02/04/2009 – Paralisação e assembleia geral em 17 de abril
02/04/2009 – MURAL DA 1ª QUINZENA DE ABRIL
Iniciamos nossa Campanha Salarial de 2009 na reunião de representantes sindicais do SINPEEM, ocorrida em 27 de fevereiro. Com a participação de mais de duas mil pessoas, aprovamos a realização de assembleia geral para o dia 21 de março, ratificada pelo Conselho Geral do sindicato em 02 de março. Também aprovamos a entrega da nossa pauta de reivindicações ao governo municipal no dia 30 de março, quando participamos do Dia Nacional de Luta, convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), demais centrais sindicais e movimentos sociais.
Em defesa da manutenção dos direitos dos profissionais de educação e para pressionar o governo a atender às nossas reivindicações, decidimos voltar às ruas em 17 de abril, às 14 horas, com paralisação da categoria e realização de assembleia geral, em frente à Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização (rua Líbero Badaró, 425, Centro).
Reivindicamos aplicação integral dos 17,5% da incorporação das gratificações, aumento real, reposição das perdas salariais, valorização profissional, redução do número de alunos por sala de aula e isonomia entre ativos e aposentados.
A pauta completa de reivindicações está no jornal do mês de abril, enviado a todos os associados e que também pode ser consultado em nosso site (www.sinpeem.com.br), no link Jornal do SINPEEM.
DIA NACIONAL DE LUTA
Em 30 de março, o SINPEEM participou do Dia Nacional de Luta, em defesa da redução dos juros e da jornada de trabalho sem redução de salário, do emprego e dos direitos dos trabalhadores.
Segundo a CUT, cerca de 30 mil profissionais dos mais variados setores, públicos e privados, se manifestaram contra as medidas que vêm sendo adotadas por empresários e pelo governo federal para conter a crise econômica no Brasil, onde o desemprego não para de crescer, prejudicando milhares de trabalhadores.
Os manifestantes saíram da avenida Paulista e caminharam pelas ruas e avenidas do Centro de São Paulo. O ato foi encerrando na praça Ramos de Azevedo.
Acórdão do STF reconhece aposentadoria
especial para os gestores educacionais
O Supremo Tribunal Federal publicou nas páginas 21 e 22 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de março o acórdão referente à decisão sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 3.772, movida pela Procuradoria-geral da República contra um dos artigos da Lei nº 11.301, que estabelece aposentadoria especial do magistério para os gestores educacionais.
No acórdão, o STF considera a ação parcialmente procedente. Estabelece que a função do magistério não se restringe ao trabalho em sala de aula, mas deixa claro que “as funções de direção, coordenação e assessoramento pedagógico integram a carreira do magistério, desde que exercidas em estabelecimentos de ensino básico, por professores de carreira, excluídos os especialistas em educação...”
Para o SINPEEM, todos os gestores educacionais têm direito à aposentadoria especial do magistério. Segundo o sindicato, os profissionais da classe II que tiverem atingido tempo de contribuição e idade mínima devem requer o Abono de Permanência ou a aposentadoria especial, posto que, com a publicação do acórdão, a Prefeitura não tem mais motivos para indeferir estes pedidos.
No caso de indeferimento, o associado deve procurar o sindicato para obter a devida orientação sobre como proceder.
READAPTADOS
Diante do acórdão do STF, o sindicato está analisando a situação dos readaptados e tão logo tenha parecer jurídico sobre como estes profissionais devem proceder, comunicará a categoria.
SINPEEM cobrará fim do déficit
de vagas nos CEIs e nas Emeis
O prefeito Gilberto Kassab anunciou no final do mês de março metas para a educação. Prometeu zerar o déficit de 57.607 vagas (dados do governo) nos CEIs e Emeis, além de aumentar a jornada para seis horas na educação infantil e para sete no ensino fundamental.
Entre as reivindicações que fazem parte da pauta permanente do SINPEEM está a garantia de vaga para todas as crianças nos Centros de Educação Infantil (CEIs) e nas Emeis.
O SINPEEM também entende que para reduzir os turnos nas escolas municipais e, consequentemente, aumentar a jornada dos alunos, é preciso que sejam oferecidas aos profissionais de educação e aos estudantes condições adequadas de infraestrutura, bem como valorização salarial e profissional.
Nesse sentido, é necessária a ampliação da rede física para que não haja superlotação das salas de aula, evitando medidas paliativas, como a construção dos conhecidos “puxadinhos” ou mesmo a utilização inadequada de áreas comuns (pátios e quadras), como salas de aula. Além disso, o governo tem de investir na formação continuada de docentes, gestores e do quadro de apoio e garantir a estes profissionais salários condizentes com as funções que desenvolvem.
SME convoca professores
titulares e adjuntos concursados
No dia 26 de março, a Secretaria Municipal de Educação publicou na página 47 do Diário Oficial convocações de 50 professores titulares de ensino fundamental II e médio (20 de Português e 30 de História) e 60 adjuntos (30 de Matemática, 20 de Ciências e 10 de Inglês), que realizam a escolha de vagas para o provimento dos cargos em 13 de abril, na Conae 2 – avenida Angélica, 2.606, Higienópolis.
CNTE realiza a 10ª Semana
Nacional da Educação Pública
Implementação do piso nacional do magistério, democracia e crise financeira são alguns dos temas da 10ª edição da Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que trará como foco dos debates a educação pública de qualidade no Brasil.
O evento acontecerá de
Os temas são os mesmos escolhidos para as Conferências Municipal, Estadual e Nacional de Educação, promovidas pelo MEC, em parceria com os sistemas de ensino do Brasil, e servirão de base para a Conferência Nacional da Educação Básica, que acontecerá em abril do ano que vem.
O evento também discutirá a desoneração dos recursos educacionais da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que removeu mais de R$ 8 bilhões do orçamento do Ministério da Educação em 2008.
Mais informações no site da CNTE (www.cnte.org.br).
Desemprego continua crescendo
A taxa de desemprego subiu para 13,9% em fevereiro contra 13,1% registrados em janeiro nas seis regiões metropolitanas avaliadas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), realizada pelo Dieese. Apesar do resultado, o crescimento foi o maior para o mês desde o início da série, em 1998.
Em fevereiro, 2.756 mil pessoas perderam o emprego, 136 mil a mais que
Os assalariados do setor privado foram os mais afetados pelo desemprego, com o fechamento de 156 mil vagas. No setor público, em compensação, foram geradas sete mil novos empregos.
RENDA
O salário médio recebido pelos trabalhadores permaneceu em R$ 1.255, igual ao de janeiro. Em 12 meses, o rendimento médio real apresenta crescimento de 3,6%, passando de R$ 1.182 para R$ 1.193,00. A variação é de 0,2% em janeiro de 2009 em relação a dezembro de 2008.
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A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente