Altera a Portaria SME nº 7.597, de 11 de novembro de 2016, que dispõe sobre critérios e procedimentos de classificação dos Supervisores Escolares efetivos para escolha/atribuição de setores de supervisão nas Diretorias Regionais de Educação, e dá outras providências.
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Revoga a Instrução Normativa SME nº 41, de 3 de novembro de 2026 e restaura a redação do artigo 2º da Portaria SME nº 7.597, de 11 de novembro de 2016.
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Altera a Portaria SME nº 7.597, de 11 de novembro de 2016.
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Dispõe sobre a organização das atividades educacionais nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio (EMEFMs) e na Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS) Helen Keller, durante o período de aplicação do Provão Paulista Seriado 2026, e estabelece orientações para a garantia dos dias letivos e a organização da alimentação e do transporte escolar.
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Atualiza o valor do auxílio financeiro por classe em funcionamento e o auxílio financeiro relativo à alimentação para as entidades que mantêm classes do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do município de São Paulo - MOVA/SP.
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Dispõe sobre a atualização e complementação da Política São Paulo Educadora, bem como estabelecer as diretrizes para sua implementação na Rede Municipal de Ensino, reafirmando seus fundamentos e orientando a organização curricular, a gestão educacional e as condições institucionais necessárias à efetivação da Educação Integral.
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Relação dos profissionais convocados pelos diretores de escola das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino para atuação no processo eleitoral 2026.
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Institui o Projeto Aprendizagem em Movimento nas unidades educacionais de ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino.
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Institui a Política Paulistana de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá providências correlatas.
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Estabelece o módulo de docentes em readaptação funcional das unidades educacionais e das unidades administrativas da Rede Municipal de Ensino.
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Dispõe sobre diretrizes e períodos para a realização de matrículas do ensino médio/2027 na Rede Municipal de Ensino.
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Altera a Instrução Normativa SME nº 40, de 16 de setembro de 2025, que dispõe sobre o módulo de auxiliar técnico de educação e de secretário de escola das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.
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Estabelece diretrizes para a organização e realização da Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Dispõe sobre a apuração do desempenho das unidades no âmbito do pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional – PDE, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo à primeira etapa de pagamento do exercício de 2026, nos termos do Decreto 65.474, de 26 de agosto de 2026, e disciplina os casos omissos.
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Autoriza a dispensa de horas aos servidores municipais integrantes das Comissões Regionais das Diretorias Regionais de Educação – DREs que participarem da organização e realização das Conferências Regionais de Educação destinadas à avaliação do Plano Municipal de Educação e à elaboração de proposições para o novo Plano Municipal de Educação.
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Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrícula na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para proposição de medidas de promoção da saúde mental dos profissionais da Educação e dá outras providências.
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Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Programa São Paulo Integral, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Dispõe sobre a definição de responsabilidades e sobre os procedimentos operacionais para o fornecimento de gêneros alimentícios aos estudantes da Rede Municipal de Ensino durante os períodos de recesso e férias escolares, em cumprimento ao Decreto nº 63.074, de 22 de dezembro de 2023.
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Dispõe sobre as regras do expediente de trabalho nos dias
de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do
Mundo FIFA 2026, para os órgãos da Administração Direta, das Autarquias e
das Fundações, e determina a compensação das horas não trabalhadas na
forma que especifica.
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Altera a Instrução Normativa SME nº 3, de 2026, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026.
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Orienta as ações a serem realizadas na Rede Municipal de Ensino consoantes a implementação do Plano Municipal de Educação (PME), e dá outras providências.
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Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações nos dias que especifica.
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Estabelece procedimentos e cronograma para o CENSO MEC/2026.
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Constitui Grupo de Trabalho (GT) de Orientações Pedagógicas de Avaliação e dá outras providências.
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Dispõe sobre a organização do Plano de Ação para o alcance das metas de aprendizagem, e o Compromisso da Gestão para as Aprendizagens no Ensino Fundamental, com base nos resultados das avaliações internas e externas na Rede Municipal de Ensino.
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Reorganiza, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, a Comissão de Mediação de Conflitos criada pela Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015, e regulamentada pelo Decreto nº 64.851, de 22 de dezembro de 2025.
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Dispõe sobre a apuração do desempenho das unidades no âmbito do pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei n° 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo à segunda etapa de pagamento do exercício de 2025 e os casos omissos, nos termos do Decreto n° 64.482, de 15 de agosto de 2025.
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Estabelece instruções para reconhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo, com base no artigo 6º da Lei Municipal nº 13.973, de 12 de maio de 2005, o direito à pensão por morte aos beneficiários inválidos ou com deficiência grave, intelectual ou mental.
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Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.
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Dispõe sobre o funcionamento do Centro de Formação de Profissionais da Educação – CEFORPE e dá outras providências.
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Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente e recesso compensado constantes no Decreto nº 64.862, de 22 de dezembro de 2025.
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Dispõe sobre o prazo para reposição de aulas//dias não trabalhados em 2025, em decorrência da participação no movimento de paralisação organizado por entidades sindicais.
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Altera a Portaria nº 54/Seges/2024, que instituiu a Carteira Eletrônica Funcional da Prefeitura do Município de São Paulo.
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Altera a Instrução Normativa SME nº 49, de 2025, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2026
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Atualiza o valor do auxílio-funeral para o exercício de 2026.
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Dispõe sobre o reajuste dos benefícios previdenciários sem direito à paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo .
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Reorganiza o Programa de Enriquecimento das Aprendizagens - Educavest/SP, destinado a promover ações voltadas para o ingresso de estudantes da Rede Municipal de Ensino em Instituições de Ensino Médio integrado ao Técnico.
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Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados dos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para participação em eventos programados para o ano de 2026.
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Dispõe sobre o Programa Auxílio Uniforme Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo.
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