Portaria SME Nº 3.272 (DOC de 07/04/2018, páginas 16 e 17)
DE 06 ABRIL DE 2018
6016.2018/0018647-2
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e à vista da necessidade de se suprimir, do conjunto dos atos normativos expedidos por esta Secretaria, as Portarias que não mais se aplicam em virtude da evolução da legislação de regência,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar as Portarias abaixo relacionadas:
1. PORTARIA Nº 1.861 ANO: 2013 - calendário
2. PORTARIA Nº 2.412 ANO: 2013 – sala de apoio e inclusão
3. PORTARIA Nº 2.624 ANO: 2013 – matrículas
4. PORTARIA Nº 3.710 ANO: 2013 - polo
5. PORTARIA Nº 3.711 ANO: 2013 – calendário
6. PORTARIA Nº 3.811 ANO: 2013 – matrículas - CEIs
7. PORTARIA Nº 6.340 ANO: 2013 – assessoria conj. e preços
8. PORTARIA Nº 6.542 ANO: 2013 - matrículas
9. PORTARIA Nº 6.661 ANO: 2013 – matrículas - CEIs
10. PORTARIA Nº 6.770 ANO: 2013 – matrículas de zero a três anos
11. PORTARIA Nº 6.779 ANO: 2013 – redistribuição de supervisor
12. PORTARIA Nº 1.487 ANO: 2014 – exercício transitório - supervisor
13. PORTARIA Nº 4.000 ANO: 2014 – kits material escolar
14. PORTARIA Nº 5.372 ANO: 2014 – organização dos CEUs
15. PORTARIA Nº 6.501 ANO: 2014 – matrícula CEIs diretos e indiretos
16. PORTARIA Nº 52 ANO: 2015 – transporte vai e volta
17. PORTARIA Nº 1.895 ANO: 2015 – jogos estudantis de xadrez
18. PORTARIA Nº 5.664 ANO: 2015 – professor emérito
19. PORTARIA Nº 383 ANO: 2016 – transporte escolar gratuito
20. PORTARIA Nº 2.755 ANO: 2016 – formação social – Paz na Escola
21. PORTARIA Nº 669 ANO: 2017 – Projovem urbano
22. PORTARIA Nº 2.230 ANO: 2017 - calendário de atividades 2017