Comunicado SME nº 589 (DOC de 05/11/2026)
DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
SEI 6016.2026/0110022-3
CONCURSOS DE REMOÇÃO 2026 – FASE COMPLEMENTAR
ABERTURA DE INSCRIÇÕES
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, e considerando as disposições contidas no Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2026, publicado em DOC de 11/09/2026, item 1.b das Inscrições e conforme disposto no capítulo VIII do edital, COMUNICA:
1. Para os docentes readaptados, pertencentes aos Grupos de Apoio a Secretaria Escolar e Famílias ou Apoio a Equipe Gestora, que não tenham realizado inscrição nos concursos de Remoção 01 ou 06, na 1ª fase da remoção anual, nos termos do item 1.b e capítulo VIII do edital, estão abertas no período de 05 e 06/11/2026, as inscrições para concorrerem às vagas do módulo de readaptados docentes dos órgãos Centrais e Regionais;
2. A classificação dos inscritos nesta fase será única, entre todos os cargos docentes, será resultante do somatório de pontos, em ordem decrescente, obtidos de acordo com as tabelas do anexo único, do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2026;
2.1. O docente readaptado, que se remover para DREs ou Coordenadorias, terá sua lotação fixada nesses órgãos até a vigência do laudo ou até participar de outro Concurso de Remoção Anual;
3. As inscrições deverão ser formalizadas através do endereço eletrônico http://eolservidor.prefeitura.sp.gov.br ou pelo Aplicativo EOL Servidor.
4. Caberá à chefia imediata colher a manifestação dos servidores lotados/em exercício na unidade, sobre o interesse na participação no concurso de remoção, conforme segue:
4.1. acessar o Sistema Escola On line - operacional – servidores - remoção - opção: “Listagem Servidores em exercício”;
4.2. imprimir a listagem e colher a manifestação expressa dos servidores sobre o seu interesse em participar ou não do concurso.
5. As inscrições deverão ser efetuadas pelo interessado da seguinte forma:
5.1. acessar o endereço eletrônico http://eolservidor.prefeitura.sp.gov.br ou o Aplicativo EOL Servidor;
5.2. digitar o registro funcional (7 dígitos) e a senha obtida para esta finalidade;
5.3. acessar o menu EOL Servidor - opção: “Inscrição na Remoção”;
5.4. selecionar o cargo pelo qual pretende se inscrever no concurso;
5.5. confirmar a inscrição.
6. Na hipótese de não conseguir efetuar a inscrição, o servidor deverá comunicar a chefia imediata, que deverá verificar se o mesmo não está impedido de participar do concurso nos termos do item 3 do Edital. Em caso negativo, comunicar imediatamente a respectiva Diretoria Regional de Educação para fins de inclusão do servidor/cargo/local/concurso.
7. É de exclusiva responsabilidade do profissional a sua inscrição no concurso de remoção, bem como a correta informação de seus dados para a formalização de sua participação no evento.
7.1. O deferimento da inscrição dependerá do correto e completo preenchimento da ficha de inscrição.
8. Caberá às chefias imediatas sob pena de responsabilização funcional:
8.1. conhecer as disposições legais relativas aos Concursos de Remoção bem como as normas, critérios e condições previstos no Edital.
8.2. dar ciência expressa do Edital dos Concursos de Remoção, bem como de todas as normas complementares aos profissionais em exercício/lotados na unidade.
Ronaldo Alves Tenório
Secretário Municipal de Educação Substituto
