28/08/2009 – Compensação de dias nos CEIs e Emeis

28 de agosto de 2009 

COMPENSAÇÃO DE DIAS NOS CEIs E EMEIs 

Através de comunicado publicado no DOC desta sexta-feira (28/08), a SME, alterou a orientação anterior quanto ao Plano de Compensação de dias/horas relativos ao período de suspensão das atividades nas Emeis e CEIs.

A decisão não atende integralmente à dispensa da reposição, conforme queríamos, posto que não há exigência legal de carga horária mínima na educação infantil. Mas, permite que a compensação dos dias/horas seja reposta durante os dias da semana e, excepcionalmente, aos sábados.

Igual autorização não foi emitida para as Emefs e Emefms, que devem aprovar seu plano de reposição.

O SINPEEM, conforme divulgado anteriormente, diferencia dias letivos de dias trabalhados e considera que a circunstância que determinou a prorrogação do recesso e suspensão de atividades justifica a não-obrigatoriedade de reposição obrigatória dos dias trabalhados pelos profissionais de educação. 

Veja a íntegra do Comunicado nº 1.553 (DOC de 28/08/2009):
            
/lermais_materias.php?cd_materias=3435 


REUNIÃO DE REPRESENTANTES 

            Com a finalidade de evitar aglomerações em locais fechados, para prevenir o contágio e a disseminação da gripe A (H1N1), conforme orientação das Secretarias Municipal e de Estado da Saúde, o SINPEEM decidiu descentralizar a próxima reunião de representantes, que será realizada segunda-feira, DIA 31 DE AGOSTO.

            Na pauta, avaliação institucional, política salarial e informes.

            Veja abaixo os locais e horários, conforme a sua região.

REGIÕES LESTE E SUL
Local:
Casa de Portugal – Avenida Liberdade, 602
Horário: das 9h30 às 13h
 

REGIÕES CENTRO E NORTE 
Local:
Centro de Formação do SINPEEM - Rua Guaporé, 240, Metrô Armênia
Horário: das 9h30 às 13h
 

REGIÃO OESTE
Local:
Centro de Formação do SINPEEM - Rua Guaporé, 240, Metrô Armênia
Horário: das 14h às 17h30
 

REUNIÃO DO CONSELHO GERAL 

A reunião do Conselho Geral do SINPEEM será no dia 11 de setembro, às 9h30, no Centro de Formação (rua Guaporé, 240, Metrô Armênia).

A retificação da Portaria nº 1.591, que dispõe sobre a dispensa de ponto para atividades do SINPEEM, foi publicada na página 12 do Diário Oficial da Cidade de 15 de agosto de 2009.
 

A DIRETORIA

CLAUDIO FONSECA
Presidente

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