17/04/2009 - Campanha salarial: categoria pressiona o governo Kassab e marca próxima manifestação para o dia 30 de abril

São Paulo, 17 de abril de 2009

Campanha salarial: categoria pressiona o governo Kassab
e marca próxima manifestação para o dia 30 de abril

Convocados pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), os profissionais de educação da rede municipal realizaram nesta sexta-feira (17/04) manifestação em frente à Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização (SMG), no Centro, para pressionar o governo a atender à pauta de reivindicações da categoria, entregue no dia 30 de março pelo presidente da entidade, Claudio Fonseca.  

Com data-base em maio, reivindicamos aplicação integral dos 17,5% referentes à incorporação das gratificações, aumento real, reposição das perdas salariais, redução do número de alunos por sala de aula e melhores condições de trabalho. 

Em reunião com a comissão do Sinpeem, a SMG informou que está analisando a pauta de reivindicações, levando em consideração a data-base da categoria, e afirmou que dará uma resposta ao sindicato até o final deste mês. 

Diante deste posicionamento do governo, os profissionais de educação decidiram, em assembleia geral, que vão se mobilizar, debater a campanha salarial nas unidades escolares e apresentar propostas na reunião de representantes sindicais, no próximo dia 27. 

Decidiram, também, realizar a próxima manifestação e assembleia geral da categoria no dia 30 de abril, às 14 horas, na rua Líbero Badaró, 425, Centro, para pressionar e cobrar a resposta da SMG. 

Vale lembrar que na nossa pauta de reivindicações também constam: 

· fixação do piso dos servidores municipais em três salários mínimos;

· fixação do piso do Dieese como a menor remuneração para o professor na Jornada Básica do Docente (JBD) e para o quadro de apoio em J-40.

· isonomia salarial e funcional, com extensão de todos os direitos e vantagens para os readaptados, aposentados e pensionistas;

· reposição de perdas salariais, segundo ICV/Dieese acumulado entre janeiro de 2005 e janeiro de 2009;

· alteração da Lei nº 13.303, para ampliar o percentual de receitas correntes destinado às despesas com pessoal e fixação de períodos de revisão salarial;

· revisão de critérios para concessão e valores dos adicionais de difícil acesso, insalubridade, noturno;

· regulamentação da Gratificação por Local de Trabalho, contida nos artigos 60 e 61 da Lei nº 14.660/07;

· igualdade de direitos entre efetivos e servidores estáveis e não-estáveis;

· redução da jornada de trabalho do quadro de apoio (agentes escolares, agentes de apoio, vigias escolares, auxiliares técnicos, auxiliares de secretaria e secretários de escolas) e dos gestores de educação para 30 horas semanais, sem redução de salários;

· lotação dos agentes de apoio nas unidades escolares com anuência do servidor;

· pagamento dos precatórios alimentares;

· alteração do decreto que dispõe sobre o cálculo da Gratificação por Desenvolvimento Educacional (GDE) e definição do valor da primeira parcela até junho de 2009;

· retorno do pagamento dos ganhos judiciais aos integrantes do quadro de apoio e aos professores que tiveram alteração do CL;

· melhoria das condições do Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM);

· reorganização do quadro e das carreiras dos profissionais de apoio à educação, com convocação de concurso;

· afastamento remunerado e redução da carga horária de trabalho para estudar;

· inclusão de novo prazo para mudança de cargo e jornada docente;

·  ampliação da quantidade dos níveis e graus das tabelas de vencimentos do quadro do magistério e quadro de apoio;

·  hora excedente com valor de 100% superior a hora da jornada do cargo;

·  direito de enquadramento em referências de maior valor na tabela de vencimentos para professores comissionados estáveis e não-estáveis;

·  direito à restrição de função para os profissionais da educação comissionados (inspetores de alunos, auxiliares de secretaria);

·  ampliação de 6,5% para 10% entre um grau e outro e uma referência e outra na tabela de vencimentos;

·  implementação de ações voltadas para a prevenção e   assistência à saúde do servidor;

·  atendimento à demanda no ensino fundamental regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA);

·  redução do número de alunos por sala de aula;

·  fim da política de abono complementar, bônus e gratificações;

·  isonomia de direitos e remuneração entre ativos, aposentados e readaptados;

·  recesso em julho para os CEIs;

·  melhores condições de trabalho. 

A pauta completa está na edição de abril do Jornal do SINPEEM, disponível no site do sindicato (www.sinpeem.com.br).
 

MANIFESTAÇÃO E ASSEMBLEIA GERAL
DIA 30 DE ABRIL, ÀS 14 HORAS,  EM FRENTE À SMG
(RUA LÍBERO BADARÓ, 425, CENTRO)

JUNTOS SOMOS FORTES!

A DIRETORIA

CLAUDIO FONSECA

Presidente