13/04/2012 - INFORMATIVO SINPEEM

São Paulo, 13 de abril de 2012

CONQUISTA DO SINPEEM: APOSENTADORIA
ESPECIAL DO MAGISTÉRIO PARA DOCENTES E
GESTORES READAPTADOS É PUBLICADA
NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE

O SINPEEM sempre defendeu o direito à aposentadoria especial do magistério para os professores e gestores readaptados.

Nessa luta, ingressou com ação judicial e continuou pressionando o governo para que este direito fosse garantido.

Em 2011, durante a campanha salarial, convocou a categoria e realizou manifestações para pressionar o governo e conseguiu negociar a regulamentação deste direito.

Uma importante conquista obtida pela luta do SINPEEM, que não depende de inclusão em lei, mas de regulamentação por Decreto e Portaria, dos procedimentos para a requisição da aposentadoria especial do magistério, pelos readaptados.

Prometida pelo secretário, constando inclusive no Protocolo de Negociação para até o final do mês de outubro do ano passado, a regulamentação deste direito não aconteceu, porque, segundo o governo, dependia de Parecer da Procuradoria-Geral do Município.

No início deste ano, em reunião com o procurador-geral do município, o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, teve ciência do Parecer favorável. Com este Parecer, solicitou ao secretário municipal de Educação a imediata regulamentação deste direito.

No entanto, somente após dois dias de paralisação da categoria em março e da greve que realizamos entre os dias 02 e 10 de abril, conquistamos, finalmente a publicação de Comunicado no DOC que garante a regulamentação do direito de aposentadoria especial para docentes e gestores readaptados.

Com a publicação, todos os docentes e gestores que preenchem os pré-requisitos de idade e tempo de contribuição exigidos para a aposentadoria de magistério poderão requerê-la.

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SINPEEM TAMBÉM CONQUISTA DUAS
REFERÊNCIAS PARA DOCENTES E GESTORES

O Projeto de Lei que irá dispor sobre a ampliação das tabelas de vencimentos com mais duas referências para gestores e docentes será encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação para a Câmara Municipal.

Os critérios e abrangência serão regulamentados por meio de Decreto e Portaria.

Esta conquista, resultado de muitos nãos de luta do SINPEEM, está relacionada à maior exigência de tempo de contribuição e idade mínima para aposentadoria, impostos pela Constituição Federal.

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COMISSIONADOS DO QUADRO DE APOIO
RECEBERÃO ABONO COMPLEMENTAR

Os auxiliares de Secretaria, auxiliares administrativos de ensino e inspetores de alunos comissionados, que foram excluídos o ano passado do direito ao do Abono Complementar de piso, passarão a receber o benefício a partir de maio de 2012, com a aprovação de lei que será encaminhada pelo prefeito para a Câmara Municipal.

O SINPEEM, que obteve esta conquista, luta para que o pagamento seja retroativo ao mês de maio de 2011, quando foi implantado o piso do quadro de apoio.

Vamos pressionar e exigir urgência na aprovação e pagamento.

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ELEIÇÃO DO CONSELHO GERAL DO SINPEEM 2012
SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA,
16 DE ABRIL, DAS 9h ÀS 17h

No dia 16 de abril, o SINPEEM realizará eleição para o Conselho Geral do sindicato, biênio 2012 a 2014, das 9h às 17h.

A dispensa de ponto para a eleição está garantida pela Portaria nº 2.495, publicada na página 17 do Diário Oficial da Cidade do dia 03 de abril.

ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO

O Conselho Geral é a instância permanente de debates sobre todas as questões que afetam os educadores. Por isso, tem importância estratégica no trabalho desenvolvido pelo sindicato. São atribuições do Conselho:

1 - organizar o trabalho sindical nas regiões, encaminhando as deliberações aprovadas nas instâncias do sindicato;

2 - debater as indicações feitas nas reuniões de representantes sindicais, aprovando-as ou não.

CONDIÇÕES PARA VOTAR:

· apresentar o holerite oficial do mês de março de 2012 (não pode serü impresso pela Internet nem pela rede bancária), comprovando desconto para o SINPEEM;

· apresentar a cédula de identidade (RG) ou outro documento oficial com foto;

· ser associado ou se associas até o momento da votação.

A relação dos candidatos ao Conselho Geral do SINPEEM, divididos por áreas e com os respectivos números que constarão nas cédulas, e a lista dos 49 postos de votação estão disponíveis no site www.sinpeem.com.br

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REUNIÃO DE REPRESENTANTES
SERÁ DIA 19 DE ABRIL, ÀS 9h30

A reunião de representantes do SINPEEM, descentralizada, será realizada na próxima quinta-feira, 19 de abril, às 9h30.

Na pauta, informes, questões funcionais e salariais e calendário de atividades do sindicato.

LOCAIS

CASA DE PORTUGAL - avenida Liberdade, 602, Liberdade

CENTRO DE FORMAÇÃO DO SINPEEM - rua Guaporé, 240, Metrô Armênia

SOCIEDADE BENEFICENTE UNIÃO FRATERNA - rua Guaicurus, 01, Água Branca (paralela com a rua Faustolo)

IMPORTANTE

A dispensa de ponto está garantida pela Portaria nº 6.780 (DOC de 29 de dezembro de 2011, página 34).

A participação nas atividades do SINPEEM, que contam com dispensa de ponto, não implica em descontos no cálculo do PDE.

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ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA OS
CURSOS DE FORMAÇÃO DO SINPEEM

Continuam abertas as inscrições para os cursos de formação sindical do SINPEEM, que serão realizados no dia 25 de abril. Os cursos são destinados aos docentes, gestores e profissionais do quadro de apoio do ensino fundamental I, II e médio, lotados nas unidades educacionais, DREs e órgãos da Secretaria Municipal de Educação.

As inscrições, feitas no site do SINPEEM (www.sinpeem.com.br) serão aceitas até o encerramento das vagas disponíveis.

CURSO 1 - PARA DOCENTES E GESTORES

O curso, destinado aos gestores e docentes, abordará o tema “Avaliação”. Será realizado na Casa de Portugal: avenida Liberdade, 602 – das 9h às 13h.

Critério - cada unidade pode eleger e inscrever um gestor e um docente para participar. Caso não haja interesse do gestor, ele poderá ser substituído por um docente também eleito.

CURSO 2 - PARA O QUADRO DE APOIO

O curso “A profissionalização do quadro de apoio” é destinado a todos os profissionais do quadro de apoio (agentes escolares e auxiliares técnicos de educação) lotados em unidades de ensino fundamental I, II e médio.

Critério - cada unidade pode eleger e inscrever um profissional.

O curso também será realizado das 9h às 13h, no Centro de Formação do SINPEEM - rua Guaporé, 240, Metrô Armênia.

DISPENSA DE PONTO

A dispensa de ponto para os cursos está garantida pela Portaria nº 6.780, publicada na página 34 do Diário Oficial da Cidade (DOC) de 29 de dezembro.

Observação: vale lembrar que os cursos realizados em horário de trabalho, mesmo com dispensa de ponto, não valem para pontuação.

Para se inscrever, acesse www.sinpeem.com.br

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“O SABER LER/ESCREVER”: INSCRIÇÕES
PARA CURSO EAD, PROMOVIDO PELO SINPEEM,
SERÃO ABERTAS EM 09 DE MAIO

As inscrições para o curso EaD “O saber ler/escrever do professor integrado ao saber ler/escrever do aluno: uma proposta interdisciplinar como forma de inclusão social” serão abertas em 09 de maio, a partir das 10 horas, pelo site do SINPEEM (www.sinpeem.com.br), até o encerramento das 800 vagas disponíveis. A homologação foi publicada na página 31 do DOC de 11 de abril de 2012.

O curso será ministrado no período de 19 de maio a 16 de junho. Tem carga horária de 24 horas (quatro presenciais e 20 horas a distância) e é destinado aos professores de ensino fundamental I , II, regular e EJA; supervisores, diretores e coordenadores pedagógicos.

As aulas presenciais serão realizadas aos sábados, nos dias 19 de maio e 16 de junho, das 9h às 11h e das 14h às 16h, no Centro de Formação do SINPEEM (rua Guaporé, 240, Metrô Armênia), com tolerância máxima de atraso de até 30 minutos do início dos trabalhos. Lembramos que os inscritos que não participarem destas aulas estarão automaticamente excluídos.

Em função da grande procura e de termos como finalidade o atendimento ao maior número possível de associados, lembramos que a participação nas aulas presenciais é obrigatória. Desta forma, informamos que o não comparecimento também implicará na impossibilidade da participação do associado em outros cursos, palestras e seminários que serão promovidos pelo SINPEEM durante o ano de 2012.

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CLAUDIO FONSECA, PRESIDENTE DO SINPEEM, EXPLICA
O FIM DA GREVE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

A DIRETORIA

CLAUDIO FONSECA
Presidente


	13/04/2012 - INFORMATIVO SINPEEM São Paulo, 13 de abril de 2012 CONQUISTA DO SINPEEM: APOSENTADORIA ESPECIAL DO MAGISTÉRIO PARA DOCENTES E GESTORES READAPTADOS É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE O SINPEEM sempre defendeu o direito à aposentadoria especial do magistério para os professores e gestores readaptados. Nessa luta, ingressou com ação judicial e continuou pressionando o governo para que este direito fosse garantido. Em 2011, durante a campanha salarial, convocou a categoria e realizou manifestações para pressionar o governo e conseguiu negociar a regulamentação deste direito. Uma importante conquista obtida pela luta do SINPEEM, que não depende de inclusão em lei, mas de regulamentação por Decreto e Portaria, dos procedimentos para a requisição da aposentadoria especial do magistério, pelos readaptados. Prometida pelo secretário, constando inclusive no Protocolo de Negociação para até o final do mês de outubro do ano passado, a regulamentação deste direito não aconteceu, porque, segundo o governo, dependia de Parecer da Procuradoria-Geral do Município. No início deste ano, em reunião com o procurador-geral do município, o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, teve ciência do Parecer favorável. Com este Parecer, solicitou ao secretário municipal de Educação a imediata regulamentação deste direito. No entanto, somente após dois dias de paralisação da categoria em março e da greve que realizamos entre os dias 02 e 10 de abril, conquistamos, finalmente a publicação de Comunicado no DOC que garante a regulamentação do direito de aposentadoria especial para docentes e gestores readaptados. Com a publicação, todos os docentes e gestores que preenchem os pré-requisitos de idade e tempo de contribuição exigidos para a aposentadoria de magistério poderão requerê-la. ************************************************ SINPEEM TAMBÉM CONQUISTA DUAS REFERÊNCIAS PARA DOCENTES E GESTORES O Projeto de Lei que irá dispor sobre a ampliação das tabelas de vencimentos com mais duas referências para gestores e docentes será encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação para a Câmara Municipal. Os critérios e abrangência serão regulamentados por meio de Decreto e Portaria. Esta conquista, resultado de muitos nãos de luta do SINPEEM, está relacionada à maior exigência de tempo de contribuição e idade mínima para aposentadoria, impostos pela Constituição Federal. ********************************************** COMISSIONADOS DO QUADRO DE APOIO RECEBERÃO ABONO COMPLEMENTAR Os auxiliares de Secretaria, auxiliares administrativos de ensino e inspetores de alunos comissionados, que foram excluídos o ano passado do direito ao do Abono Complementar de piso, passarão a receber o benefício a partir de maio de 2012, com a aprovação de lei que será encaminhada pelo prefeito para a Câmara Municipal. O SINPEEM, que obteve esta conquista, luta para que o pagamento seja retroativo ao mês de maio de 2011, quando foi implantado o piso do quadro de apoio. Vamos pressionar e exigir urgência na aprovação e pagamento. ****************************************************** ELEIÇÃO DO CONSELHO GERAL DO SINPEEM 2012 SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL, DAS 9h ÀS 17h No dia 16 de abril, o SINPEEM realizará eleição para o Conselho Geral do sindicato, biênio 2012 a 2014, das 9h às 17h. A dispensa de ponto para a eleição está garantida pela Portaria nº 2.495, publicada na página 17 do Diário Oficial da Cidade do dia 03 de abril. ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO O Conselho Geral é a instância permanente de debates sobre todas as questões que afetam os educadores. Por isso, tem importância estratégica no trabalho desenvolvido pelo sindicato. São atribuições do Conselho: 1 - organizar o trabalho sindical nas regiões, encaminhando as deliberações aprovadas nas instâncias do sindicato; 2 - debater as indicações feitas nas reuniões de representantes sindicais, aprovando-as ou não. CONDIÇÕES PARA VOTAR: · apresentar o holerite oficial do mês de março de 2012 (não pode serü impresso pela Internet nem pela rede bancária), comprovando desconto para o SINPEEM; · apresentar a cédula de identidade (RG) ou outro documento oficial com foto; · ser associado ou se associas até o momento da votação. A relação dos candidatos ao Conselho Geral do SINPEEM, divididos por áreas e com os respectivos números que constarão nas cédulas, e a lista dos 49 postos de votação estão disponíveis no site www.sinpeem.com.br ********************************************** REUNIÃO DE REPRESENTANTES SERÁ DIA 19 DE ABRIL, ÀS 9h30 A reunião de representantes do SINPEEM, descentralizada, será realizada na próxima quinta-feira, 19 de abril, às 9h30. Na pauta, informes, questões funcionais e salariais e calendário de atividades do sindicato. LOCAIS CASA DE PORTUGAL - avenida Liberdade, 602, Liberdade CENTRO DE FORMAÇÃO DO SINPEEM - rua Guaporé, 240, Metrô Armênia SOCIEDADE BENEFICENTE UNIÃO FRATERNA - rua Guaicurus, 01, Água Branca (paralela com a rua Faustolo) IMPORTANTE A dispensa de ponto está garantida pela Portaria nº 6.780 (DOC de 29 de dezembro de 2011, página 34). A participação nas atividades do SINPEEM, que contam com dispensa de ponto, não implica em descontos no cálculo do PDE. *********************************************************** ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO DO SINPEEM Continuam abertas as inscrições para os cursos de formação sindical do SINPEEM, que serão realizados no dia 25 de abril. Os cursos são destinados aos docentes, gestores e profissionais do quadro de apoio do ensino fundamental I, II e médio, lotados nas unidades educacionais, DREs e órgãos da Secretaria Municipal de Educação. As inscrições, feitas no site do SINPEEM (www.sinpeem.com.br) serão aceitas até o encerramento das vagas disponíveis. CURSO 1 - PARA DOCENTES E GESTORES O curso, destinado aos gestores e docentes, abordará o tema “Avaliação”. Será realizado na Casa de Portugal: avenida Liberdade, 602 – das 9h às 13h. Critério - cada unidade pode eleger e inscrever um gestor e um docente para participar. Caso não haja interesse do gestor, ele poderá ser substituído por um docente também eleito. CURSO 2 - PARA O QUADRO DE APOIO O curso “A profissionalização do quadro de apoio” é destinado a todos os profissionais do quadro de apoio (agentes escolares e auxiliares técnicos de educação) lotados em unidades de ensino fundamental I, II e médio. Critério - cada unidade pode eleger e inscrever um profissional. O curso também será realizado das 9h às 13h, no Centro de Formação do SINPEEM - rua Guaporé, 240, Metrô Armênia. DISPENSA DE PONTO A dispensa de ponto para os cursos está garantida pela Portaria nº 6.780, publicada na página 34 do Diário Oficial da Cidade (DOC) de 29 de dezembro. Observação: vale lembrar que os cursos realizados em horário de trabalho, mesmo com dispensa de ponto, não valem para pontuação. Para se inscrever, acesse www.sinpeem.com.br ************************************** “O SABER LER/ESCREVER”: INSCRIÇÕES PARA CURSO EAD, PROMOVIDO PELO SINPEEM, SERÃO ABERTAS EM 09 DE MAIO As inscrições para o curso EaD “O saber ler/escrever do professor integrado ao saber ler/escrever do aluno: uma proposta interdisciplinar como forma de inclusão social” serão abertas em 09 de maio, a partir das 10 horas, pelo site do SINPEEM (www.sinpeem.com.br), até o encerramento das 800 vagas disponíveis. A homologação foi publicada na página 31 do DOC de 11 de abril de 2012. O curso será ministrado no período de 19 de maio a 16 de junho. Tem carga horária de 24 horas (quatro presenciais e 20 horas a distância) e é destinado aos professores de ensino fundamental I , II, regular e EJA; supervisores, diretores e coordenadores pedagógicos. As aulas presenciais serão realizadas aos sábados, nos dias 19 de maio e 16 de junho, das 9h às 11h e das 14h às 16h, no Centro de Formação do SINPEEM (rua Guaporé, 240, Metrô Armênia), com tolerância máxima de atraso de até 30 minutos do início dos trabalhos. Lembramos que os inscritos que não participarem destas aulas estarão automaticamente excluídos. Em função da grande procura e de termos como finalidade o atendimento ao maior número possível de associados, lembramos que a participação nas aulas presenciais é obrigatória. Desta forma, informamos que o não comparecimento também implicará na impossibilidade da participação do associado em outros cursos, palestras e seminários que serão promovidos pelo SINPEEM durante o ano de 2012. ****************************************************** CLAUDIO FONSECA, PRESIDENTE DO SINPEEM, EXPLICA O FIM DA GREVE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO A DIRETORIA CLAUDIO FONSECA** Presidente Voltar Topo Enviar a um amigo Imprimir Home