Instrução Normativa SME nº 56 (DOC de 15/12/2020, páginas 16 a 19)
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
6016.2020/0106817-5
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar os anexos I a VI e acrescentar o anexo VII à Instrução Normativa SME nº 40/19, que passam a vigorar na seguinte conformidade: