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Portarias 2014, 2015, 2016 e 2017

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2017, página 18)

Atualiza o valor do auxílio financeiro por classe em funcionamento e o auxílio financeiro relativo à alimentação para as Entidades que mantêm classes do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo – MOVA/SP.

Portaria nº 10.042 (DOC de 29/12/2017, página 18)

Atualiza o valor do “per capita” e adicional berçário para os Centros de Educação Infantil – CEIs da Rede Parceira da Cidade de São Paulo.

Portaria nº 9.254 (DOC de 16/12/2017, página 14)

Dispõe sobre a escolha de vagas para o cargo de professor de educação infantil e ensino fundamental I, aprovados em concurso público de ingresso e convocados nos termos da Convocação SME nº 23, de 15/12/17.

Portaria nº 9.268 (DOC de 16/12/2017, página 14)

Altera a Portaria nº 8.764, de 23/12/2016, publicada no DOC de 24/12/2016.

Portaria nº 9.198 (DOC de 15/12/2017, páginas 10 e 11)

Dispõe sobre a organização e elaboração do Calendário de Atividades dos Centros de Educação Infantil/Creches da Rede Indireta e Parceira, para o ano de 2018, e dá outras providências.

Republicação da Portaria nº 59 (DOC de 14/12/2017, páginas 31 e 32)

Disciplina o recadastramento de pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Município de São Paulo - IPREM.

Portaria nº 9.232 (DOC de 14/12/2017, página 22)

Dispõe sobe a prorrogaão dos afastamentos concedidos aos profissionais de educação para exercer, a função de Professor de Apoio e Acompanhamento à Inclusão, nos Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão - CEFAI.

Portaria nº 9.233 (DOC de 14/12/2017, página 22)

Dispõe sobre a prorrogação dos afastamentos concedidos aos profissionais de educação para exercer, a função de Psicólogo e Psicopedagogo, nos Núcleos de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem - NAAPA

Portaria nº 9.234 (DOC de 14/12/2017, página 22)

Dispõe sobre a prorrogação dos afastamentos concedidos aos profissionais de educação para responder, pela atividade correspondente à coordenação geral, à assistência à coordenação, aos aspectos pedagógicos e educacionais, nos Centros Integrados de Educação e Jovens - CIEJAs.

Portaria nº 9.197 (DOC de 13/12/2017, página 26)

Dispõe sobre a concessão de prazo, em caráter excepcional, para autorização de funcionamento das Instituições de Educação Infantil que especifica.

Portaria nº 9.145 (DOC de 12/12/2017, páginas 13 e 14)

Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da rede direta, indireta e parceira durante os períodos de férias de janeiro e recesso escolar de julho de 2018, nos termos da Lei nº 15.625, de 19/09/12, e dá outras providências.

Portaria nº 59 (DOC de 09/12/2017, páginas 25 e 26)

Disciplina o recadastramento de pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Município de São Paulo – IPREM.

Portaria nº 9.067 (DOC de 08/12/2017, páginas 23 a 26)

Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de turnos e de classes/blocos/ aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino - RME que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs e dá outras providências.

Portaria nº 9.068 (DOC de 08/12/2017, páginas 26 e 27)

Dispõe sobre o Processo de Escolha/Atribuição do Módulo Docente aos Professores de Educação Infantil e de turnos de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil e no Centro Municipal de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 9.032 (DOC de 05/12/2017, páginas 12 e 13)

Estabelece normas complementares para o funcionamento dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAS, nos termos do contido na lei nº 15.648/12, regulamentada pelo Decreto nº 53.676/12, alterado pelo Decreto nº 54.531/13 e dá outras providências.

Portaria nº 8.947 (DOC de 01/12/2017, páginas 14 e 15)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do calendário de atividades – 2018 nas unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da rede municipal de ensino.

Portaria nº 8.945 (DOC de 01/12/2017, páginas 12 a 14)

Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de ensino fundamental e médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2018.

Portaria nº 8.822 (DOC de 23/11/2017, páginas 13 e 14)

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas do ensino médio, no curso normal em nível médio e na educação profissional técnica de nível médio na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Portaria nº 8.577 (DOC de 09/11/2017, página 19)

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Secretaria Municipal de Educação nas semanas comemorativas das festas de natal e ano-novo.

Portaria nº 8.407 (DOC de 31/10/2017, página 12)

Estabelece procedimentos para a realização do processo seletivo para cadastro reserva e designação dos Coordenadores de Polo dos Polos de Apoio Presencial da Rede UniCEU/UAB.

Portaria nº 8.406 (DOC de 31/10/2017, página 12)

Dispõe sobre o processo seletivo para cadastro reserva e designação de secretários acadêmicos da universidade nos polos de apoio presencial dos Centros Educacionais Unificados - UNICEU/UAB.

Portaria SME nº 8.003 (DOC de 10/10/2017, páginas 15 a 17)

Reorganiza o Programa “São Paulo Integral” nas Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, de Ensino Fundamental - EMEFs, de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, nas Unidades de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e nos Centros Educacionais Unificados - CEUs da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Portaria nº 7.861 (DOC de 04/10/2017, página 20)

Altera a Portaria SME nº 2.639, de 10/03/17, alterada pela Portaria SME nº 5.214, de 08/07/17, que orienta a aplicação das Avaliações Externas integrantes do Sistema de Avaliação Escolar dos Alunos da RME e dá outras providências.

Portaria nº 7.858 (DOC de 03/10/2017, páginas 11 e 12)

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2018 na educação infantil, no ensino fundamental e na educação de jovens e adultos - EJA, da rede municipal de ensino e nas instituições privadas de educação infantil da rede indireta e conveniada/parceira e dá outras providências.

Portaria nº 7.779 (DOC de 28/09/2017, página 12)

Dispõe sobre a necessidade de readequar o módulo de docentes nas unidades educacionais.

Portaria nº 7.663 (DOC de 23/09/2017, página 03)

Dispõe sobre a necessidade de readequar o módulo de docentes nas unidades educacionais.

Portaria nº 7.427 (DOC de 16/09/2017, páginas 10 e 11)

Disciplina os procedimentos relativos ao registro de Demonstrativo de Ocorrência Telefônica - DOT para fins de pagamento e liquidação no Sistema Eletrônico de Informação - SEI das contas de telefonia fixa por todas as Unidades da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria 94/SMG/2017 (DOC de 16/09/2017, página 03)

Dispõe a necessidade de ampliar as informações sobre os procedimentos administrativos adotados pela Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão-SMG, nas avaliações médico-periciais.

Portaria nº 7.167 (DOC de 06/09/2017, página 40)

Autoriza o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Dora Mancini.

Portaria nº 7.111 (DOC de 05/09/2017, página 16)

Alterada pela Portaria SME nº 5.045, de 13/06/17, que divulgou os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, , às Associações de Pais e Mestres – APMs.

Portaria Intersecretarial SMDHC/SME nº 002 (DOC de 19/08/2017, página 09)

Institui o Projeto “Portas Abertas: Português para Imigrantes” por meio de parceria entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 88/SMG/2017 (DOC de 16/08/2017, página 05)

Dispõe sobre formular e gerir a política municipal de gestão de pessoas.

Portaria nº 89/SMG/2017 (DOC de 15/08/2017, páginas 05 e 06)

Dispõe sobre a necessidade de se suprimir do conjunto dos atos normativos expedidos por esta Secretaria, as portarias que não mais se aplicam em virtude da evolução da legislação de regência.

Portaria nº 87/SMG/2017 (DOC de 15/08/2017, página 05)

Dispõe formular e gerir a política municipal de saúde do servidor.

Portaria Conjunta SEE/SME nº 01/2017 (DOC de 04/08/2017, páginas 11 e 12)

Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar/Ano 2018, para o Ensino Fundamental, nas escolas públicas da cidade de São Paulo, e dá outras providências.

Portaria nº 5.234 (DOC de 27/06/2017, página 08)

Dispõe sobre o processo seletivo para a designação de Secretários Acadêmicos da Universidade nos Polos de Apoio Presencial dos Centros Educacionais Unificados – UniCEU/UAB e dá outras providências.

Portaria nº 4.935 (DOC de 07/06/2017, página 13)

Estabelece procedimentos para a realização do processo seletivo dos Coordenadores de Polo dos Polos de Apoio Presencial da Rede UniCEU/UAB.

Portaria nº 4.879 (DOC de 02/06/2017, página 16)

Reorganiza o “Programa de Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros” instituído pela Portaria SME nº 5.767/11, nas unidades educacionais e demais órgãos da SME.

Portaria nº 4.880 (DOC de 02/06/2017, página 16

Altera os Anexos I e II da Portaria SME nº 3.539, de 06/04/17, que reorganiza o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs dos Centros de Educação Infantil – CEIs, das Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs, Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBSs e dos Centros Integrados deEducação de Jovens e Adultos – CIEJAs e da Associação de Pais e Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados – APMSUAC.

Portaria nº 4.653 (DOC de 24/05/2017, página 19)

Dispõe sobre a reposição dos dias de ausência ao trabalho em decorrência de participação de servidores no movimento de paralisação ocorridos nos dias 28/04 e 18/05/2017.

Portaria nº 4.549 (DOC de 20/05/2017, página 19)

Estabelece critérios e procedimentos para o credenciamento de organizações da sociedade civil com atuação na área de educação, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 4.489 (DOC de 17/05/2017, página 15)

Altera o art. 4º da Portaria SME nº 4.063/17, publicada no DOC de 03/05/17, que dispõe sobre a reposição dos dias de ausência ao trabalho em decorrência de participação de servidores no movimento de paralisação.

Portaria nº 4.269 (DOC de 10/05/2017, página 22)

Divulga providências para a verificação da frequência dos alunos nas unidades educacionais da rede municipal de ensino.

Portaria nº 4.128 (DOC de 06/05/2017, páginas 12 e 13)

Ficam divulgados os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal Direta de Ensino, e APMSUACs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, para o ano de 2017.

Portaria nº 4.063 (DOC de 03/05/2017, página 11)

Dispõe sobre a reposição dos dias de ausência ao trabalho em decorrência de participação de servidores no movimento de paralisação que afetou as atividades de Centros de Educação Infantil - CEIs, Centros Municipais de Educação, Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Educação, Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental- EMEFs e de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação, Bilíngue para Surdos - EMEBSs, e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs.

Portaria nº 4.041 (DOC de 29/04/2017, página 08)

Dispõe sobre processo seletivo para os interessados em exercer a função de Coordenador de Polo dos Polos de Apoio Presencial da Universidade nos Centros Educacionais Unificados

- UniCEU.

Portaria nº 3.890 (DOC de 25/04/2017, página 12)

Estabelece procedimentos para a tramitação dos processos de bens patrimoniais móveis, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Portaria nº 3.889 (DOC de 21/04/2017, página 10)

Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB no âmbito do Município de São Paulo, mediante a criação de polos de apoio presencial.

Portaria nº 3.787 (DOC de 19/04/2017, página 11)

Estabelece procedimentos para a tramitação dos processos de despesas de regime de adiantamento, via Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

Portaria nº 3.786 (DOC de 18/04/2017, página 17)

Institui a Política de Governo Aberto “Pátio Digital” no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 3.672 (DOC de 12/04/2017, página 11)

Altera a Portaria nº 8.008, de 15/12/16, retificada nos DOCs de 20/12/16 e 17/02/17, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo para o ano de 2017

Portaria nº 3.587 (DOC de 08/04/2017, página 23)

Altera a Portaria SME nº 7.779, de 25/11/16, que regulamenta o Decreto nº 56.877, de 17/03/16, que dispõe sobre a organização e funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados – UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo, vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 3.539 (DOC de 07/04/2017, página 08 a 10)

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 8.707/16, que reorganiza do Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs.

Portaria nº 87 (DOC de 06/04/2017, página 03)

Dispõe sobre o princípio constitucional da igualdade que preceitua que todas as pessoas devem ser tratadas igualmente perante a lei.

Portaria nº 35/SMG/2017 (DOC de 29/03/2017, páginas 05 e 06)

Dispõe sobre a reposição das horas não trabalhadas pelos servidores, em decorrência das paralisações que afetaram as atividades no dia 15 de março de 2017.

Portaria SF n° 64 (DOC de 18/03/2017, página 14)

Dispõe sobre a tramitação dos Processos Especiais de Pagamento de Auxílios e Subvenções Sociais e sua respectiva Prestação de Contas, e dá outras providências.

Portaria nº 2.639 (DOC de 11/03/2017, páginas 13 e 14)

Orienta a aplicação das Avaliações Externas integrantes do Sistema de Avaliação Escolar dos Alunos da RME e dá outras providências.

Portaria nº 2.324 (DOC de 04/03/2017, páginas 12 e 13)

Estabelece normas sobre atribuições e competências no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, altera a Portaria SME nº 690, de 20/01/11, e dá outras providências.

Portaria nº 2.267 (DOC de 25/02/2017, página 15)

Autoriza a dispensa de ponto das horas coincidentes com as do evento Mesa Redonda: Atualização do Currículo da Cidade de São Paulo e a Base Nacional Comum Curricular.

Portaria nº 23 /2017 - SMG (DOC de 24/02/2017, páginas 01 e 03)

Dispõe sobre a impressão da Folha de Frequência Individual – FFI, dos Demonstrativos de Pagamento e dos Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte.

Portaria nº 2.230 (DOC de 24/02/2017, páginas 8 a 10)

Altera o art. 2º da Portaria SME nº 7.775, de 25 de novembro de 2016, republicada no DOC de 01/12/16, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do calendário de atividades 2017.

Portaria nº 2.135 (DOC de 23/02/2017, páginas 16 e 17)

Dispõe sobre os Jogos Estudantis de Xadrez da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Portaria nº 1.832 (DOC de 09/02/2017, página 13)

Estabelece procedimentos para a realização do processo seletivo dos coordenadores de polo dos Polos de Apoio Presencial da Rede UniCEU/UAB.

Portaria SF/Sutem nº 01 (DOC de 27/01/2017, página 12)

Dispõe sobre os comprovantes de rendimentos pagos e de retenções de Imposto de Renda na Fonte Pessoas Física e Jurídica, ano-calendário 2016.

Portaria nº 1.111 (DOC de 24/01/2017, página 09)

Oportuniza a redistribuição, a título precário, dos titulares de cargos de supervisor escolar, para exercício em Diretoria Regional de Educação diversa da de lotação, estabelece critérios e dá outras providências.

Portaria nº 668 (DOC de 17/01/2017, páginas 10 e 11)

Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Gratuito (TEG) para os alunos da rede municipal de ensino.

Portaria nº 8.824 (DOC de 31/12/2016, página 16)

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação o “Projeto Rede”, integrando os serviços de apoio para educandos e educandas, público alvo da educação especial, nos termos do decreto nº 57.379, de 13/10/16.

Portaria nº 8.823 (DOC de 29/12/2016, página 17)

Dispõe sobre a concessão de Atestados para fins de Evolução Funcional aos Profissionais de Educação participantes do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola – CRECE de âmbito Regional e/ou Central.

Portaria nº 8.821 (DOC de 29/12/2016, página 15)

Estabelece diretrizes gerais para o processo de elaboração participativa dos Planos Regionais de Educação.

Portaria nº 8.784 (DOC de 27/12/2016, páginas 28 a 30)

Estabelece procedimentos para o repasse dos recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE às organizações da sociedade civil definidas como unidades executoras do PNAE em favor das unidades educacionais que representam, para a prestação de contas desses recursos.

Portaria nº 8.764 (DOC de 24/12/2016, páginas 9 a 14)

Regulamenta o Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016, que “Institui no Sistema Municipal de Ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva”.

Portaria SME nº 8.763 (DOC de 23/12/2016, página 15)

Altera a Portaria SME nº 3.919, de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre o processo de cadastro da demanda, compatibilização, matrícula e transferência para a Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Portaria SME nº 8.707 (DOC de 21/12/2016, página 11)

Reorganiza o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres - APMs dos Centros de Educação Infantil - CEIs, das Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs e da Associação de Pais e Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados - APMSUAC.

Portaria nº 8.008 (DOC de 16/12/2016, página 19)

Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da rede municipal de ensino de São Paulo para o ano de 2017.

Portaria nº 8.005 (DOC de 15/12/2016, página 10)

Altera a Portaria nº 7.778, de 25/11/16, que dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2017.

Portaria nº 8.004 (DOC de 15/12/2016, página 10)

Dispõe sobre as atividades a serem desenvolvidas pelos Analistas de Informações, Cultura e Desporto - Biblioteca, em exercício nos Centros Educacionais Unificados - CEUs, da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Portaria nº 8.003 (DOC de 15/12/2016, página 10)

Orienta a transição do Programa “Mais Educação” de âmbito federal para o Programa “Novo Mais Educação”, no Município de São Paulo e dá outras providências.

Portaria nº 7.991 (DOC de 14/12/2016,página 09)

Define normas complementares e procedimentos para a implementação do “Programa Imprensa Jovem”, e dá outras providências.

Portaria nº 7.979 (DOC de 14/12/2016, páginas 08 e 09)

Dispõe sobre a organização transitória da EMEF Visconde de Taunay, vinculada à Diretoria Regional de Educação São Mateus, durante o período de reforma do próprio escolar.

Portaria nº 7.972 (DOC de 13/12/2016, página 21)

Estabelece sistemática de monitoramento e avaliação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação - PME e cria Comissão de Monitoramento e Avaliação.

Portaria nº 7.898 (DOC de 08/12/2016, página 10)

Dispõe sobre delegação de competências na forma que especifica.

Portaria nº 60 (DOC de 08/12/2016, páginas 18 e 19)

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Município de São Paulo – IPREM, referente ao exercício de 2017.

Portaria nº 7.919 (DOC de 08/12/2016, página 10)

Dispõe sobre o processo de validação de dados e informações educacionais referentes ao ano de 2016.

Portaria nº 7.897 (DOC de 08/12/2016, página 10)

Dispõe sobre delegação de competências na forma que especifica.

Portaria 218/2016 de 01/12/2016 - DRE Freguesia/Brasilândia (DOC de 03/12/2016, páginas 52 a 54)

Designa Fiscais e Suplentes referente à aquisição e distribuição de Kits de Material e Kits de Uniforme Escolar, exercício 2017 da DRE Freguesia/Brasilândia.

Portaria nº 162 (DOC de 03/12/2016, páginas 51 e 52)

Publica os nomes dos responsáveis pelo acompanhamento da distribuição de Kits de Material e Uniforme Escolar, desde o recebimento e conferência até sua efetiva entrega da DRE Jaçanã Tremembé.

Portaria nº 7.850 (DOC de 03/12/2016, página 09)

Autoriza a utilização dos saldos em dotação de capital para despesas de custeio no âmbito do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF

Portaria nº 7.849 (DOC de 02/12/2016, páginas 17 a 21)

Estabelece normas complementares ao Decreto nº 56.793, de 04/02/16, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.

Portaria nº 7.838 (DOC de 02/12/2016, páginas 12 a 15)

Dispõe sobre o processo inicial de escolha/atribuição de turnos e de classes/blocos/aulas aos professores da rede municipal de ensino que atuam nas escolas municipais.

Portaria nº 7.846 (DOC de 02/12/2016, páginas 15 e 17)

Autoriza o funcionamento das Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs.

Portaria nº 7.837 (DOC de 02/12/2016, página 12)

Dispõe sobre o processo de escolha/atribuição do módulo docente aos professores de educação infantil e de turnos de trabalho aos auxiliares de desenvolvimento infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil e no Centro Municipal de Educação Infantil.

Portaria nº 7.834 (DOC de 01/12/2016, páginas 09 a 11)

Estabelece normas complementares para o funcionamento dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - Ciejas.

Republicação da Portaria nº 7.775 (DOC de 25/11/2016, página 12)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do calendário de atividades - 2017 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

Portaria nº 7.779 (DOC de 26/11/2016, página 15)

Regulamenta o Decreto nº 56.877, de 17/03/16, que dispõe sobre a organização e funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados - UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo, vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria nº 7.778 (DOC de 26/11/2016, páginas 13 a 15)

Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2017, e dá outras providências.

Portaria nº 7.777 (DOC de 26/11/2016, páginas 12 e 13)

Dispõe sobre a organização e elaboração do calendário de atividades dos Centros de Educação Infantil/Creches da Rede Indireta e Privada Conveniada com a Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2017.

Portaria nº 7.776 (DOC de 26/11/2016, página 12)

Estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil da rede direta, indireta e privada conveniada/parceira durante os períodos de Férias de Janeiro e Recesso Escolar de Julho de 2017, nos termos da Lei nº 15.625, de 19/09/12, e dá outras providências.

Portaria nº 7.775 (DOC de 26/11/2016, páginas 11 e 12)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do calendário de atividades – 2017 nas unidades de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da rede municipal de ensino.

Portaria nº 7.740 (DOC de 25/11/2016, página 12)

Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas do ensino médio, no curso normal em nível médio e na educação profissional técnica de nível médio na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Portaria SME nº 7.721 (DOC de 23/11/2016, página 12)

Altera a Portaria SME nº 4.993, de 2016, que estabelece diretrizes gerais para a realização de cadastramento, compatibilização, matrícula e transferência da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino.

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