07/12/2021 - Publicados as etapas e o cronograma de escolha/atribuição de 2022; processo para educação infantil terá início em 13/12 e para os ensinos fundamental e médio em 14/12
A SME publicou no DOC desta terça-feira, 07/12, a Instrução Normativa nº 47, que dispõem sobre os procedimentos e etapas de escolha/atribuição de agrupamentos, classes, aulas e vaga no módulo sem regência para o ano de 2022. Também foi publicado o Comunicado nº 1.346, com o cronograma do processo inicial de escolha/atribuição de turnos e de agrupamentos/classes/ blocos/aulas envolvendo os professores da rede municipal de ensino.
A IN nº 47/2021 considera como referência a Instrução Normativa nº40/2019, que estabeleceu normas para a escolha/atribuição nas Emeis, Emefs, Emebss e Ciejas, e Instrução Normativa nº 41/2019, que estabeleceu normas para escolha nos CEIs e Cemeis.
O processo de escolha/atribuição para a educação infantil terá início em 13/12. Para os ensinos fundamental e médio, o início será em 14/12/ 2021.
A Instrução 47/21 contém normas relativas às anteriores, com maior possibilidade para composição da jornada de opção - Jeif. São objeto de escolha/atribuição para a composição da jornada de trabalho ou a título de Jornada Especial de Hora/Aula Excedente (JEX):
- classes/blocos/aulas e as vagas no módulo sem regência;
- aulas remanescentes da Jornada Básica;
- aulas de experiências das escolas participantes do Programa São Paulo Integral;
- classes e aulas dos Ciejas;
- aulas de Libras das Emebs e escolas polo bilingue;
- aulas de sala de leitura, laboratório de educação digital, apoio pedagógico - recuperação de aprendizagens, apoio e acompanhamento à inclusão e de projetos especializados.
DESIGNADOS ESCOLHEM
Os designados como Poeds, POSLs PAPs, Paees e PPE também participam do processo de escolha/atribuição.
READAPTADOS DEFINITIVOS E TEMPORÁRIOS
Professores readaptados definitivos e temporários, bem como nomeados ou designados para cargos ou funções nas unidades da SME, também participam do processo inicial de escolha/atribuição de turnos/classes/aulas e vaga no módulo sem regência, respeitada a ordem de classificação e as datas, etapas e fases fixadas na instrução normativa.
SINPEEM DEFENDE JEIF PARA TODOS QUE POR ELA OPTAREM
Faz parte da pauta permanente de reivindicações do SINPEEM a inclusão na Jeif para todos que optarem por esta jornada. Enquanto a lei não for alterada para que isto seja direito, defendemos meios que permitam a composição e integração do professor em Jeif, com aulas de projetos - recuperação de aprendizagens, reforço escolar, recuperação e projetos especiais aprovados pelos Conselhos das unidades escolares.
ACÚMULO E ACOMODAÇÃO
Todos os anos ocorrem centenas de casos de professores com acúmulo de cargo que ficam em situação de incompatibilidade de horário.
Reivindicamos e a instrução normativa prevê um momento em fevereiro para a busca de acomodação, com a finalidade de evitar exonerações.
Os casos de acúmulo na rede municipal, com incompatibilidade de horário, devem ser comunicados ao SINPEEM por meio do preenchimento de cadastro no site www.sinpeem.com. br. Como sempre, buscamos resolver em contato com as DREs e a SME.
SINPEEM sempre na luta!
A DIRETORIA
CLAUDIO FONSECA
Presidente