Comunicado nº 1.256 (DOC de 25/09/2008, página 43)
Comunicado nº 1.256 (DOC de 25/09/2008, página 43)
DE 24 DE SETEMBRO 2008
Dispõe sobre os servidores inscritos de ofício para remoção.
Concurso de Remoção 2008
O secretário municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, comunica que, de acordo com a alínea b do item 2 do Edital de Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2008, Artigo 5º da Portaria nº 3.589, de 22/08/2008, Artigo 4º da Portaria nº 1.003, de 14/02/2008, e Artigo 3º da Portaria nº 2.742, de 31/08/2008, ficam inscritos de ofício os servidores abaixo-relacionados:
a) extinção de unidade educacional, com prioridade de escolha
**a relação está na página 43 do DOC de 25/09/2008
b) profissionais que reassumiram o exercício de seus cargos
1. por retorno de afastamento e exoneração de cargo em comissão
2. por cessação de laudo médico de readaptação funcional
**as relações estão na página 43 do DOC de 25/09/2008
c) profissionais de educação docentes afastados nos termos do Artigo 81 da Lei nº 11.434, de 12/11/1993 (diretores, coordenadores pedagógicos, assistentes de direção e professores com acúmulo na mesma unidade)
**a relação está na página 43 do DOC de 25/09/2008
d) profissionais de Educação docentes portadores de Laudo Médico Definitivo de readaptação funcional lotados a título precário nos órgãos regionais e centrais da SME
**a relação está na página 43 do DOC de 25/09/2008
e) servidores excedentes
1. Portaria nº 3.681, de 28/08/2008 (agentes escolares)
2. Portaria nº 2.139, de 06/05/2008, alterada pela Portaria nº 2.355, de 21/05/2008 (auxiliares técnicos de educação)
3. Portaria nº 1.003, de 14/02/2008 (módulo administrativo: diretores, coordenadores pedagógicos e assistentes de direção)
4. redução de classes/turmas
** as relações estão na página 43 do DOC de 25/09/2008