29/08/2006 – E o vento não levou...

Entrei na sala da diretora daquela escola e vi, na parede, um cartaz tendo a “Mônica”, de Maurício de Souza, como personagem central, oferecendo uma margarida a quem visse o cartaz, com os dizeres: 15 anos de amor! Era exatamente o ano da edição da LDB, Lei Federal nº 5.692. O cartaz comemorava os 15 anos de existência do ensino municipal de São Paulo. Éramos em número muitíssimo menor do que somos hoje e tínhamos pouco também:

• as unidades escolares onde funcionavam somente classes de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental;

• o “Viveiro” como era conhecido o Departamento Municipal de Ensino (funcionando num prédio de madeira, adaptado, situado onde é hoje o Parque Manequinho Araújo, no Parque Ibirapuera);

• a Secretaria Municipal de Educação, numa parte de um andar do Pavilhão Manoel da Nóbrega, também no Parque Ibirapuera;

• a Supervisão Escolar, delegada ao município pela Secretaria de Estado da Educação;

• muitos diretores e professores ainda não possuíam formação universitária, não havia Plano de Cargos e Carreiras nem concursos para todos os cargos, nem sindicatos etc... e mesmo assim compúnhamos uma rede de ensino.

A partir de então, começou a ser ampliada a rede. Além da construção de novas escolas, o ensino fundamental iniciou o atendimento a uma nova demanda: alunos do Nível II. Quatro anos após a edição da Lei nº 5.692, a ampliação nesse sentido teve início, com a criação da 5ª série. Dessa forma, em quatro anos o município já oferecia o ensino fundamental completo à população de São Paulo. A primeira turma de alunos que concluiu o ensino fundamental no município ocorreu então em 1978.

O ensino municipal, como tudo no mundo, continuou crescendo, iniciando e encerrando etapas, evoluindo, sempre contando com o dinamismo de todos. Logo assistíamos ao coral de cinco mil vozes, composto por nossas crianças, se apresentando no Ginásio do Ibirapuera, em comemoração ao Jubileu de Prata do ensino municipal.

Foram criadas as cinco Delegacias de Educação, hoje 13 Coordenadorias Regionais de Educação. O Departamento Municipal de Ensino se transferiu para prédio próprio, já chegando como Supeme/Deplan, ocupando os dois prédios. Supeme/Deplan, que hoje é a Conae, ocupa o prédio principal e o prédio menor, que ficou cedido por certo tempo à GCM e voltou para a Educação, onde funciona hoje a SME.

Foi também criado o Conselho Municipal de Educação e a rede se transformou em sistema.

Ao longo do percurso ocorreram três grandes migrações para a Secretaria Municipal de Educação:

• os Parques Infantis (PIs) do Município, que já há muito existiam, migraram da Secretaria do Bem-Estar Social, se incorporando à nossa Secretaria. A transição foi um pouco difícil, como todas as transições são e hoje estão aí as nossas Emeis, funcionando de forma integrada com as Emefs;

• mais tarde, foi a vez do Mobral, pertencente à Secretaria do Bem-Estar Social, migrar para o ensino municipal. A Secretaria de Educação além de receber esse contingente, Educação de Jovens e Adultos (EJA), também ampliou o atendimento, incorporando ao ensino supletivo as 4ª séries final do ensino fundamental e promovendo a adaptação dos monitores para professores de ensino fundamental;

• mais recentemente, foi a vez das creches municipais, também pertencentes à Secretaria do Bem-Estar Social, passarem para a Educação, como Centros de Educação Infantil (CEIs). Essa migração ainda não está completa, pois contamos com os serviços de ADIs, atendendo nos CEIs. Aos poucos, essa situação está sendo resolvida.

Atualmente, atendendo à Lei Federal nº 9.394 (LDB), estamos na fase da implantação, nas Emefs, do funcionando em dois turnos diurnos, a fim de possibilitar mais horas de estudo para as crianças. A administração já possui planos para que esta questão esteja totalmente resolvida até 2008. Também está prevista a adaptação do ensino fundamental para funcionar com nove anos de duração, de acordo com a Lei Federal nº 11.274. Temos até 2010 para as adequações necessárias.

E o ensino continua. Muitas vezes convivendo com situações coexistentes e até contraditórias, temos a sensação de “estar consertando um avião em pleno vôo...”

Cabe lembrar que o ensino municipal foi criado dois anos antes do magistério conquistar o direito à aposentadoria especial e que também, até 1978, trabalhávamos inclusive aos sábados.

Finalizando, gostaríamos de cumprimentar e agradecer a todos que durante estes anos colaboraram direta ou indiretamente com a Educação e parabenizar o ensino municipal, pois, neste ano de 2006, está completando 50 anos de existência: Jubileu de Ouro!

Pedro Candolo
Emef Professor Gabriel Prestes
pcandolo@prefeitura.sp.gov.br

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