08/03/2008 - SINPEEM pressiona e consegue fazer o governo aumentar o índice da primeira parcela para a incorporação de 12,5% para 20%

Ativos, aposentados, readaptados e
pensionistas terão índice de 20% no padrão.

Após a manifestação que realizamos na última quarta-feira, 5 de março, quando entregamos a nossa pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2008 ao governo e iniciamos as negociações sobre a incorporação das gratificações, uma nova reunião ocorreu no dia 6, sem que o governo apresentasse modificação significativa na proposta anterior.

Exigimos urgência nas negociações e uma terceira reunião ocorreu neste sábado, 08 de março, com os secretários municipais de Educação, Alexandre Schneider, e de Gestão, Márcia Regina Ungarette.

Na proposta inicial, apresentada pelo governo, constavam:

reajuste linear em torno de 37,5%, divididos em três parcelas de 12,5% cada;
pagamento da primeira parcela logo após a aprovação da lei, prevista para o mês de abril;
pagamento da segunda parcela, de 12,5%, em 2009, e da terceira, com o mesmo percentual, em 2010;
aplicação destes percentuais aos padrões de vencimentos dos aposentados e também dos readaptados.

SINPEEM REJEITOU A PROPOSTA INICIAL

Nas reuniões dos dias 05 e 06 de março exigimos a ampliação do valor da primeira parcela para 25%, pagamento das demais parcelas ainda neste ano, não-desconto da primeira parcela dos valores das gratificações, não-desconto do aumento no padrão da gratificação paga ao quadro de apoio; extensão do vale-alimentação, de R$ 190,00, para todos os servidores municipais, independentemente do valor de sua remuneração; reajuste e aumento real; pagamento para aposentados, readaptados, AGPPs e agentes de apoio.

SINPEEM CONSEGUE INICIAR A INCORPORAÇÃO,
AMPLIANDO A PRIMEIRA PARCELA PARA 20%

O SINPEEM pressionou e o governo, que já havia elevado o percentual da primeira parcela para 15%, na reunião ocorrida no dia 6 de março, ampliou para 20% de reajuste linear na primeira parcela de incorporação.

Desta forma, ativos, aposentados e readaptados terão o padrão elevado em 20%, sem desconto nos ganhos judiciais.

Para garantir que o percentual total de incorporação, em torno de 37,5%, seja aplicado, de fato, aos padrões de vencimentos dos profissionais de educação, o SINPEEM reivindicou que este índice conste na lei. A proposta foi aceita pelo governo que, no entanto, manteve a sua decisão de pagar o restante em duas parcelas: maio de 2009 e maio de 2010.

PROPOSTA FINAL APRESENTADA PELO GOVERNO

Os secretários municipais de Educação e de Gestão afirmaram que Prefeitura não tem condições financeiras de aplicar o índice total de incorporação em 2008, conforme reivindicamos, e propuseram:

aplicação linear do índice de 20% para o Quadro dos Profissionais de Educação – docentes, quadro de apoio, gestores de educação (ativos aposentados e readaptados);
gratificação residual para quem, aplicado este índice, não absorver as gratificações integralmente;
estabelecer o índice total de incorporação na lei;
incorporação total das gratificações em três parcelas: 2008, 2009 e 2010;
aumento de R$ 50,00 no valor do piso, para docentes e gestores educacionais;
elevação da Gratificação de Apoio, para o quadro de apoio, de R$ 150,00 para R$ 165,00;
manutenção das gratificações para os agentes de apoio e agentes de gestão de políticas públicas (AGPPs) lotados em órgãos da SME.

SINPEEM CONQUISTA 20% DE REAJUSTE
PARA APOSENTADOS E READAPTADOS

Vale ressaltar que a aplicação do reajuste linear, com a incorporação das gratificações, atende à nossa reivindicação, garantindo isonomia entre APOSENTADOS, READAPTADOS e ativos.

A incorporação repercute diretamente na valorização do padrão que, consequentemente, se reverte em benefícios para todos os profissionais de educação, posto que incide sobre o cálculo de todas as vantagens de carreira como evolução, promoção, qüinqüênio, sexta parte e aposentadoria.

SINDICATO QUER A MANUTENÇÃO E EXTENSÃO DO
VALE-ALIMENTAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS

Na mesa setorial, o presidente Claudio Fonseca voltou a enfatizar a importância em desvincular o vale-alimentação do cálculo do novo teto que será criado com a incorporação das gratificações aos padrões de vencimentos.

Além da manutenção do vale-alimentação, o SINPEEM também reivindica a sua extensão a todos os servidores públicos municipais, de todas as categorias, independentemente do teto determinado pelo governo. Atualmente, este benefício é pago a todos os servidores ativos que recebem até cinco salários mínimos.

Como este benefício é pago a todos os servidores municipais, os secretários se comprometeram em discutir a extensão do vale-alimentação, proposta pelo SINPEEM, na mesa central de negociação, com todas as entidades do funcionalismo.

NEGOCIAÇÃO CONTINUA

Todo o processo – negociação com o governo, aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal, sanção do Executivo e publicação no Diário Oficial da Cidade (DOC) – precisa ser encerrado antes de 08 de abril, em função das eleições municipais.

OUTRAS REIVINDICAÇÕES

Além da incorporação das gratificações aos padrões de vencimento, entre as demais reivindicações do SINPEEM que integram a pauta entregue ao governo estão: reposição, aumento real, piso salarial, isonomia entre ativos e aposentados, fim da superlotação das salas de aula, redução da jornada de trabalho para o quadro de apoio e os gestores educacionais, igualdade de tratamento e de direitos para os readaptados, comissionados e admitidos.

CATEGORIA REALIZA PRÓXIMO ATO DIA 14 DE MARÇO

No dia 14 de março, o SINPEEM participará da luta unificada com as demais entidades do setor, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em defesa dos salários, do piso profissional e da educação de qualidade.

A manifestação será às 14h, em frente à Secretaria Municipal de Gestão para cobrarmos o atendimento a todas as nossas reivindicações.

TODOS AO ATO
14 DE MARÇO, ÀS 14 HORAS
EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
(rua Líbero Badaró, 425, Centro)

ÀS 16 HORAS, ATO CONJUNTO
COM AS DEMAIS ENTIDADES DA EDUCAÇÃO
NA PRAÇA DA REPÚBLICA

CATEGORIA UNIDA, SINDICATO FORTE!

A DIRETORIA

CLAUDIO FONSECA
Presidente