Decreto nº 64.954 (DOC de 11/02/2026, página 02)
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – Emei Antônio Ermírio de Moraes, vinculada à Diretoria Regional de Educação São Miguel Paulista.
Edição atual:
Decretos 2026
Decretos 2026
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Decreto nº 64.953 (DOC de 11/02/2026, página 02)
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil - CEI Heloisa Luck, vinculado à Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação.
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Decreto nº 64.947 (DOC de 04/02/2026, página 01)
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro
Educacional Unificado - CEU Padre Chicão, vinculada à Diretoria Regional
de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação.
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Decreto nº 64.946 (DOC de 03/02/2026, página 01)
Dispõe sobre a transformação da Escola Municipal de Educação Infantil - Emei Dona Anita Costa em Centro Municipal de Educação Infantil - Cemei Dona Anita Costa.
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Decreto nº 64.918 (DOC de 27/01/2026, página 04)
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 21.193, de 2 de agosto de 1985, que dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil.
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