11/03/2008 - Resposta do SINPEEM ao editorial da Folha de SP, intitulado “A regra é não contrariar"

      No editorial “A regra é não contrariar”, de 11/03, a Folha de SP se refere à recente negociação entre o sindicato dos profissionais de educação e o governo, que resultou no anúncio da aplicação de 20% de reajuste sobre os padrões de vencimentos dos servidores ativos, aposentados, readaptados e pensionistas.

      A Folha afirma que os sindicatos “preferem apostar no pacto da mediocridade”. Mas, “apostam no pacto da mediocridade” todos os que acreditam que é possível obter melhores resultados sem valorizar os profissionais de educação; os que se silenciam, não denunciando a ausência de um sistema nacional de educação, os baixos investimentos no setor e a baixa remuneração dos profissionais; e os que, com olhar míope, desconhecem e ignoram as verdadeiras condições em que trabalham os profissionais de educação.

      Erra o jornal e todos que acreditam poder reverter os indicadores negativos da educação com a simples adoção de gratificações por mérito ou anunciando a relação das melhores e piores escolas, após cada avaliação.

      Recentemente, o Ministério de Educação divulgou os resultados da Prova Brasil e o ranking das escolas. Porém, pouco ou quase nada se disse sobre quais providências e meios serão disponibilizados para reverter a situação. Por outro lado, tudo foi feito para expor e responsabilizar os profissionais de educação.

      Pelo menos o erro de divulgar o ranking, após a realização da Prova São Paulo, a Prefeitura não cometeu. Os resultados serão entregues às escolas, para que elaborem seu planejamento, fixando as metas a serem alcançadas.

      Erra também a Folha ao afirmar que a Prefeitura abre mão de uma política de bonificação pelo mérito. A gratificação que agora se inicia com a incorporação ao salário padrão premia pela regência de aulas. Foi criada em 2006, mascarando os baixos vencimentos dos servidores ativos e jogando na penúria os inativos e readaptados.

      A lei que reestruturou as carreiras dos profissionais de educação, ao contrário do que afirma a Folha, dispõe sobre a avaliação institucional, que resultará na aplicação da Gratificação por Desenvolvimento Educacional (GDE), a ser paga conforme o alcance das metas pelas escolas e pelos educadores.

      O único acerto da Folha foi afirmar que esta política, calcada exclusivamente na meritocracia, não conta mesmo com o apoio do sindicato.

CLAUDIO FONSECA

Presidente do SINPEEM