Instrução Normativa IPREM nº 01 (DOC de 29/04/2026)
Estabelece instruções para reconhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo, com base no artigo 6º da Lei Municipal nº 13.973, de 12 de maio de 2005, o direito à pensão por morte aos beneficiários inválidos ou com deficiência grave, intelectual ou mental.
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Instrução Normativa SME nº 17 (DOC de 25/03/2026)Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.
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Instrução Normativa SME nº 15 (DOC de 19/03/2026)Dispõe sobre o funcionamento do Centro de Formação de Profissionais da Educação – CEFORPE e dá outras providências.
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Portaria SME nº 3.645 (DOC de 16/03/2026)
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas nos dias de suspensão do expediente e recesso compensado constantes no Decreto nº 64.862, de 22 de dezembro de 2025.
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Instrução Normativa SME nº 9 (DOC de 11/02/2026, página 92)
Dispõe sobre o prazo para reposição de aulas//dias não trabalhados em 2025, em decorrência da participação no movimento de paralisação organizado por entidades sindicais.
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Portaria nº 011/Seges/2026 (DOC 09/02/2026, página 08)
Altera a Portaria nº 54/Seges/2024, que instituiu a Carteira Eletrônica Funcional da Prefeitura do Município de São Paulo.
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Instrução Normativa SME nº 6 (DOC de 26/01/2026, página 62)
Altera a Instrução Normativa SME nº 49, de 2025, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2026
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Portaria Iprem nº 07 (DOC de 20/01/2026, página 268)
Atualiza o valor do auxílio-funeral para o exercício de 2026.
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Portaria Conjunta Iprem/SF (DOC de 15/01/2026, páginas 25 e 26)Dispõe sobre o reajuste dos benefícios previdenciários sem direito à paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo . |
Instrução Normativa SME nº 5 (DOC de 14/01/2026)Reorganiza o Programa de Enriquecimento das Aprendizagens - Educavest/SP, destinado a promover ações voltadas para o ingresso de estudantes da Rede Municipal de Ensino em Instituições de Ensino Médio integrado ao Técnico.
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Instrução Normativa SME nº 3 (DOC de 12/01/2026, páginas 174 e 175)
Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados dos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para participação em eventos programados para o ano de 2026.
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Instrução Normativa SME nº 2 (DOC de 02/01/2026)
Dispõe sobre o Programa Auxílio Uniforme Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo.
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