Dispõe sobre a relação de vagas iniciais e potenciais – data limite: 01/09/2006 –, a serem oferecidas aos profissionais de educação inscritos nos concursos de remoção 01 (professor titular), 03 (professor titular, professor de desenvolvimento infantil e auxiliar de desenvolvimento infantil, portadores de laudo médico de readaptação funcional), 05 (diretor de escola, diretor de equipamento social e coordenador pedagógico) e 06 (professor de desenvolvimento infantil e auxiliar de desenvolvimento infantil), para indicação de unidades.