Comunicado nº 1.562 (DOC de 10/12/2008, página 33)

DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008

Divulga o cronograma do processo de escolha/atribuição de turnos de trabalho, e de grupos e funções de volante aos professores de educação infantil (PEIs) e auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs) para 2009 e outros procedimentos.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 18 da Portaria SME nº 4.765, de 08/12/08,

COMUNICA:

1 - O processo de escolha/ atribuição de turnos de trabalho, de grupos e funções de volante aos PEIs e ADIs lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil ocorrerá conforme cronograma constante do Anexo Único, parte integrante deste Comunicado.

2 - Os locais- sede do processo referido no item anterior, em nível de Diretoria Regional de Educação, serão por elas divulgados aos Centros de Educação Infantil até 12/12/2008.

3 - Os PEIs e ADIs admitidos estáveis e não-estáveis, que optaram por participação em DRE diversa da de exercício/ 2008, deverão comparecer ao local de escolha da DRE de opção/2009, em data e horário estabelecidos neste Comunicado.

4 - A escolha/ atribuição efetuada, nos termos do Anexo Único deste Comunicado, terá vigência a partir de 01/01/2009.

5 - As vagas para as funções de Volante, a serem escolhidas/atribuídas nos termos do artigo 13 da Portaria SME nº 4.765/08, constarão no sistema EOL a partir de 26/01/09, quando deverá ocorrer a digitação da escolha/atribuição efetuada no mês de dezembro/08.

5.1 - As vagas para as funções de Volante, escolhidas/atribuídas no mês de dezembro/08, deverão ser registradas em formulário plano.

6 - Os Centros de Educação Infantil deverão comunicar às respectivas DREs, e estas a CONAE-2, de imediato e sob pena de responsabilização funcional:

a) a situação de excedência dos Profissionais, identificando-os, bem como a forma adotada para sua acomodação;

b) a descaracterização de excedência dos profissionais, identificando-os e especificando os procedimentos adotados.

7 - Na hipótese de Remoção por permuta de profissionais durante os meses de janeiro e julho/2009, os diretores dos Centros de Educação Infantil deverão comunicar, expressamente, a situação à respectiva DRE, objetivando as necessárias alterações referentes ao registro da atribuição, do local de classificação e Ficha de Pontuação no Sistema “Escola On Line”.

8 - Os diretores dos Centros de Educação Infantil deverão dar ciência expressa deste Comunicado a todos os profissionais em exercício.