e Adesão ao Código de Conduta Funcional);
- No ato da posse, o candidato deverá tomar ciência sobre o disposto no Decreto nº 49721/2008 e Portaria nº 74/2009 que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária para o RPPS.
2) A responsabilidade do agendamento dos exames admissionais é da Secretaria Municipal de Educação – SME, mediante disponibilidade de agenda da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS/SEGES.
3) Os candidatos ora nomeados deverão comparecer para providências de posse junto a Diretoria de Educação de sua lotação, conforme escolha de vaga, nos termos do artigo 125 da Lei nº 14.660/2007 e do artigo 100 do Decreto nº 64.014/2025.
4) Os candidatos ora nomeados sem vínculo com a PMSP que formalizarem posse e não iniciarem exercício dentro do prazo legal, após a exoneração pelo não início de exercício, terão o prazo de 5 dias para retirar as cópias dos documentos pessoais, findo o prazo os mesmos serão inutilizados.
5) Os nomes acima estão atualizados de acordo com os dados constantes do sistema de cadastro de servidores da PMSP.
Autorização de publicação (162942783)
Fernando Padula Novaes
Secretário Municipal de Educação