Decreto nº 65.373 (DOC de 24/07/2026)
Introduz alterações no Decreto nº 64.482, de 15 de agosto de 2025, que dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional - PDE, relativo ao exercício de 2025.
Edição atual:
Decretos 2026
Decretos 2026
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Decreto nº 65.261 (DOC de 19/06/2026)
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal
de Educação Infantil – EMEI Anna Maria Vasconcellos Meirelles, vinculada
à Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, da Secretaria
Municipal de Educação.
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Decreto nº 65.132 (DOC de 28/04/2026)
Dispõe sobre a aplicação do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, relativamente à contagem do tempo de serviço dos servidores no período que especifica e à produção dos correspondentes efeitos funcionais.
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Decreto º 65.062 (DOC de 02/04/2026)
Dispõe sobre a alteração de localização e transformação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Caminho dos Martins em Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Caminho dos Martins, situado no Distrito do Grajaú, vinculado à Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro.
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Decreto nº 64.954 (DOC de 11/02/2026, página 02)
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – Emei Antônio Ermírio de Moraes, vinculada à Diretoria Regional de Educação São Miguel Paulista.
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Decreto nº 64.953 (DOC de 11/02/2026, página 02)
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil - CEI Heloisa Luck, vinculado à Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação.
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Decreto nº 64.947 (DOC de 04/02/2026, página 01)
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro
Educacional Unificado - CEU Padre Chicão, vinculada à Diretoria Regional
de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação.
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Decreto nº 64.946 (DOC de 03/02/2026, página 01)
Dispõe sobre a transformação da Escola Municipal de Educação Infantil - Emei Dona Anita Costa em Centro Municipal de Educação Infantil - Cemei Dona Anita Costa.
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Decreto nº 64.918 (DOC de 27/01/2026, página 04)
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 21.193, de 2 de agosto de 1985, que dispõe sobre a denominação de Escola Municipal de Educação Infantil.
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