Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo
Edição atual:
Portarias e Instruções Normativas 2023, 2024 e 2025

Instrução Normativa SME nº 34 (DOC de 18/07/2025)

Dispõe sobre o Processo de Atribuição de classes e aulas do Ensino Fundamental, Modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, Etapas Alfabetização, Básica, Complementar e Final, para o 2º semestre letivo, e dá outras providências.

Portaria SME nº 6.552 (DOC de 27/06/2025)

Organiza e designa os integrantes da Unidade de Gestão do Programa - UGP, no âmbito do programa “A Educação Paulistana Pode +”, instituída pelo Decreto nº 64.121, de 25 de março de 2025.

Portaria SME nº 6.550 (DOC de 27/06/2025)

Dispõe sobre o 2º repasse de 2025 do Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF às Associações de Pais e Mestres - APMs, das Unidades Educacionais - UEs, e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados - APMSUACs, dos Centros Educacionais Unificados - CEUs, e dá outras providências.

Portaria SME nº 6.437 (DOC de 24/06/2025)

Autoriza a utilização da Prova Nacional Docente – PND nos concursos públicos para ingresso no magistério municipal e os processos seletivos para a contratação por tempo determinado de professores, nas áreas da Educação Infantil, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Instrução Normativa SME nº 27 (DOC de 09/05/2025)

Altera a Instrução Normativa SME nº 51, que dispõe sobre procedimentos para a designação de Profissionais de Educação para o exercício de cargos vagos e a substituição de cargos disponíveis das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e, dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 26 (DOC de 08/05/2025)

Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 23 (DOC de 31/03/2025)

Institui nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs; Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs e Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs, o Projeto “Formação da Cidade: Convivência Escolar”.

Instrução Normativa SME nº 21 (DOC de 24/03/2025, página 16)

Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

Instrução Normativa SME nº 19 (DOC de 17/03/2025)

Estabelece procedimentos a serem adotados pelas chefias imediatas para a atribuição de atividades aos servidores da SME em readaptação funcional, em conformidade com o Decreto nº 64.014, de 2025 e, dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 18 (DOC de 10/03/2025, página 32)

Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação nos dias 21/02/2024 e no período de 08/03/2024 a 28/03/2024.

Instrução Normativa SME nº 9 (DOC de 19/02/2025)

Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

Instrução Normativa SME nº 9 (DOC de 14/02/2025, páginas 44 e 45)

Altera a Instrução Normativa SME nº 41, de 2024, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2025 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

Instrução Normativa SME nº 7 (DOC de 14/02/2025, página 20)

Altera a Instrução Normativa SME nº 1, de 2025, republicada no DOC de 24/01/25, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.

Instrução Normativa SME nº 3 (DOC de 31/01/2025, páginas 27 a 29)

Altera a Instrução Normativa SME nº 37, de 2024, que dispõe sobre o processo inicial de escolha/atribuição de classes/blocos/aulas aos professores da rede municipal de ensino - RME, que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil - Cemeis, Escolas Municipais de Educação Infantil - Emeis, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - Emefs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - Emefms, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - Emebss e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - Ciejas e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 42 (DOC de 18/12/2024, página 20)

Altera o parágrafo único do artigo 6º da IN SME nº 36, de 03 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025, e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 41 (DOC de 17/12/2024, páginas 18 a 20)

Dispõe sobre o calendário de atividades para 2025 das unidades educacionais de educação infantil diretas, indiretas e parceiras, de ensino fundamental, de ensino fundamental e médio, de educação de jovens e adultos e das escolas municipais de educação bilíngue para surdos da rede municipal de ensino.

Instrução Normativa SME nº 42 (DOC de 17/12/2024)

Altera o parágrafo único do artigo 6º da IN SME nº 36, de 03 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025, e dá outras providências.

Retificação da Instrução Normativa SME nº 37 (DOC de 13/12/2024)

Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino - RME, que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 40 (DOC de 13/12/2024)

Dispõe sobre a redistribuição, a título precário, dos titulares de cargos de Supervisor Escolar, para exercício em Diretoria Regional de Educação diversa da de lotação, estabelece critérios e dá outras providências.

Orientação Normativa SME nº 01 (DOC de 10/12/2024)

As Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino (RME) devem organizar e planejar o trabalho educacional no Ciclo de Alfabetização de acordo com os princípios desta Orientação Normativa, no âmbito das Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBS e Centros Educacionais Integrados – CEUs, que atendam estudantes nesse ciclo de aprendizagem.  

Instrução Normativa SME nº 39 (DOC de 10/12/2024, páginas 29 a 31)

Aprova a Orientação Normativa SME nº 01, de 09 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as orientações pedagógicas que norteiam a organização e planejamento do trabalho educacional do Ciclo de Alfabetização e atribui competências aos Professores, Equipes Gestoras, Diretorias Regionais de Educação e Coordenadorias Pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação.

Instrução Normativa SME nº 38 (DOC de 10/12/2024)

Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição do Módulo Docente aos Professores de Educação Infantil e de turnos de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, lotados e/ou em exercício nos Centros de Educação Infantil e Centros Municipais de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 37 (DOC de 10/12/2024)

Dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino - RME, que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 35 (DOC de 27/11/2024, páginas 22 e 23)

Altera a Instrução Normativa SME nº 6, de 2024, alterada pela Instrução Normativa SME nº 7, de 2024, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024.

Instrução Normativa SME nº 30 (DOC de 16/10/2024, páginas 17 e 18)

Altera o inciso I do Anexo Único da Instrução Normativa SME nº 28, de 2024, que dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2025 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 25 (DOC de 30/08/2024, paginas 15 a 18)

Amplia a abrangência do “Programa São Paulo Integral – PSPI”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIS, Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEIS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEFS, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio – EMEFMS e Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos – EMEBSs da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Portaria SME nº 7.489 (DOC de 14/08/2024, páginas 16 e 17)

O 2º repasse de 2024 do PTRF será acrescido de recursos financeiros extraordinários às Unidades Educacionais por meio das APMs e APMSUACs e de recursos financeiros destinados ao Grêmio Estudantil por meio das APMs, das EMEFs, EMEFMs, CIEJAs e EMEBSs.

Portaria SME nº 5.839 (DOC de 17/06/2024, página 24)

Autorizar a dispensa do ponto do dia de trabalho dos agentes escolares e auxiliares técnicos de educação para participar do encontro presencial do curso “O ATE e o Quadro de Apoio como agentes transformadores nos espaços educacionais”, a ser realizado no dia 28 de junho de 2024, das 9h às 13h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria SME nº 5.206 (DOC de 22/05/2024, página 28)

Autoriza a dispensa das horas de trabalho de um professor por unidade educacional com regência de aulas nas turmas de 8º anos do Ciclo Autoral, com anuência do diretor de escola, resguardado o tempo destinado à locomoção, para participação no curso Arena green: uma experiência imersiva nos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Portaria nº 043/SEGES/2024 (DOC de 10/05/2024, página 06)

Altera o § 3º do artigo 1º da Portaria nº 94/SG/2019, que dispõe sobre o credenciamento de interessadas a serem consignatárias em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Município de São Paulo, nos termos da regulamentação dada pelo Decreto nº 58.890, de 30 de julho de 2019, ao artigo 98 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.

Portaria SME nº 4.448 (DOC de 30/04/2024, página 28)

Autoriza a dispensa das horas dos Professores Orientadores de Sala de Leitura - POSLs, com anuência do Diretor de Escola, resguardado o tempo destinado à locomoção, para participação na Formação Inicial para POSL Ingressante a ser realizada no dia 30/04/2024, presencialmente, no auditório da SME.

Portaria SME nº 4.342 (DOC de 26/04/2024, página 18)

Autoriza a dispensa das horas dos Professores Orientadores de Educação Digital - POEDs, com anuência do Diretor de Escola, resguardado o tempo destinado à locomoção, para participação na Formação Inicial a ser realizada presencialmente nos dias 06 e 07/05/2024, na Casa Sérgio, Rua Buri, 35 - Pacaembu.

Instrução Normativa SME nº 14 (DOC de 25/04/2024, página 15)

Dispõe sobre a concessão de Atestados para fins de Evolução Funcional ao Profissional de Educação responsável pela orientação e acompanhamento às ações do Grêmio Estudantil das Unidades Educacionais de Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal de Ensino.

Instrução Normativa SME nº 12 (DOC de 12/04/2024, página 24)

Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação nos dias 21/02/2024 e no período de 08/03/2024 a 28/03/2024, e dá outras providências.

Instrução Normativa SME nº 11 (DOC de 04/04/2024, página 15)

Dispõe sobre a organização do horário de trabalho do Professor de Educação Infantil - PEI, designado para a função de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE no Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, na Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI, na Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF e na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio - EMEFM. 

Portaria SME nº 2.891 (DOC de 19/03/2024, páginas 12 e 13)

Autoriza a dispensa de ponto do dia ao professor de educação infantil - PEI e professor de educação infantil e ensino fundamental I - PEIF I, em exercício nos CEIs, CEMEIs ou EMEIs, para participar do 1º Evento Internacional de Educação – Experiências Latinas, a ser realizado no dia 20 de março de 2024.

Instrução Normativa SME nº 7 (DOC de 16/02/2024, página 29)

Altera a Instrução Normativa SME nº 6, de 08 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024.

Portaria SME nº 1.564 (DOC de 08/02/2024, página 13)

Constituir Comissão Especial para analisar e selecionar os trabalhos inscritos para o prêmio “LEITURA LITERÁRIA PARA A INFÂNCIA: PRÁTICAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO”, 

Instrução Normativa nº 02 (DOC de 12/01/2024, página 42)

Dispõe sobre a organização e distribuição das bolsas-estágio e diretrizes para a atuação dos estagiários nos programas desenvolvidos no âmbito das unidades educacionais e órgãos centrais da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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