Comunicado nº 004/2009 – DDP (DOC de 21/03/2009, página 49)
DIRIGIDO: a todas as unidades da Prefeitura do município de São Paulo.
O Departamento de Desenvolvimento de Pessoal (DDP), da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP), da Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização (SMG), por meio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, considerando a Lei 13.748/04, o Decreto 45.090/04 e a Portaria 487/SGP-G/ 2004, COMUNICA o início das ações relacionadas à Avaliação de Desempenho referentes ao ciclo de 2009, como segue:
CRONOGRAMA DE AÇÕES DO CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: PERÍODO AÇÃO RESPONSÁVEL
MARÇO de 2009
Reunião com as URH’s das Secretarias e Sugesps para orientar e definir o cronograma de avaliação de desempenho de 2009.
URH E SUGESP
MARÇO E ABRIL DE 2009
Estabelecimento e publicação de metas sobre a ação escolhida para o ciclo de avaliação de 2009 dentro do Plano de Trabalho da Unidade.
URH de SMS, SME, SMSP e DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL DO DDP/ CGP/SMG
ABRIL DE 2009
Encaminhamento da planilha com a indicação das unidades que comporão a amostra para captação da avaliação dos usuários: 50% das unidades de SME e 50% de SMS para o e-mail institucional (*)
URH DAS AUTARQUIAS E COORDENADORIAS DESAÚDE E DIRETORIAS REGIONAIS DA EDUCAÇÃO
ABRIL DE 2009
1ª captação da avaliação dos usuários nas unidades que compõem a amostra (SME e SMS) e nas Praças de atendimento de SMG, SF e subprefeituras.
PRAÇAS DE ATENDIMENTO (SMG, SF E SUBPREFEITURAS), UNIDADES DA SME E DA SMS
JUNHO DE 2009
2ª captação da avaliação dos usuários nas unidades que compõem a amostra (SME e SMS) e nas Praças de atendimento de SMG, SF e Subprefeituras.
PRAÇAS DE ATENDIMENTO (SMG, SF e SUBPREFEITURAS), UNIDADES DA SME E DA SMS
AGOSTO DE 2009
Capacitação de gestores para a aplicação do processo de avaliação de desempenho e apresentação da sistemática de avaliação de desempenho para os servidores da PMSP.
GESTORES DAS UNIDADES, URH E SUGESP, SERVIDORES DA PMSP INTERESSADOS
AGOSTO DE 2009
3ª captação da avaliação dos usuários nas unidades que compõem a amostra (SME e SMS) e nas Praças de atendimento de SMG, SF e Subprefeituras.
PRAÇAS DE ATENDIMENTO (SMG, SF E SUBPREFEITURAS), UNIDADES DA SME E DA SMS
OUTUBRO DE 2009
4ª captação da avaliação dos usuários nas unidades que compõem a amostra (SME e SMS) e nas Praças de atendimento de SMG, SF e Subprefeituras.
PRAÇAS DE ATENDIMENTO (SMG, SF E SUBPREFEITURAS), UNIDADES DA SME E SMS
OUTUBRO DE 2009
Retirada dos Instrumentais de avaliação de desempenho junto à Prodam, URH e Sugesp.
OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2009
Preenchimento dos Instrumentais de avaliação de desempenho nas unidades PMSP
NOVEMBRO DE 2009
Curso para apontamento das notas no PRAD, URH e SUGESP
DEZEMBRO DE
Inserção das notas no Prad e recebimento dos arquivos.
URH E SUGESP
FEVEREIRO DE 2010
Consolidação das notas PRAD Divisão de Desenvolvimento de Pessoal
MARÇO DE 2010
Publicação das notas de avaliação de desempenho, encerramento do ciclo de 2009
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
((*)) e-mail institucional: smgdrhavaliacaodesempenho@prefeitura.sp.gov.br ou FALE CONOSCO por e-mail: smgdrhresponde@prefeitura.sp.gov.br
Orientações gerais com relação à escolha da ação do Plano de Trabalho/ Metas para computo do Resultado do Trabalho (RT) na avaliação de desempenho:
a) cada unidade de trabalho elegerá uma ação e respectiva meta, do Plano de Trabalho elaborado no início do ano, para fins de apontamento no Instrumental RT da avaliação e acompanhamento até o fechamento do ciclo, considerando como unidade:
- nas secretarias: o gabinete da secretaria, cada departamento ou similar e cada equipamento social vinculado;
- nas subprefeituras: o gabinete do subprefeito, cada coordenadoria e as supervisões a elas vinculadas;
- equipamentos sociais: cada um dos centros esportivos, escolas municipais, bibliotecas, parques, mercados e sacolões municipais, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades Médico Ambulatoriais (AMAs), Centros de Referência, albergues, dentre outros.
b) a escolha da ação deverá ser apresentada pelo gestor para a equipe;
c) esta ação (projeto/ processo) deverá ser orientada pelas diretrizes do Plano Pluri Anual Municipal (PPA), publicado no DOC de 29/12/2005, e relacionadas com as diretrizes regionais e setoriais das Secretarias e Subprefeituras da PMSP, considerando também outros instrumentos, tais como, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Orçamento Programa, Plano Diretor;
d) a ação escolhida deverá ser a mais representativa da unidade de trabalho durante o transcorrer de todo o período de avaliação, bem como deverá abranger todos os seus servidores;
e) a Divisão de Desenvolvimento de Pessoal do Departamento de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas/ SMG, encaminhará o Instrumental de avaliação de desempenho - RT 2009 por e-mail as unidades de RH/ SUGESP que serão responsáveis pela reprodução e distribuição deste instrumental RT para preenchimento pelos gestores das unidades;
f) o instrumental RT preenchido deverá ser encaminhado para análise da instância imediatamente superior a qual a unidade está tecnicamente vinculada, que assinalará no campo próprio do instrumental a respectiva concordância com a ação escolhida, reconduzindo posteriormente o mesmo à área de RH responsável pelo acompanhamento da avaliação de desempenho, para custódia.
Os apontamentos nos instrumentais RT encaminhados serão consolidados e publicados no Diário Oficial da Cidade (DOC) pela respectiva Secretaria/ Subprefeitura, conforme orientações e data a serem apresentadas em Comunicado emitido pelo DDP/ CGP/ SMG.