Portaria SME nº 5.534 (DOC de 04/09/2021, página 17)

6016.2021/0090741-8

ANTECIPA O FERIADO ESCOLAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO PROFESSOR, PREVISTO NO ARTIGO 30 DA LEI Nº 7.037, DE 1967.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO:

- a suspensão de expediente do dia 11/10/2021, prevista no artigo 3º e Anexo III do Decreto nº 60.489, de 2021;

- a necessidade de adequar o Calendário de Atividades –2021, constante na IN SME nº 3, de 2021, alterada pela IN SME nº 24, de 2021.

Art. 1º - Antecipar para o dia 11 de outubro de 2021, o feriado escolar de 15 de outubro de 2021, Dia do Professor, previsto no artigo 30 da Lei nº 7.037, de 1967.

Art. 2º - As Unidades Educacionais diretas, indiretas e parceiras deverão adequar o Calendário de Atividades – 2021, consoante o disposto no artigo 1º desta Instrução Normativa.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.