Torna pública a atualização dos protocolos técnicos utilizados pelo Departamento de Saúde do Servidor (DESS) para: exames médicos periciais de ingresso, concessão de licenças médicas, caracterização de acidente e doença do trabalho, avaliação de readaptação funcional, avaliação para a aposentadoria por invalidez, concessão de isenção de Imposto de Renda, pensão mensal e salário-família.