Despacho de homologação nº 25.217 (DOC de 19/03/2026)
Dispõe sobre a homologação do curso: Um novo olhar para a educação: decolonizando saberes e práticas educativas.
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Edição atual:
Despachos / Editais / Convocações 2026
Despachos / Editais / Convocações 2026
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Despacho do chefe de gabinete (DOC de 16/03/2026)
Autoriza o enquadramento dos professores relacionados nas listagens abaixo, a partir das datas indicadas e nas categorias discriminadas.
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Despacho de homologação nº 25.050 (DOC de 09/03/2026)
Dispõe sobre homologação do curso: Emergência climática: o papel da educação e a interlocução com a formação docente.
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Instrução Normativa SME nº 14 (DOC de 06/03/2026, página 56)
Dispõe sobre organização e distribuição de bolsas-estágio e diretrizes para a atuação dos estagiários nos programas desenvolvidos no âmbito das unidades educacionais e das unidades técnico-administrativas centrais e regionais da Rede Municipal de Ensino.
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Instrução Normativa SME nº 13 (DOC de 05/03/2026, página 43)
Altera a Instrução Normativa SME nº 6, de 12 de fevereiro de 2025, que reorganiza o Projeto Especial de Ação - PEA elaborado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
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Orientação Normativa SME nº 1 (DOC de 20/02/2026)
Orientação objetiva destacar os princípios orientadores que fundamentam as concepções de alfabetização inicial do Currículo da Cidade e as implicações didáticas de tais concepções, explicitadas nas Orientações Didáticas do Currículo da Cidade.
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Despacho de Homologação (DOC de 19/02/2026)
Homologação do curso: Gênero, raça e interseccionalidade nas práticas pedagógicas inclusivas.
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Despacho de Homologação nº 25218 (DOC de 04/02/2026, página 572)
Dispõe sobre a homologação do curso EaD Enfrentamento à
violência escolar e a inter-relação das famílias com os profissionais de
educação, promovido pelo SINPEEM.
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Despacho da Coordenadora (DOC de 09/01/2026)
Evolução funcional dos titulares de cargos efetivos do Quadro de Apoio à Educação.
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Despacho do Secretário (DOC de 06/01/2026)
Autorização para contratação por tempo determinado de profissionais para exercer a função de professor de educação infantil e ensino fundamental I e de professor de ensino fundamental II e médio.
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