Comunicado nº 1.398 (DOC de 05/11/2013, página 38)

O secretário municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO:

- a necessidade de se promover momentos de avaliação externa, nos diferentes anos do ensino fundamental, como forma de verificar a aprendizagem e o desenvolvimento dos educandos;

- o disposto na Portaria/INEP nº 414, de 29/07/13, que deferiu a aplicação supletiva da “Prova Brasil” também para os educandos do 4ºs anos do ensino fundamental de 9 anos;

COMUNICA:

1. As Avaliações externas “Prova Brasil”, ”Avaliação Nacional de Alfabetização – ANA” e a “2ª Provinha Brasil”, promovidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep/MEC, no ano de 2013, serão aplicadas nas unidades educacionais da rede municipal de ensino, na conformidade do estabelecido no presente Comunicado.

2. A “Prova Brasil” será aplicada, nas unidades educacionais da rede municipal de ensino de São Paulo, de acordo com agendamento a ser realizado pela empresa contratada para aplicação, Cesgranrio, e as unidades educacionais, no período compreendido entre 11 e 21 de novembro de 2013, na seguinte conformidade:

a) para todos os educandos matriculados nos 5ºs anos do ensino fundamental de 9 anos e nos 4ºs anos do ciclo II do ensino fundamental de 8 anos;

b) supletivamente, para os educandos matriculados nos 4ºs anos do ensino fundamental de 9 anos.

3. Esclarecemos que esta Secretaria Municipal de Educação requereu, e o INEP deferiu, por meio da Portaria nº 414, de 29 de julho de 2013, a aplicação supletiva da “Prova Brasil” também para os estudantes do 4ºs ano do ensino fundamental de 9 anos. Os resultados da avaliação desses estudantes têm destinação exclusivamente pedagógica, para análise de séries históricas do desempenho dessas turmas, não serão, portanto, objeto de divulgação externa e não serão utilizados para a obtenção do Ideb.

4. A “Avaliação Nacional da Alfabetização – ANA” será destinada aos educandos dos 3ºs anos do ensino fundamental de 9 anos, com o objetivo de avaliar suas proficiências em alfabetização.

5. A “ANA” será aplicada nas unidades educacionais da rede municipal de ensino, de acordo com agendamento a ser realizado pela empresa contratada para aplicação, Cesgranrio, e as unidades educacionais, juntamente com a “Prova Brasil”, no período compreendido entre 11 e 21 de novembro de 2013.

6. Os processos de aplicação da “Prova Brasil” e da “ANA” serão de responsabilidade da empresa contratada, Cesgranrio, e estarão respaldados em orientações do Inep e do Núcleo de Avaliação Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com acompanhamento direto das equipes das Diretorias Regionais de Educação.

7. Além da “Prova Brasil” e da “ANA”, será aplicada a “2ª Provinha Brasil 2013”, para todos os educandos matriculados nos 2ºs anos do ensino fundamental de 9 anos, nas unidades educacionais da rede municipal de ensino de São Paulo, juntamente com a “Prova Brasil” e a “ANA”, no período de 11/11/2013 a 21/11/2013.

8. O processo de aplicação da “2ª Provinha Brasil 2013” e a digitação das respostas dos estudantes – coleta dos dados – estarão respaldados, respectivamente, em orientações do INEP e do Núcleo de Avaliação Educacional da Secretaria Municipal de Educação e serão de responsabilidade das unidades educacionais da rede municipal de ensino de São Paulo e das Diretorias Regionais de Educação.

9. Os instrumentos de avaliação a serem utilizados foram elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- Inep/MEC, a fim de oferecer aos Professores e Gestores das escolas públicas um diagnóstico da aprendizagem e do desenvolvimento dos educandos, permitindo, assim, a intervenção necessária à correção de possíveis insuficiências apresentadas nas áreas de Leitura, Matemática, Ciências Naturais e Ciências Humanas.

10. As informações produzidas após os processamentos e análises dos resultados orientarão ações pedagógicas e o desenvolvimento de políticas educacionais apropriadas, junto às equipes das unidades educacionais.