25/02/2013 - INFORMATIVO SINPEEM

São Paulo, 25 de fevereiro de 2013

PREFEITO HADDAD VETA CONQUISTAS DA CATEGORIA

Não bastaram todas as pressões e negociações do presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, com o governo Haddad, que vetou o Projeto de Lei nº 310/12, conquistado com muita luta pelos profissionais de educação.

A decisão do prefeito anula conquistas, sem estabelecer diálogo. Do PL nº 310/12 foram aprovados apenas os artigos 1º ao 5º, que dispõem sobre a criação de 360 cargos de assistente de diretor e a instituição do Abono de Compatibilização para os comissionados do quadro de apoio. A lei sancionada pelo prefeito será publicada no Diário Oficial da Cidade.

O anúncio do veto aos artigos 6º ao 12 do PL foi feito na noite desta segunda-feira pela secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), Leda Maria Paulani, e o secretário de Relações Governamentais, João Antônio da Silva Filho, em reunião setorial, ocorrida em caráter de urgência.

João Antônio e Leda Maria Paulani

Maria Cristina Augusto Martins, Secretária de Formação e o
vice-presidente do SINPEEM, Adelson Cavalcanti de Queiroz

Os artigos vetados tratam da criação de mais duas referências nas tabelas de vencimentos dos docentes e gestores, transformação dos agentes de apoio em agentes escolares, mudança da denominação de agentes escolares para auxiliares técnicos de educação e a fixação do QPE-06A com a referência inicial do cargo de ATE; um quarto da jornada semanal de gestores e do quadro de apoio destinado à formação em serviço e enquadramento dos aposentados em duas referências imediatamente superiores às que se encontram.

A justificativa do governo é de que, no momento, enfrenta problemas financeiros e falta previsão orçamentária para atender às emendas, há emendas sem base jurídica e outras são “inexequíveis”.

Sobre a criação das duas referências para docentes e gestores, João Antônio disse que o Executivo vetou o artigo 6º do PL, mas enviará outro projeto para a Câmara dispondo sobre este assunto.

PREFEITO VETA PROJETO APROVADO
INCLUSIVE POR VEREADORES DO PT

Causa estranheza o prefeito vetar o PL nº 310/12, que foi debatido, votado e aprovado na Câmara Municipal, inclusive por vereadores do seu partido, o PT.

Um “homem novo para um tempo novo" que não valoriza a educação e os educadores.

SINPEEM É CONTRA VETO E
REALIZARÁ ASSEMBLEIA GERAL

Em reunião de representantes realizada nesta segunda-feira, na Casa de Portugal, o presidente do SINPEEM, defendeu a sanção do PL nº 310/12 sem vetos.

Na oportunidade, foi aprovada a indicação de assembleia geral no próximo dia 09 de março, às 10 horas. Esta proposta será colocada em discussão e votação na reunião do Conselho Geral do SINPEEM.

A DIRETORIA

CLAUDIO FONSECA
Presidente


	25/02/2013 - INFORMATIVO SINPEEM *São Paulo, 25 de fevereiro de 2013* PREFEITO HADDAD VETA CONQUISTAS DA CATEGORIA Não bastaram todas as pressões e negociações do presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca, com o governo Haddad, que vetou o Projeto de Lei nº 310/12, conquistado com muita luta pelos profissionais de educação. A decisão do prefeito anula conquistas, sem estabelecer diálogo. Do PL nº 310/12 foram aprovados apenas os artigos 1º ao 5º, que dispõem sobre a criação de 360 cargos de assistente de diretor e a instituição do Abono de Compatibilização para os comissionados do quadro de apoio. A lei sancionada pelo prefeito será publicada no Diário Oficial da Cidade. O anúncio do veto aos artigos 6º ao 12 do PL foi feito na noite desta segunda-feira pela secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), Leda Maria Paulani, e o secretário de Relações Governamentais, João Antônio da Silva Filho, em reunião setorial, ocorrida em caráter de urgência. João Antônio e Leda Maria Paulani Maria Cristina Augusto Martins, Secretária de Formação e o vice-presidente do SINPEEM, Adelson Cavalcanti de Queiroz Os artigos vetados tratam da criação de mais duas referências nas tabelas de vencimentos dos docentes e gestores, transformação dos agentes de apoio em agentes escolares, mudança da denominação de agentes escolares para auxiliares técnicos de educação e a fixação do QPE-06A com a referência inicial do cargo de ATE; um quarto da jornada semanal de gestores e do quadro de apoio destinado à formação em serviço e enquadramento dos aposentados em duas referências imediatamente superiores às que se encontram. A justificativa do governo é de que, no momento, enfrenta problemas financeiros e falta previsão orçamentária para atender às emendas, há emendas sem base jurídica e outras são “inexequíveis”. Sobre a criação das duas referências para docentes e gestores, João Antônio disse que o Executivo vetou o artigo 6º do PL, mas enviará outro projeto para a Câmara dispondo sobre este assunto. PREFEITO VETA PROJETO APROVADO INCLUSIVE POR VEREADORES DO PT Causa estranheza o prefeito vetar o PL nº 310/12, que foi debatido, votado e aprovado na Câmara Municipal, inclusive por vereadores do seu partido, o PT. Um “homem novo para um tempo novo" que não valoriza a educação e os educadores. SINPEEM É CONTRA VETO E REALIZARÁ ASSEMBLEIA GERAL Em reunião de representantes realizada nesta segunda-feira, na Casa de Portugal, o presidente do SINPEEM, defendeu a sanção do PL nº 310/12 sem vetos. Na oportunidade, foi aprovada a indicação de assembleia geral no próximo dia 09 de março, às 10 horas. Esta proposta será colocada em discussão e votação na reunião do Conselho Geral do SINPEEM. A DIRETORIA CLAUDIO FONSECA Presidente Voltar Topo Enviar a um amigo Imprimir Home