Comunicado nº. 1.850, (DOC de 26/09/09, página 35)
O
Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
- o
disposto no artigo 97 da Lei nº 14.660, de 26 de
dezembro de 2007, com a redação conferida pela Lei nº
14.876, de 5 de janeiro de 2009;
- as
disposições da Portaria SME nº 4.194, de 07 de
outubro de 2008, em
especial o artigo 4º;
- o
contido no Comunicado nº 1.707, de 15 de setembro
de 2009;
DIVULGA
a relação dos Profissionais de Educação docentes excedentes, inscritos de ofício nos concursos de remoção,
assegurada a prioridade de escolha.
Data
base: 05/09/2009.