15/05/2015 - Categoria decide manter pressão e participar do Dia Nacional de Luta, em 29 de maio
A campanha salarial dos profissionais de educação da rede municipal de ensino de São Paulo teve início em fevereiro, com o debate e aprovação da pauta de reivindicações nas reuniões de representantes sindicais e conselheiros do SINPEEM.
Além de reajuste de 25% sobre os padrões de todas as tabelas de vencimentos, a pauta, aprovada em assembleia geral e entregue ao governo em 25 de março, também contempla, em vários itens, questões funcionais, condições de trabalho, isonomia entre ativos e aposentados, saúde e segurança dos trabalhadores, entre outros itens, com a finalidade de garantir valorização profissional e qualidade da educação para todos, em todos os níveis e modalidades de ensino.
No dia 28 de abril, realizamos paralisação, ato e assembleia para cobrar o atendimento às nossas reivindicações. Na ocasião, o governo Haddad apresentou respostas, por e-mail, a alguns itens da pauta. A categoria, em assembleia, decidiu analisar o documento e manter a luta e as negociações.
Após uma análise detalhada do documento, o SINPEEM apresentou contraproposta ao governo, reafirmando a importância e necessidade do atendimento a todas as reivindicações da categoria, como o reajuste do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) e mudança nos critérios para o cálculo dos valores a serem pagos individualmente; ampliação do módulo de professores vinculado à quantidade de alunos com deficiência nas escolas e de efetivar o compromisso do governo com as metas e estratégias que devem ser incluídas no Plano Municipal de Educação.
Também ratificou que a Prefeitura tem de cumprir o artigo 100 da Lei nº 14.660/2007, que prevê a elevação dos valores dos pisos no mês de maio e não em outubro, como pretendia o governo.
Sem alteração em sua proposta, no dia 07 de maio a Prefeitura informou que estava realizando estudos de impacto orçamentário sobre a contraproposta apresentada pelo SINPEEM. Diante desta resposta, em assembleia a categoria decidiu manter a luta e realizar nova manifestação em 15 de maio..
GOVERNO ALTERA APENAS A FORMA DE
APLICAÇÃO DO REAJUSTE DOS PISOS SALARIAIS
Nesta sexta-feira, durante a manifestação em frente à Prefeitura, representantes do governo Haddad receberam a comissão do SINPEEM. Da proposta apresentada inicialmente, até o momento, houve alteração apenas no item referente à forma de aplicação do reajuste de 10% sobre os pisos salariais dos profissionais de educação, que ocorreria em outubro. Porém, o prazo para incorporação deste percentual foi mantido:
Proposta da Prefeitura:
- 5% de aumento sobre os pisos salariais de todas as tabelas de vencimentos (inicialmente seria em outubro). Com isso, o piso da Jeif, por exemplo, passaria de R$ 3.000,00 para R$ 3.150,00, a partir de 01 de maio;
- 5% de aumento sobre os pisos salariais de todas as tabelas em outubro de 2015;
- incorporação somente em maio de 2017 e maio de 2018.
Reivindicações do SINPEEM:
1 - 25% a título de valorização dos pisos dos profissionais de educação de todas as referências das tabelas de vencimentos;
2 - cumprimento do § 1º do artigo 100 da Lei nº 14.660/2007, fixando os novos pisos e valores padrões de todas as referências das tabelas de vencimentos do Quadro dos Profissionais de Educação a partir de 01 de maio de 2015;
3 - aplicação do porcentual reivindicado como valorização dos pisos e de todas as referências das tabelas de vencimentos da seguinte forma:
a) 9,48% a partir de 01 de maio de 2015;
b) 10,65% a partir de 01 de maio de 2016;
c) 4,77% a partir de outubro de 2016.
PDE: GOVERNO MANTÉM A PROPOSTA INICIAL
Proposta da Prefeitura:
- reajustar em 10% o Prêmio de Desempenho Educacional (PDE), passando o valor total de R$ 2.400,00 para R$ 2.640,00;
- pagamento da primeira parcela, definida em 50% do total em junho de 2015, e a segunda, em janeiro de 2016, a depender de protocolo a ser assinado com as entidades sindicais.
Reivindicações do SINPEEM:
1 - elevar o valor proposto pela Prefeitura para R$ 3.400,00;
2 - alterar de 0,01 para 0,001 a quantidade de pontos para efeito de descontos do PDE, por ausências decorrentes de licenças médicas;
3 - fixar em 0,1 a quantidade de pontos/dia para efeito de descontos do valor do PDE, por ausência decorrente de faltas abonadas.
PROTOCOLO DE NEGOCIAÇÃO DEVE
SER APRESENTADO EM 22 DE MAIO
A justificativa para a ausência de respostas concretas às nossas reivindicações é de que a Prefeitura continua analisando os efeitos da contraproposta apresentada pelo SINPEEM.
Uma nova reunião com o sindicato foi marcada para o dia 22 de maio, quando o governo se comprometeu em formalizar sua proposta em forma de Protocolo de Negociação.
CATEGORIA PARTICIPARÁ DO DIA NACIONAL DE LUTA
Após reunião da comissão do SINPEEM com o governo, os profissionais de educação presentes à assembleia decidiram manter a luta e pressão, em defesa dos nossos direitos e reivindicações, e participar do Dia Nacional de Luta, convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e movimentos sociais, em 29 de maio, com paralisação, manifestação e assembleia às 14 horas, em frente ao gabinete do prefeito.
Observação: todas as considerações e reivindicações apresentadas pelo SINPEEM podem ser consultadas nos informativos do sindicato, disponíveis no link Campanha salarial 2015.
29 DE MAIO - DIA NACIONAL DE LUTA
PARALISAÇÃO, MANIFESTAÇÃO E ASSEMBLEIA
ÀS 14 HORAS - VIADUTO DO CHÁ
(EM FRENTE AO GABINETE DO PREFEITO)
Participem. Juntos somos fortes!
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente
