Comunicado nº 1.500 (DOC de 04/12/2013, páginas 39 a 41)

DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS PARA 2014 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ATUAM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Parágrafo 2º do art. 30 da Portaria SME nº 6.574/13.

COMUNICA

1 - O processo Inicial de escolha/atribuição de turnos, de classes/blocos de aulas e de vaga no módulo sem regência aos professores da rede municipal de ensino ocorrerá conforme cronograma constante dos Anexos I, II, III, IV e V, partes integrantes deste Comunicado.

2 - Os locais sedes e horários do processo referido no item anterior, no âmbito da Diretoria Regional de Educação - DRE, serão por elas divulgados às unidades escolares até 30/01/14.

4 - Os Diretores de Escola deverão assegurar o cadastro e conferência de geração de saldo no Sistema “Escola On Line”- EOL, para o processo de escolha/atribuição 2014, na seguinte conformidade:

4.1 - Até 12/12/13:

- classes/turmas Regulares e de EJA;

- turmas de Educação Física;

- tempos de orientação de projetos do ciclo interdisciplinar.

4.2 - Até 28/01/14:

- turmas de bandas e fanfarras;

- turmas de informática educativa de EJA e 2º atendimento quando for o caso;

- turmas de sala de leitura de EJA e 2º atendimento quando for o caso;

- turmas de Saai;

- turmas de recuperação paralela;

- vagas para os portadores de laudo médico/readaptação/restrição/alteração de função;

- adequação de turnos nas vagas de módulo sem regência nas EMEIs com turmas de 6(seis) horas.

5 - As Etapas correspondentes a Fase DRE referidas no artigo 39 da Portaria SME nº 6.574/13, serão realizadas nas Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos – Emebss.

6 - Na hipótese de remoção por permuta de professores durante os meses de janeiro e julho/2014, os diretores das escolas envolvidas deverão comunicar de imediato a respectiva DRE, objetivando as necessárias alterações referentes ao registro da atribuição, do local de classificação e Ficha de Pontuação no Sistema EOL.

7 - Terminadas as Fases/Etapas/Momentos de escolha/atribuição os diretores das Cemeis e Emeis, deverão:

7.1 - em 18/12/13:

a) até 12h - digitar no Sistema EOL, todas as atribuições realizadas.

b) até 17h - entregar na DRE os seguintes documentos:

- saldo de classes que permaneceram sem atribuição;

- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;

- Ficha de Pontuação dos professores que solicitaram o desligamento da Jornada/2014.

7.2 - em 03/02/14:

a) até 14h: digitar no Sistema EOL, todas as atribuições realizadas;

b) até 16h: entregar na DRE os seguintes documentos:

- saldo de classes e vagas nos módulos sem regência que permaneceram sem atribuição;

- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;

- Ficha de Pontuação dos professores que solicitaram o desligamento da Jornada/2014;

- Memorando informando os professores que solicitaram retorno à jornada/2014; relação nominal e Ficha de Pontuação dos Professores excedentes e interessados, estáveis e não estáveis que participarão das Fases/Etapas/Momentos de atribuição da DRE.

8 - Terminadas as Fases/Etapas/Momentos de escolha/atribuição os diretores das Emefs e Emefms, deverão:

8.1 - em 19/12/13 até 21h00 - digitar no Sistema EOL, todas as atribuições realizadas.

8.2 - até 20/12/13 às 12h00 - entregar na DRE os seguintes documentos:

- saldo de classes/aulas que permaneceram sem atribuição;

- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;

- Ficha de Pontuação dos professores que solicitaram o desligamento da jornada/2014.

8.3 - em 03/02/14:

a) até 15h: digitar no Sistema EOL, todas as atribuições realizadas;

b) até 17h: entregar na DRE os seguintes documentos:

- saldo de classes/aulas e vagas nos módulos sem regência que permaneceram sem atribuição;

- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;

- Ficha de Pontuação dos professores que solicitaram o desligamento da jornada/2014;

- Memorando informando os professores que solicitaram retorno à jornada/2014;

- relação nominal e Ficha de Pontuação dos Professores excedentes e interessados, Estáveis e Não Estáveis e Contratados que participarão das Fases/Etapas/Momentos de atribuição da DRE.

9 - Terminadas as Fases/Etapas/Momentos de escolha/atribuição os diretores das Emebss, deverão:

9.1 - em 17/12/13 até 18h - digitar no Sistema EOL, todas as atribuições realizadas.

9.2 - em 18/12/13 até 12h - entregar na DRE os seguintes documentos:

- saldo de classes/aulas que permaneceram sem atribuição;

- tela EOL da classificação dos professores após a digitação da atribuição;

- Ficha de Pontuação dos professores que solicitaram o desligamento da jornada/2014;

- relação nominal e Ficha de Pontuação dos professores excedentes e interessados em participar das Fases/Etapas/Momentos de atribuição da DRE em fevereiro de 2014.

10 – As etapas/fases do processo inicial de escolha/atribuição no âmbito das Diretorias Regionais de Educação – DREs, ocorrerão no período de 04 a 10 de fevereiro de 2014.

10.1 - As DREs deverão concluir até o dia 07/02/14, a digitação no Sistema EOL, das escolhas/atribuições efetuadas aos Professores de Educação Infantil e Ensino Fundamental I e aos professores de ensino fundamental II e médio, efetivos.

11 - No período de 03 a 10 de fevereiro de 2014, estão suspensos o procedimentos de escolha/atribuição específicos do decorrer do ano letivo.

12 - As aulas remanescentes da JB, referentes às classes de educação Infantil e de ensino fundamental I, serão atribuídas no dia 11/02/14, em conformidade com o artigo 12 da Portaria SME nº 2.539/12.

13 - O diretor de escola deverá dar ciência expressa deste Comunicado a todos os professores em exercício.