05/03/2008 - SINPEEM pressiona e governo apresenta proposta: reajuste linear de 37,5%, dividido em três parcelas
Convocados pelo SINPEEM, os profissionais de educação da rede municipal de ensino realizaram manifestação na tarde desta quarta-feira, em frente à Secretaria Municipal de Gestão, para pressionar o governo a atender às reivindicações que integram a pauta da Campanha Salarial 2008 da categoria.
Como não podia deixar de acontecer, apresentamos ao governo as reivindicações aprovadas na reunião de representantes, realizada em 22 de fevereiro, e ratificada na assembléia geral convocada pela diretoria do SINPEEM, ocorrida no dia 1º de março.
A comissão de negociação foi recebida, enquanto a categoria aguardou em frente à Secretaria Municipal de Gestão. Após a apresentação, pelo presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, de todas as reivindicações, entre elas a incorporação das gratificações, reposição, aumento real, piso salarial, isonomia entre ativos e aposentados, redução de jornada para o quadro de apoio e para os gestores de educação e igualdade de tratamento e de direitos para os readaptados, comissionados e admitidos, o governo afirmou que trataria na Secretaria de Gestão somente as questões relacionadas à incorporação, transferindo para a Secretaria Municipal de Educação a discussão dos demais itens da nossa pauta.
Proposta apresentada pelo governo:
- reajuste linear de 37,5%, divididos em três parcelas de 12,5% cada;
- pagamento da primeira parcela logo após a aprovação da lei, prevista para o mês de abril;
- pagamento da segunda parcela, de 12,5%, em 2009 e a terceira, com o mesmo percentual, em 2010;
- aplicação destes percentuais aos padrões de vencimentos dos APOSENTADOS E TAMBÉM DOS READAPTADOS.
Com o pagamento das três parcelas, os profissionais de educação – ativos, aposentados e readaptados – terão seus vencimentos reajustados em 37,5%.
A Gratificação de Regência, paga aos docentes; a de Apoio, paga ao quadro de apoio; a Especial, paga aos gestores educacionais, bem como as demais, pagas aos diretores de CEIs e auxiliares de direção, serão extintas, tendo sido incorporadas.
ABONO COMPLEMENTAR DE PISO FICA MANTIDO
A Secretaria Municipal de Gestão afirmou que, nos casos em que o servidor recebe abono complementar para completar o piso, com a aplicação do percentual de reajuste proposto, com primeira parcela o abono ainda será mantido.
INCORPORAÇÃO ATENDE
APOSENTADOS E READAPTADOS
A aplicação do reajuste linear, iniciando o processo de incorporação das gratificações, atende uma das nossas principais reivindicações, posto que garante a isonomia, beneficiando os aposentados e readaptados, que vêm sendo excluídos sistematicamente pelos governos nas negociações salariais.
Garante, também, aos ativos, que no futuro, ao se aposentarem, não tenham redução em seus vencimentos.
A valorização do padrão implica na ampliação do valor sobre o qual incide o cálculo das vantagens de carreira: evolução, promoção, qüinqüênio e sexta parte.
SINPEEM QUER ÍNDICE MAIOR E
NÃO ACEITA PARCELAMENTO ATÉ 2010
O presidente Claudio Fonseca questionou a proposta do governo. Reivindicou que a primeira parcela, a ser paga em abril, não seja inferior a 25% e que as demais parcelas sejam pagas ainda em 2008. Reivindicou, também, que a aplicação do percentual referente à primeira parcela não implique em qualquer desconto ou abatimento no valor das gratificações, aplicação dos 37,5% para o quadro de apoio, mantendo a gratificação no valor de R$ 150,00 para o agente escolar e de R$ 250,00 para os auxiliares técnicos.
Defendeu, também, a manutenção e pagamento do vale-alimentação, pago mensalmente, para todos os servidores, independentemente do valor de sua remuneração.
SINPEEM DEFENDE AUMENTO E
MANUTENÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO
Com o reajuste proposto pelo governo, muitos profissionais que hoje recebem o vale-alimentação, pago para os servidores que ganham até R$ 1.900,00, poderão deixar de receber este benefício.
Para que não haja prejuízos aos servidores, na reunião com o governo, o SINPEEM propôs que o vale-alimentação seja mantido fora do cálculo do novo teto que será criado com a incorporação das gratificações aos padrões de vencimentos.
“Queremos a extensão do pagamento do vale-alimentação a todos os servidores, independentemente do teto determinado pelo governo”, disse Claudio Fonseca.
GOVERNO MARCA NOVA RODADA DE NEGOCIAÇÃO
PARA AS 10 HORAS DO DIA 06 DE MARÇO
Como o SINPEEM se manteve firme, insistindo no pagamento, ainda neste ano, do percentual apresentado e incorporação integral das gratificações, o governo marcou nova rodada de negociação, para responder às reivindicações que apresentamos.
Todo o processo precisa ser encerrado em tempo de a Câmara Municipal apreciar e votar, antes de 08 de abril, em função das eleições municipais.
CATEGORIA APROVA CONTINUIDADE DA LUTA
A Diretoria defendeu e a categoria aprovou a proposta de continuidade da luta pelo pagamento total do reajuste de 37,5% até dezembro de 2008 e pelas demais reivindicações.
No dia 14 de março participaremos da luta unificada com as demais entidades, com greve convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em defesa dos salários, piso profissional e educação de qualidade.
PELA CONTINUIDADE DA LUTA, TODOS AO ATO
14 DE MARÇO, ÀS 14 HORAS
EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
(RUA LÍBERO BADARÓ, 425, CENTRO)
CATEGORIA UNIDA, SINDICATO FORTE!
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente