23/10/2014 - Segunda plenária debate o tema política educacional e aprova manifestação para o dia 30 de outubro

Na segunda plenária do 25º Congresso, realizada nesta quinta-feira, os delegados continuaram o debate do capítulo 6 do Texto Referência e Emendas, que trata de Política Educacional, começando pela educação infantil, em função da Portaria nº 6.123, publicada no DOC de 21 de outubro, que dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas de 2015 na educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos (EJA). (Assista ao resumo do dia)

Foram destacados os contrapontos entre as portarias de 2013 – exercício de 2014, e a de 2014 – exercício de 2015, conforme segue:

PORTARIA DE MATRÍCULA
2013 – EXERCÍCIO 2014

BERÇÁRIO 1 - nascidos

em 2013

• idade mínima = 1 mês

• idade máxima = 1 ano e 1 mês

•

Diferença de idade entre
as crianças = até 12 meses

PORTARIA DE MATRÍCULA
2014 – EXERCÍCIO 2015

BERÇÁRIO 1 - nascidos
em janeiro de 2014

• idade mínima = 1 mês

• idade máxima = 1 ano e 1 mês

Diferença de idade entre
as crianças = até 12 meses

BERÇÁRIO 2 - nascidos
em nascido 2012

• idade mínima = 1 ano e 1 mês

• idade máxima = 2 anos e 1 mês

Diferença de idade entre
as crianças = 12 meses

BERÇÁRIO 2 - nascidos
a partir de 01/04/2013
até 31/12/2013

• idade mínima = 1 ano e 2 meses

• idade máxima = 1 ano e 10 meses

Diferença de idade entre
as crianças = 8 meses

MINIGRUPO 1 -
nascidos em 2011

• idade mínima = 2 anos e 1 mês

• idade máxima = 3 anos e 1 mês

Diferença de idade entre
as crianças = 12 meses

MINIGRUPO 1 - nascidos
a partir de 01/04/2012 até 31/03/2013

• idade mínima = 1 ano e 10 meses

• idade máxima = 2 anos e 10 meses

Diferença de idade entre
as crianças = 12 meses

MINIGRUPO 2 - nascidos a partir de 01/04/2010 a 31/12/2010

• idade mínima = 3 anos e 1 mês

• idade máxima = 3 anos e 9 meses

Diferença de idade entre
as crianças = 8 meses

MINIGRUPO 2 – nascidos a partir de 01/04/2011 a 31/03/2012

• idade mínima = 2 anos e 10 meses

• idade máxima = 3 anos e 10 meses

Diferença de idade entre
as crianças = 12 meses

Com esta comparação, foram detectados e apontados os seguintes problemas em relação à portaria:

abre possibilidade para a SME encaminhar a demanda de crianças do Berçário 1, com idade entre 1 mês até 1 ano e 1 mês , da rede direta para os Centros de Educação Infantil (CEIs) conveniados;
por não haver data limite inicial para a matrícula das crianças do Berçário 1 (refere-se apenas ao ano), as mesmas poderão ser matriculadas diretamente no Minigrupo 1, no ano subsequente;
o fato de as crianças serem transferidas diretamente para o Minigrupo 1, queimando a etapa do Berçário 2, imprescindível para o seu desenvolvimento , gera a diminuição dos agrupamentos, podendo ocasionar excedência dos profissionais de educação.

Diante deste quadro, os delgados votaram e aprovaram a realização de manifestação no dia 30 de outubro, às 14 horas, em frente ao gabinete do prefeito, no Viaduto do Chá, em defesa dos direitos dos profissionais de educação, portanto, pela rejeição da Portaria nº 6.123/2014, contra as salas mistas, contra as unidades polos, aplicação do direito de férias coletivas e recesso para os CEIs, redução da quantidade de alunos por sala/turma/agrupamento, expansão da rede física escolar e fim das terceirizações e convênios.

GRUPOS DE INTERESSE E ATIVIDADES CULTURAIS

Cultura popular, interação cultural, política e movimentos sociais, neurociências, importância da literatura, heranças culturais foram os temas que mobilizaram os grupos de interesse desta quinta-feira.

Como atividades culturais, os participantes do 25º Congresso contaram com as apresentações do saxofonista Pio Lobato, do cantor Rodrigo Viana, além do show do grupo Rapsicordélico.

A DIRETORIA

CLAUDIO FONSECA
Presidente