Comunicado nº 2.607 (DOC de 11/12/2009, página 38)
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
Divulga o cronograma do processo de escolha/ atribuição de turnos de trabalho, e de grupos e funções de volante aos professores de educação infantil (PEIs) e auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs) para 2010 e outros procedimentos.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 18 da Portaria SME nº 5.746, de 09/12/09,
COMUNICA:
1 - O processo de escolha/ atribuição de turnos de trabalho, de grupos e funções de volante aos PEIs e ADIs lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil ocorrerá conforme cronograma constante do Anexo Único, parte integrante deste Comunicado.
2 - Os locais- sede do processo referido no item anterior, em nível de Diretoria Regional de Educação, serão por elas divulgados aos Centros de Educação Infantil até 15/12/2009.
3 – Os PEIs e ADIs admitidos estáveis e não-estáveis, que optaram por participação em DRE diversa da de exercício/ 2009, deverão comparecer ao local de escolha da DRE de opção/2010, em data e horário estabelecidos neste Comunicado.
4 – A escolha/ atribuição efetuada, nos termos do Anexo único deste Comunicado, terá vigência a partir de 01/01/2010.
5 – Os Centros de Educação Infantil deverão comunicar às respectivas DREs, e estas a Conae-2, de imediato e sob pena de responsabilização funcional:
a) a situação de excedência dos profissionais, identificando-os, bem como a forma adotada para sua acomodação;
b) a descaracterização de excedência dos profissionais, identificando-os e especificando os procedimentos adotados.
6 – Na hipótese de remoção por permuta de profissionais durante os meses de janeiro e julho/2010, os diretores dos Centros de Educação Infantil deverão comunicar, expressamente, a situação à respectiva DRE, objetivando as necessárias alterações referentes ao registro da atribuição, do local de classificação e Ficha de Pontuação no Sistema “Escola On Line”.
7 – Os diretores dos Centros de Educação Infantil deverão dar ciência expressa deste Comunicado a todos os Profissionais em exercício.
