09/09/2013 - INFORMATIVO SINPEEM

São Paulo, 09 de setembro de 2013 

CATEGORIA REALIZA PARALISAÇÃO E ATO
NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO 

Conforme aprovado em assembleia realizada em 30 de agosto, Dia Nacional de Paralisação, os profissionais de educação da rede municipal de ensino associados ao SINPEEM realizam paralisação e ato na próxima quinta-feira, 12 de setembro, às 14 horas, em frente ao gabinete do prefeito, no Viaduto do Chá. 

       A paralisação tem como finalidade pressionar o governo a cumprir o acordo firmado com a categoria após 22 dias de greve, ocorrida em maio, e exigir a participação efetiva dos educadores nas discussões que envolvem o programa de reorganização da rede municipal de ensino, lançado pelo governo em 15 de agosto e disponibilizado na Internet, para consulta pública, até o dia 15 de setembro.

        “Passados quase quatro meses, até o momento, o governo só apresentou a minuta de um projeto que não atende às nossas reivindicações, já que vincula o enquadramento nas duas novas referências à apresentação de tempo e títulos combinados. O PL também não assegura que os docentes e gestores que já têm 23 anos ou mais sejam enquadrados automaticamente, tampouco contempla a isonomia entre ativos e aposentados. Isto nós não aceitamos”, afirmou o presidente do SINPEEM, Claudio Fonseca. 

        Também NÃO foram cumpridos pelo governo Haddad:

        • revogação da Portaria que dispõe sobre as salas de agrupamentos mistos na educação infantil, que pioram a qualidade do trabalho nas unidades escolares, prejudicando o processo de ensino/aprendizagem;

        • ampliação e melhoria do programa de educação inclusiva na rede municipal;

        • adoção de medidas relativas à promoção da saúde dos profissionais de educação;

        • estabelecimento de um sistema de segurança escolar, com a participação dos educadores.

CONTRA A REFORMA DO ENSINO APRESENTADA PELO
GOVERNO HADDAD E EM DEFESA DOS DIREITOS E
REIVINDICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
 
 PARALISAÇÃO E ATO
DIA 12 DE SETEMBRO, ÀS 14 HORAS
EM FRENTE AO GABINETE DO PREFEITO
(Viaduto do Chá, Centro)

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SME PUBLICA O EDITAL DE REMOÇÃO 2013 

A Secretaria Municipal de Educação publicou nas páginas 52 e 53 do DOC de 06 de setembro o Edital d Abertura de Inscrições e de Procedimentos dos Concursos de Remoção 2013 dos Profissionais de Educação, conforme segue:

a) Concurso 01

professor de educação infantil e ensino fundamental I 
professor de ensino fundamental II e médio – Ciências
professor de ensino fundamental II e médio – Educação Física 
professor de ensino fundamental II e médio – Geografia
professor de ensino fundamental II e médio – História
professor de ensino fundamental II e médio – Português
professor de ensino fundamental II e médio – Matemática
professor de ensino fundamental II e médio – Artes
professor de ensino fundamental II e médio – Inglês 
professor de ensino fundamental II e médio – Física
professor de ensino fundamental II e médio – Química 
professor de ensino fundamental II e médio – Biologia
professor de ensino fundamental II e médio – Sociologia 
professor de ensino fundamental II e médio – Filosofia
professor de ensino fundamental II e médio - Espanhol

b) Concurso 02

agente escolar

c) Concurso 03

Portador de Laudo Médico Definitivo de Readaptação Funcional:
- gestor educacional 
- professor de educação infantil e ensino fundamental I e professor de ensino fundamental II e médio
- professor de educação infantil

d) Concurso 05

supervisor escolar
diretor de escola
coordenador pedagógico


e) Concurso 06

professor de educação infantil

f) Concurso 07

auxiliar técnico de educação


g) Concurso 74

especialista em informações técnicas, culturais e desportivas – disciplinas: Educação Física e Biblioteconomia

As inscrições para os Concursos de Remoção estarão abertas no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2013, nas respectivas unidades de exercício/lotação ou via internet “no sistema EOL-Servidor”. 

Veja a íntegra do edital: 
 

SINPEEM REIVINDICA REMOÇÃO COM VAGAS REAIS

       Todos os anos, durante o processo de remoção, é comum a existência de vagas que foram oferecidas e que, posteriormente, com a chegada do professor na unidade, são confirmadas como inexistentes. 

As vagas das unidades estão vinculadas ao seu módulo, que equivale ao total de classes/aulas para regência e à Complementação de Jornada (CJ). Quando uma vaga é oferecida, superando as vagas existentes no módulo da unidade, o professor sem regência e fora da CJ é considerado excedente, permanecendo nesta condição, acomodado em outra unidade, até a próxima remoção ou até a ocorrência de novo evento (falecimento, aposentadoria, designação para outro cargo, entre outros). 

O SINPEEM sempre discordou deste procedimento e exige que nenhum professor seja prejudicado. Sendo assim, o sindicato reivindica que a projeção de vagas seja efetuada pela SME antes da publicação dos editais e ocorra de forma rigorosa, considerando o planejamento e a decisão do Conselho de Escola. 

O sindicato reivindica: 

a) realização do processo de remoção com vagas reais; 

b) que a licença médica não seja descontada na remoção; 

c) adequação dos módulos de servidores em exercício nas unidades educacionais, considerando as especificidades de cada tipo de unidade; 

d) organização dos horários dos gestores educacionais, técnicos de Educação Física, entre outros profissionais dos CEUs, para 2014; 

e) autonomia para as escolas desenvolverem seus projetos pedagógicos; 

f)  não vinculação de projetos pedagógicos às avaliações externas; 

g) defesa da Jeif para todos que por ela optarem; 

h) não à obrigatoriedade de atribuição de JEX/TEX para a composição de jornada dos professores de sala de leitura (POSL) e de informática educativa (Poies); 

i)   redução do número de alunos por turma/sala/agrupamento. 
 

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SINPEEM PROMOVE CURSO DE FORMAÇÃO
SOBRE CICLOS DE APRENDIZAGEM
 

No dia 25 de setembro o SINPEEM realizará o curso de formação sindical com o tema “A organização do ensino fundamental em ciclos de aprendizagem”, que ocorre em momento importante, devido ao anúncio, pela SME do programa de reorientação curricular e reorganização do ensino, em que questões importantes, até o momento, carecem de informações, colocando os profissionais de educação e a escola num ambiente de incertezas.   

O curso de formação será na Casa de Portugal (avenida Liberdade 602), das 9h às 13h. É destinado aos docentes, gestores e profissionais do Quadro de Apoio do ensino fundamental I, II e médio, associados ao sindicato, lotados nas unidades educacionais (Emefs, Emefms, Emebs e Ciejas), DREs e demais órgãos da Secretaria Municipal de Educação. 

O SINPEEM já enviou carta para as unidades educacionais e para os representantes sindicais com todas estas informações.

Palestrantes 

Ocimar Munhoz Alavarse - pedagogo, mestre e doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), professor da Faculdade de Educação da USP (Feusp), onde coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas em Avaliação Educacional (Gepave), investigando, principalmente, os temas sobre ciclos, progressão continuada, gestão educacional e avaliação educacional. Trabalhou como técnico de desenvolvimento profissional no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de São Paulo (Senac-SP), de 1988 a 1994, e como coordenador pedagógico na rede municipal de ensino de São Paulo, de 1995 a 2008.  

Márcia Aparecida Jacomini – pedagoga com especialização em Psicopedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre e doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (Feusp), professora do Departamento de Educação da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) - Campus Guarulhos. Desenvolve pesquisas nas áreas de Políticas Educacionais e Gestão Educacional. Atualmente participa das pesquisas: "Remuneração de professores de escolas públicas de educação básica no contexto do Fundeb e do PSPN"; "Alfabetização de todas as crianças até o final do terceiro ano do ensino fundamental: acompanhamento da implantação da meta 5 do PNE 2011/2020"; "A produção acadêmica em políticas educacionais no Brasil: características e tendências (2000-2010)"; e "Diálogos pertinentes: proposições para um projeto institucional de formação de professores da educação básica".
 

Inscrições 

As inscrições serão feitas no período de 16 a 20 de setembro de 2013 ou até o encerramento das vagas disponíveis (o que ocorrer primeiro) no site www.sinpeem.com.br . Portanto, NÃO serão atendidas inscrições por e-mail.
 

CRITÉRIOS 

DOCENTES E GESTORES - cada unidade poderá eleger e inscrever um gestor e um docente para participar. Caso não haja interesse do gestor, ele poderá ser substituído por um docente também eleito. 

QUADRO DE APOIO - cada unidade poderá eleger e inscrever um profissional.
 

Dispensa de ponto 

A dispensa de ponto do dia está garantida pela Portaria nº 6.174, publicada nas páginas 13 e 14 do Diário Oficial da Cidade (DOC) de 07 de dezembro de 2012.  

OBSERVAÇÃO: vale lembrar que os cursos realizados em horário de trabalho, mesmo com dispensa de ponto, não valem para pontuação.

Mais informações na Secretaria do SINPEEM, fone 33294516, e-mail informes@sinpeem.com.br