18/03/2011 - SME publica Comunicado sobre a evolução do quadro de apoio à educação
A evolução funcional do quadro de apoio, uma conquista do SINPEEM, que também conseguiu a ampliação do número de referências para os agentes escolares, considera o tempo, título e atividades, com critérios estabelecidos por Portaria da SME.
Como não basta apenas a ampliação das tabelas, o SINPEEM reivindica a redução do interstício de tempo e revisão da pontuação por títulos para que todos tenham condições de evoluírem até a última referência da tabela.
Agora, para atender à Portaria SME nº 3.276, de 23 de junho de 2009, a SME publicou o Comunicado nº 367 (DOC de 18/03/2011, página 18), que dispõe sobre o cadastramento de atividades para fins de evolução funcional dos integrantes do quadro de apoio à educação.
O cadastramento deve ser feito no sistema Escola On Line (EOL), no período de 21 a 31 de março de 2011, mediante atestado emitido pela chefia da respectiva unidade educacional.
Devem ser cadastradas: as seguintes atividades:
a) participação como membro da Associação de Pais e Mestres, da Associação de Apoio Comunitário, Conselho de Escola e Conselho de CEI, desde que totalize comparecimento a mais de 50% das reuniões realizadas durante a gestão completa;
b) participação em atividades com a comunidade e/ou com alunos com necessidades educacionais especiais, com a discriminação do período de realização e quantidade de horas de participação.
Observação: somente deverão ser cadastradas as atividades realizadas durante a permanência do servidor na referência atual.
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente