Instrução Normativa SME nº 17 (DOC de 25/03/2026)
Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.
Edição atual:
Portarias e Instruções Normativas 2026
Portarias e Instruções Normativas 2026
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Instrução Normativa SME nº 15 (DOC de 19/03/2026)Dispõe sobre o funcionamento do Centro de Formação de Profissionais da Educação – CEFORPE e dá outras providências.
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Portaria SME nº 3.645 (DOC de 16/03/2026)
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente e recesso compensado constantes no Decreto nº 64.862, de 22 de dezembro de 2025.
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Instrução Normativa SME nº 9 (DOC de 11/02/2026, página 92)
Dispõe sobre o prazo para reposição de aulas//dias não trabalhados em 2025, em decorrência da participação no movimento de paralisação organizado por entidades sindicais.
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Portaria nº 011/Seges/2026 (DOC 09/02/2026, página 08)
Altera a Portaria nº 54/Seges/2024, que instituiu a Carteira Eletrônica Funcional da Prefeitura do Município de São Paulo.
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Instrução Normativa SME nº 6 (DOC de 26/01/2026, página 62)
Altera a Instrução Normativa SME nº 49, de 2025, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2026
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Portaria Iprem nº 07 (DOC de 20/01/2026, página 268)
Atualiza o valor do auxílio-funeral para o exercício de 2026.
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Portaria Conjunta Iprem/SF (DOC de 15/01/2026, páginas 25 e 26)Dispõe sobre o reajuste dos benefícios previdenciários sem direito à paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo . |
Instrução Normativa SME nº 5 (DOC de 14/01/2026)Reorganiza o Programa de Enriquecimento das Aprendizagens - Educavest/SP, destinado a promover ações voltadas para o ingresso de estudantes da Rede Municipal de Ensino em Instituições de Ensino Médio integrado ao Técnico.
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Instrução Normativa SME nº 3 (DOC de 12/01/2026, páginas 174 e 175)
Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados dos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para participação em eventos programados para o ano de 2026.
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Instrução Normativa SME nº 2 (DOC de 02/01/2026)
Dispõe sobre o Programa Auxílio Uniforme Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo.
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