Comunicado SME Nº 1.565 (DOC de 04/12/2012, páginas 29 e 30)
DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012
Divulga o cronograma do processo inicial de escolha/atribuição de turnos e de classes/aulas para 2013 aos professores da rede municipal de ensino que atuam nas escolas municipais e outros procedimentos.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Parágrafo 2º do art. 41 da Portaria SME nº 6.131 de 30/11/12.
COMUNICA:
1 - O processo inicial de escolha/atribuição de turnos e de classes /blocos de aula aos professores da rede municipal de ensino ocorrerá conforme cronograma constante dos Anexos I, II, III, IV e V, partes integrantes deste Comunicado.
2 - Os locais-sede e horários do processo referido no item anterior, no âmbito da Diretoria Regional de Educação (DRE), serão por elas divulgados às unidades escolares até 01/02/2013.
3 - Os Professores não efetivos que optaram por participar em DRE diversa da de exercício/ 2012, deverão entrar em contato com a DRE opção/2013, para ciência da data, horário e local estabelecidos para o processo de escolha/atribuição 2013 – Fase DRE.
4 - Os Diretores de Escola deverão assegurar o cadastro e conferência de geração de saldo no sistema “Escola On Line” (EOL), para o processo de escolha/atribuição 2013, na seguinte conformidade:
4.1 - até 10/12/12:
- classes/turmas Regulares e de EJA;
- turmas de Educação Física.
4.2 - até 28/01/13:
- turmas de Bandas e Fanfarras;
- turmas de informática educativa da EJA e 2º atendimento quando for o caso;
- turmas de sala de leitura da EJA e 2º atendimento quando for o caso;
- turmas de Saai;
- turmas de Recuperação Paralela;
- vagas para os portadores de laudo médico/ readaptação/restrição/ alteração de função;
- adequação de turnos nas vagas de módulo sem regência nas Emeis com turmas de 6(seis) horas.
5 - As etapas correspondentes a Fase DRE referidas no artigo 32 da Portaria 6.131/12, serão realizadas nas Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos (Emebs).
6 - Na hipótese de remoção por permuta de professores durante os meses de janeiro e julho/2013, os Diretores das escolas envolvidas, deverão de imediato, comunicar via memorando, à respectiva DRE, objetivando as necessárias alterações referentes ao registro da atribuição, do local de classificação e Ficha de Pontuação no Sistema EOL.
7 - Terminadas as Fases/Etapas/Momentos de escolha/atribuição os Diretores das Cemeis e Emeis, deverão:
7.1 - em 17/12/12 até 12h - digitar no Sistema EOL, todas as atribuições realizadas.
7.2 - em 17/12/12 até 17h - entregar na DRE os seguintes documentos:
- saldo de classes que permaneceram sem atribuição;
- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;
- Ficha de Pontuação dos professores que solicitaram o desligamento da jornada/2013.
7.3 - em 01/02/13:
a) até 14h: digitar no Sistema EOL, todas as atribuições realizadas;
b) até 16h: entregar na DRE os seguintes documentos:
- saldo de classes e vagas nos módulos sem regência que permaneceram sem atribuição;
- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;
- Ficha de Pontuação dos professores que solicitaram o desligamento da jornada/2013;
- memorando informando os professores que solicitaram retorno à jornada/2013;
- relação nominal e Ficha de Pontuação dos professores excedentes e interessados, estáveis e não estáveis que participarão das Fases/Etapas/Momentos de atribuição da DRE.
8 - Terminadas as Fases/Etapas/Momentos de escolha/atribuição os Diretores das Emefs e Emefms, deverão:
8.1 - em 19/12/12 até 21h - digitar no Sistema EOL, todas as atribuições realizadas.
8.2 - até 20/12/12 às 12h - entregar na DRE os seguintes documentos:
- saldo de classes/aulas que permaneceram sem atribuição;
- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;
- Ficha de Pontuação dos professores que solicitaram o desligamento da Jornada/2013.
8.3 - em 01/02/13:
a) até 15h: digitar no Sistema EOL, todas as atribuições realizadas;
b) até 17h: entregar na DRE os seguintes documentos:
- saldo de classes/aulas e vagas nos módulos sem regência que permaneceram sem atribuição;
- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;
- Ficha de Pontuação dos professores que solicitaram o desligamento da Jornada/2013;
- memorando informando os professores que solicitaram retorno à Jornada/2013;
- relação nominal e Ficha de Pontuação dos professores excedentes e interessados, estáveis e não estáveis e contratados que participarão das Fases/Etapas/Momentos de atribuição da DRE.
9 - Terminadas as Fases/Etapas/Momentos de escolha/atribuição os Diretores das Emebs, deverão:
9.1 - em 14/12/12 até 18h - digitar no Sistema EOL, todas as atribuições realizadas.
9.2 - em 17/12/12 até 12h - entregar na DRE os seguintes documentos:
- saldo de classes/aulas que permaneceram sem atribuição;
- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;
- Ficha de Pontuação dos professores que solicitaram o desligamento da jornada/2013;
- relação nominal e Ficha de Pontuação dos professores excedentes e interessados em participar das Fases/Etapas/Momentos de atribuição da DRE em fevereiro de 2013;
10 – As Etapas/ Fases do processo inicial de escolha/atribuição classes/ aula no âmbito das Diretorias Regionais de Educação (DREs), ocorrerão no período de
10.1 - As DREs deverão concluir até o dia 06/02/13, a digitação no Sistema EOL, das escolhas/ atribuições efetuadas aos professores de educação infantil e ensino fundamenta I e aos professores de ensino fundamental II e médio, efetivos.
11 - No mês de fevereiro/2.013, no período de realização do processo inicial de escolha/atribuição de turnos e de classes/blocos de aula, inclusive das Etapas em caráter excepcional, fica suspenso o processo específico do decorrer do ano letivo.
12 - As aulas remanescentes da JB, referentes às classes de educação infantil e de ensino fundamental I, serão atribuídas no dia 06/02/13, em conformidade com o artigo 18 da Portaria SME nº 6.131/12.
13 - O diretor de escola deverá dar ciência expressa deste Comunicado a todos os professores e exercício.
