Comunicado nº 1.561 (DOC de 10/12/2008, páginas 32 e 33)
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008
Divulga o cronograma do processo inicial de escolha/atribuição de turnos e de classes/aulas para 2009 aos professores da rede municipal de ensino que atuam nas escolas municipais e outros procedimentos.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Parágrafo 2º do art. 38 da Portaria SME nº 4.764, de 09/12/08,
COMUNICA:
1 - O processo inicial de escolha/atribuição de turnos e de classes /blocos de aula aos professores da rede municipal de ensino ocorrerá conforme cronograma constante dos Anexos I a V, partes integrantes deste Comunicado.
2 - Os locais-sede e horários do processo referido no item anterior, em nível de Diretoria Regional de Educação (DRE), serão por elas divulgados às unidades escolares até 30/01/2009.
3 - Os diretores de escola deverão assegurar o cadastro no Sistema “Escola On Line” (EOL) de todas as classes/turmas, até a véspera da data de início do processo de escolha/atribuição de turnos e de classes/ blocos de aulas- 2009.
4 - As vagas no módulo das unidades escolares para cumprimento de atividades de CJ serão escolhidas/atribuídas a partir de 02/02/09 na conformidade dos artigos 30 e 31 da Portaria SME nº 4.764/08, nas respectivas Etapas/Fases e Momentos.
4.1 - Os diretores de escola deverão fazer a conferência das vagas para cumprimento de atividades de CJ, conforme módulo estabelecido na Portaria SME 4.194/08, a partir de 26/01/09, quando estarão devidamente cadastradas no sistema EOL através de procedimentos efetuados pelo CI/SME e Prodam.
5 - Quanto aos desligamentos da jornada de opção solicitados pelos professores de acordo com o art. 27, I, da Lei nº 14.660/07, nas etapas realizadas nas unidades escolares, deverão ser observados os seguintes procedimentos:
a ) efetivar o desligamento no Sistema EOL, previamente à digitação das classes/aulas escolhidas/atribuídas;
b ) encaminhar à DRE, conforme cronograma constante dos Anexos I a III deste Comunicado, as Fichas de Pontuação dos Professores, contendo a referida solicitação.
6 - As Etapas “DRE” de escolha/atribuição aos professores lotados/em exercício nas Escolas Municipais de Educação Especial serão realizadas nas Emees.
7 - Para participação nas Etapas específicas em nível de DRE, os professores deverão comparecer portando a respectiva Ficha de Pontuação.
8 - Deverão ser comunicados, de imediato e sob pena de responsabilização funcional, pelos diretores de escola às respectivas DREs, e estas à Conae-2:
a) a situação de excedência dos professores efetivos, identificando-os, bem como a forma adotada para sua acomodação;
b) a descaracterização de excedência dos professores efetivos, identificando-os e especificando os procedimentos adotados.
9 - Na hipótese de remoção por permuta de professores durante os meses de janeiro e julho/2009, os diretores de escola deverão comunicar, expressamente, a situação à respectiva DRE, objetivando as necessárias alterações referentes ao registro da atribuição, do local de classificação e Ficha de Pontuação no Sistema EOL.
10 - No mês de fevereiro/ 2009, no período de realização do processo inicial de escolha/atribuição de turnos e de classes/blocos de aula, inclusive das Etapas em caráter excepcional, fica suspenso o processo específico do decorrer do ano letivo.
11 - O diretor de escola deverá dar ciência expressa deste Comunicado a todos os professores em exercício.
